Mec libera sétima parcela de R$ 200 do Pé-de-Meia para nascidos em maio e junho nesta quarta-feira

O Ministério da Educação inicia nesta quarta-feira, 1º de outubro de 2025, o pagamento da sétima parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes nascidos em maio e junho. O benefício de R$ 200 beneficia alunos matriculados no ensino médio da rede pública e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. Essa ação ocorre em todo o país e visa garantir a permanência escolar com frequência mínima de 80% nas aulas.

Cerca de 3,4 milhões de estudantes elegíveis recebem o valor até 6 de outubro, seguindo o calendário escalonado por mês de nascimento.

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de setembro;
• Nascidos em março e abril: 30 de setembro;
• Nascidos em maio e junho: 1º de outubro;
• Nascidos em julho e agosto: 2 de outubro.

Os depósitos prosseguem para os demais grupos nos dias seguintes, com foco na distribuição gradual dos recursos.

Calendário completo de repasses em outubro

A Portaria nº 143/2025 do Mec define o cronograma de pagamentos, que organiza os depósitos por aniversário dos beneficiários. Essa medida assegura o processamento eficiente dos repasses, totalizando nove parcelas anuais de incentivo à frequência no ensino regular.

Nascidos em setembro e outubro recebem em 3 de outubro, enquanto os de novembro e dezembro finalizam o ciclo em 6 de outubro. O programa opera em contas poupança automáticas na Caixa Econômica Federal, com saldo acumulado para uso imediato nas parcelas liberadas.

Modalidades de apoio financeiro no programa

O Pé-de-Meia estrutura quatro tipos de incentivos para auxiliar a conclusão do ensino médio. Cada modalidade atende a etapas específicas do processo educacional, com valores fixos por cumprimento de critérios.

• Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos uma vez ao ano pela inscrição inicial no ensino médio;
• Incentivo-frequência: Nove parcelas de R$ 200 por presença mínima de 80% nas aulas;
• Incentivo-conclusão: R$ 1.000 anuais por aprovação em cada série, sacáveis após o terceiro ano;
• Incentivo-Enem: R$ 200 pela participação nos dois dias do exame no último ano letivo.

Esses apoios somam até R$ 9.200 por aluno ao final dos três anos de estudo.

Procedimentos para acesso aos valores depositados

Estudantes maiores de 18 anos movimentam os recursos diretamente pelo aplicativo Caixa Tem, com opções de transferência ou saque em caixas eletrônicos. Para menores de idade, o responsável legal autoriza as operações via app ou em agências bancárias, mantendo protocolos de segurança.

O aplicativo Jornada do Estudante oferece consulta em tempo real sobre status de pagamentos, frequência escolar e regras do programa. Essa ferramenta envia notificações mensais e ajuda a identificar pendências no CadÚnico, evitando suspensões por irregularidades.

Contas poupança são abertas automaticamente pelo banco, integrando todos os incentivos em um único saldo acessível.

Requisitos essenciais para elegibilidade automática

O programa inclui alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público sem necessidade de inscrição separada. A verificação ocorre por cruzamento mensal de dados do Mec com redes estaduais e municipais de ensino.

Elegibilidade exige inscrição ativa no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, e aprovação anual nas séries cursadas. Frequência abaixo de 80% ou reprovação suspende o benefício até regularização pela escola ou app.

Na modalidade EJA, o incentivo-frequência totaliza R$ 900 semestrais, divididos em quatro parcelas de R$ 225, ajustadas ao calendário modular.

Ajustes recentes no cronograma anual

A Portaria nº 470/2025 introduziu pagamentos mensais contínuos, incluindo o mês de agosto, para atender demandas de equidade entre beneficiários. Essa alteração beneficia cerca de 5 milhões de estudantes, com verificações trimestrais de matrículas para inclusão de novos alunos.

Relatórios do Mec registram adesão superior a 85% entre os participantes, com ênfase na redução de evasão por meio de incentivos regulares. O total acumulado por aluno pode atingir R$ 9.200, abrangendo todas as modalidades ao longo do ensino médio.

Atualizações no CadÚnico garantem continuidade, com alertas automáticos para correções de dados.

Dicas oficiais para gestão dos recursos

O Mec orienta o uso das parcelas em itens essenciais como materiais didáticos e transporte escolar. Estudantes acessam orientações no site do programa para práticas de gestão financeira na poupança.

Manter dados atualizados no CadÚnico previne interrupções nos depósitos futuros. O aplicativo Jornada do Estudante facilita o monitoramento de frequência e pagamentos, promovendo autonomia nos estudos.