Programa Pé-de-Meia inicia repasse de R$ 200 para estudantes matriculados na rede pública nesta semana

O Ministério da Educação deposita nesta quinta-feira, 2 de outubro de 2025, a sétima parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes nascidos em julho e agosto. O benefício de R$ 200 visa incentivar a permanência escolar no ensino médio público. Cerca de 3,5 milhões de alunos receberão o valor até 6 de outubro, conforme o calendário de pagamentos.

Os depósitos ocorrem em contas poupança abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Alunos maiores de 18 anos acessam o montante pelo aplicativo Caixa Tem. Menores dependem de autorização do responsável legal.

• Frequência mínima de 80% nas aulas garante o direito ao incentivo.
• Inscrição no CadÚnico é requisito essencial para participação.
• Matrícula no ensino médio regular ou EJA da rede pública qualifica os beneficiados.

Requisitos para recebimento

Estudantes matriculados no ensino médio da rede pública regular ou na modalidade EJA participam do programa. A inclusão ocorre automaticamente para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. O MEC verifica a frequência escolar mensalmente para liberar os valores.

A exigência de 80% de presença assegura o foco na regularidade das aulas. Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo atendem ao critério socioeconômico. Dados das secretarias de educação confirmam a elegibilidade.

Tipos de incentivos oferecidos

O programa inclui quatro modalidades de pagamento para promover a conclusão escolar.

Incentivo-matrícula deposita R$ 200 uma vez por ano ao registrar a inscrição inicial. Incentivo-frequência repassa nove parcelas anuais de R$ 200 para presença regular. Incentivo-conclusão libera R$ 1.000 ao final de cada ano letivo aprovado, retido até a formatura.

Incentivo-Enem adiciona R$ 200 para participantes do exame no terceiro ano.

Calendário de depósitos em 2025

Pagamentos seguem o mês de nascimento dos alunos para organizar os repasses.

A sétima parcela começou em 29 de setembro para nascidos em janeiro e fevereiro. Nascidos em setembro e outubro recebem em datas subsequentes até 6 de outubro. O cronograma garante distribuição equitativa ao longo do ano letivo.

Outras parcelas ocorrem mensalmente, com ajustes para cobrir todos os meses. Estudantes da EJA seguem cronograma adaptado por semestre.

Acesso ao benefício via aplicativo

Contas poupança facilitam o recebimento automático dos valores. O aplicativo Caixa Tem permite consulta e movimentação imediata para maiores de idade. Responsáveis autorizam acesso para menores pelo mesmo app ou em agências.

O aplicativo Jornada do Estudante do MEC exibe status de pagamentos e regras. Usuários verificam aprovações ou rejeições diretamente na plataforma. Atualizações evitam atrasos em depósitos futuros.

Funcionamento da poupança escolar

Lançado em 2024, o Pé-de-Meia acumula recursos para apoiar a educação básica. Valores totais podem alcançar R$ 9.200 ao final do ensino médio, somando todos os incentivos. O MEC coordena com redes de ensino para validar dados.

Redes estaduais e municipais enviam informações de matrícula e frequência. A Caixa gerencia as contas e repasses. O programa prioriza inclusão de jovens de 14 a 24 anos em situação de vulnerabilidade.