Tarifa zero em BH é rejeitada por 30 a 10 na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou, nesta sexta-feira (3), o projeto de tarifa zero no transporte público da capital mineira. Com 30 votos contrários e 10 favoráveis, a proposta, que precisava de 28 votos para ser aprovada, enfrentou forte oposição do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) e de setores do comércio e da indústria. A votação foi marcada por tensões, incluindo denúncias de agressões entre manifestantes e seguranças da Casa.

O projeto previa custear o transporte gratuito com uma taxa de R$ 185 por empregado, paga por empresas e entidades públicas com mais de dez funcionários.

Reações à votação

A sessão na Câmara foi marcada por protestos de grupos favoráveis à tarifa zero. Manifestantes exibiram faixas contra a proposta, com mensagens como “Vereador que votar pela TTP vai contra o emprego e contra BH!”. Houve relatos de confronto, com um apoiador deixando o local com sangramento no rosto após confusão com seguranças.

Detalhes do projeto

O projeto estimava um custo anual de R$ 2,16 bilhões para implementar a tarifa zero. A proposta substituiria o vale-transporte por uma Taxa de Transporte Público (TTP). Empresas e órgãos públicos arcariam com a taxa, independentemente do uso do transporte pelos funcionários. A Fiemg alertou que a medida poderia dobrar a demanda e custar até R$ 3,1 bilhões às empresas.

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Oposição do prefeito e setores econômicos

O prefeito Álvaro Damião mobilizou sua base para rejeitar a proposta, argumentando que a nova taxa poderia levar empresas a mudarem seus domicílios fiscais para cidades vizinhas. A Fiemg reforçou a crítica, apontando risco de perda de 55 mil empregos formais. Entidades do comércio também se posicionaram contra, temendo aumento de custos operacionais. Vereadores favoráveis prometeram reapresentar o projeto em 2026.

Impacto no transporte público

O transporte público de BH, com tarifa atual de R$ 5,75, enfrenta reclamações frequentes de usuários. O sistema custa cerca de R$ 1,8 bilhão por ano, financiado por tarifas e subsídios da prefeitura. A rejeição da tarifa zero mantém o modelo atual, enquanto a nova gestão municipal, a partir de 2026, terá a tarefa de renovar o contrato do serviço, vigente desde 2008.

Cenário político

A votação expôs divisões na base do prefeito, com o vereador Helton Júnior (União Brasil) sendo retirado da vice-liderança após apoiar o projeto. Os defensores da tarifa zero argumentam que a TTP representaria apenas 1,65% da folha salarial das empresas, refutando os impactos negativos apontados pela Fiemg.