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Calendário do Pé-de-Meia de outubro paga R$ 200 a alunos da rede pública

Bruna
Por 4 min de leitura
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Benefício Pé de Meia
Foto: Benefício Pé de Meia - Foto: Divulgação/Gov.br

O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), inicia os pagamentos de outubro de 2025, depositando R$ 200 para cerca de 3,4 milhões de estudantes do ensino médio público. Os repasses, que visam incentivar a permanência escolar de jovens de baixa renda, seguem o calendário baseado no mês de nascimento, começando em 27 de outubro. A Caixa Econômica Federal executa os depósitos em contas digitais automáticas, após validação da frequência mínima de 80% pelas secretarias de educação.

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Os beneficiários, entre 14 e 24 anos, devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

  • Pagamentos começam em 27 de outubro para nascidos em janeiro e fevereiro.
  • Estudantes de novembro e dezembro recebem a partir de 3 de novembro.
  • Consulta de elegibilidade é feita pelo aplicativo Jornada do Estudante.

O programa abrange alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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Incentivos oferecidos pelo programa

O Pé-de-Meia estrutura-se em quatro modalidades de incentivo financeiro. A primeira, incentivo matrícula, paga R$ 200 anualmente aos novos matriculados.

A segunda modalidade, incentivo frequência, distribui R$ 200 mensais, totalizando R$ 1.800 ao ano, para alunos com frequência mínima de 80%.

Benefício Pé de Meia
Benefício Pé de Meia – Foto: Divulgação/Gov.br

Pagamentos escalonados por nascimento

Os depósitos de outubro seguem um cronograma organizado por mês de nascimento. Nascidos em março e abril recebem no dia 28, enquanto os de maio e junho têm depósito no dia 29.

Estudantes nascidos em julho e agosto recebem no dia 30, e os de setembro e outubro, no dia 31. O calendário se estende até 3 de novembro para nascidos em novembro e dezembro.

Para novembro, os pagamentos começam em 24 de novembro, seguindo a mesma lógica. Em dezembro, os repasses ocorrem entre 29 de dezembro e 6 de janeiro de 2026.

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Gestão e acesso aos recursos

O programa utiliza contas digitais geridas pela Caixa Econômica Federal. Menores de 18 anos necessitam de autorização do responsável para movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem.

O aplicativo Jornada do Estudante permite acompanhar saldos e status de elegibilidade via login com CPF e Gov.br. Atualizações cadastrais no CadÚnico são obrigatórias para evitar bloqueios.

O MEC estima que os repasses mensais movimentem cerca de R$ 680 milhões, com mais de 90% dos beneficiários aprovados no último ano letivo.

Modalidades de apoio à conclusão

O incentivo conclusão deposita R$ 1.000 ao final de cada ano letivo para alunos aprovados, com saque liberado apenas após a formatura.

O incentivo Enem, voltado para alunos do terceiro ano, paga R$ 200 aos que participam dos dois dias de prova.

A portaria nº 470/2025 ampliou o programa, incluindo a quarta série do ensino médio e uma modalidade para estudantes de licenciatura.

Expansão para 2025

Em 2025, o Pé-de-Meia passou a incluir pagamentos em todos os meses, eliminando a pausa de agosto. Estudantes de licenciatura ganharam um calendário específico, anunciado em setembro, para incentivar a formação de professores.

Redes de ensino assinam termos de compromisso para enviar dados precisos ao MEC, garantindo a validação dos beneficiários. O Portal da Transparência detalha os repasses, reforçando a fiscalização pública.

Consulta e saques simplificados

O aplicativo Jornada do Estudante facilita a consulta de saldos em tempo real. Responsáveis de menores acessam as contas via Caixa Tem, e atrasos são corrigidos na próxima janela de pagamento após regularização cadastral.

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