Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Dia 13 de outubro é feriado? Entenda celebrações e regras trabalhistas

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
Compartilhe
Calendário Feriado
Foto: Calendário Feriado - Foto: mizar_21984 / istockphoto.com

A próxima segunda-feira, 13 de outubro de 2025, será marcada por celebrações municipais em diversas cidades brasileiras, mas não é feriado nacional. Conforme a Lei 9.093/1995, os municípios têm autonomia para definir até quatro feriados locais, incluindo a Sexta-Feira Santa. Assim, trabalhadores e estudantes em algumas localidades podem ter folga, dependendo de decretos locais. A data não consta no calendário de feriados nacionais divulgado pela Febraban.

Publicidade
  • Cidades com feriado: Algumas cidades, como Aparecida (SP), celebram o dia 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) com extensão para o dia 13, caso caia em dias úteis.
  • Ponto facultativo: Em outros locais, o dia pode ser considerado ponto facultativo, permitindo que empresas decidam sobre o funcionamento.
  • Confirmação local: É necessário verificar com as prefeituras ou empregadores para confirmar folgas.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula o trabalho em feriados, mas acordos sindicais podem flexibilizar essas regras.

feriado -
feriado – Foto: Andrey Sayfutdinov/Shutterstock.com

Regras para feriados municipais

A Lei 9.093/1995 autoriza cada município a estabelecer até quatro feriados, incluindo datas religiosas como a Sexta-Feira Santa. Em 2025, cidades como Aparecida (SP) e Belém (PA) podem decretar feriado no dia 13, caso a data seja associada a celebrações locais.

Publicidade

Trabalhadores dessas localidades geralmente têm direito à folga ou a compensação financeira, conforme a CLT. Já o ponto facultativo, comum em datas não oficiais, depende da decisão de empresas e órgãos públicos.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

Feriados são datas oficiais, com suspensão obrigatória de atividades, salvo exceções previstas em acordos sindicais. Já o ponto facultativo não é obrigatório, e empregadores podem optar por manter operações normais.

Essa distinção gera dúvidas entre trabalhadores, especialmente em datas municipais. A CLT garante folga ou pagamento em dobro para quem trabalha em feriados oficiais, mas no ponto facultativo, a decisão cabe à empresa.

Consultar o calendário municipal e acordos sindicais é essencial para esclarecer direitos.

Calendário nacional de 2025

O calendário de feriados nacionais de 2025, divulgado pelo governo, não inclui o dia 13 de outubro. As principais datas são:

Publicidade
  • Confraternização Universal (1º/1, quarta-feira)
  • Paixão de Cristo (18/4, sexta-feira)
  • Tiradentes (21/4, segunda-feira)
  • Dia do Trabalhador (1/5, quinta-feira)
  • Dia Nacional de Zumbi (20/11, quinta-feira)
  • Natal (25/12, quinta-feira)

Outras datas, como o Dia da Independência (7/9) e Nossa Senhora Aparecida (12/10), caem em domingos, sem impacto em dias úteis.

Direitos trabalhistas em feriados

A CLT assegura folga em feriados nacionais e religiosos, mas permite flexibilização por acordos sindicais. Em feriados municipais, como o 13 de outubro em algumas cidades, trabalhadores podem ter direito a folga ou pagamento em dobro.

Sindicatos negociam condições específicas, e algumas categorias, como comércio e saúde, podem manter atividades com compensações. É recomendável verificar convenções coletivas para entender os direitos.

Em pontos facultativos, a decisão de liberar funcionários fica a critério do empregador, sem obrigação legal de folga.

Planejamento para 2025

Para trabalhadores e estudantes, acompanhar o calendário de feriados é crucial para planejar folgas e viagens. Além dos feriados nacionais, datas municipais como o 13 de outubro exigem atenção, pois variam entre cidades.

Consultar sites oficiais das prefeituras ou sindicatos ajuda a evitar surpresas. O governo federal já disponibilizou o calendário de 2025, e a Febraban também publica listas atualizadas.

Como confirmar folgas locais

Verificar feriados municipais exige consulta direta com prefeituras ou empregadores. Algumas cidades publicam calendários anuais em seus sites oficiais.

Trabalhadores devem checar acordos sindicais para entender regras específicas. Estudantes podem consultar as secretarias de educação, já que escolas públicas seguem os decretos municipais.

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Destaques

    Piauí diz que Metrópoles confunde jornalismo com milícia; Abraji se solidariza

  2. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  3. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  4. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  5. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  6. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  7. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  8. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  9. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  10. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda