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Portaria fixa preços de referência ao Vale-Gás do Povo em R$ 89,67 a R$ 122,12 por unidade federativa

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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gás de cozinha
Foto: gás de cozinha - Foto: Vinicius Fonseca/Shutterstock.com

Governo federal aprova portaria que estabelece preços de referência para o programa Gás do Povo em todo o país. A medida beneficia 15,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo, priorizando recebedoras do Bolsa Família. Os vouchers para compra de botijões de 13 kg começam a ser emitidos em novembro de 2025, substituindo o pagamento em dinheiro do Auxílio Gás anterior.

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Os valores variam conforme custos locais de aquisição do gás liquefeito de petróleo e tributos estaduais, com atualização bimestral pelo Ministério de Minas e Energia. Famílias de dois ou três membros recebem quatro auxílios anuais, enquanto as de quatro ou mais obtêm seis. A iniciativa, lançada em setembro, visa ampliar o acesso ao gás de cozinha para cerca de 50 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Cálculo dos preços regionais

Os preços de referência consideram o fornecimento primário pelos distribuidores e incidência de impostos estaduais. Essa abordagem ajusta o benefício às realidades econômicas locais, evitando distorções no orçamento federal.

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A portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia garante transparência, com publicação mensal dos valores no site oficial. Revendas credenciadas recebem ressarcimento automático pela Caixa Econômica Federal após a retirada do botijão.

Elegibilidade no Cadastro Único

Famílias com renda mensal de até R$ 759 por pessoa atendem aos critérios iniciais. Prioridade vai para lares chefiados por mulheres em vulnerabilidade ou vítimas de violência doméstica, conforme decreto de outubro de 2025.

Atualização cadastral é obrigatória a cada dois anos para manter o benefício ativo. O Ministério do Desenvolvimento Social gerencia a seleção, excluindo irregularidades detectadas em análises periódicas.

Procedimentos para retirada do botijão

O responsável familiar apresenta o cartão do Bolsa Família ou da Caixa para validar o voucher na revenda. O processo ocorre em pontos credenciados próximos ao endereço registrado, sem custo adicional para o beneficiário.

Revendas aderem voluntariamente, adotando identidade visual padronizada para facilitar a identificação. Distribuidores com mais de 10% de market share no estado suprem o serviço em áreas sem opções locais.

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Variação de auxílios por tamanho familiar

  • Famílias de dois membros: quatro vouchers anuais, cada um com validade de três meses.
  • Famílias de três membros: quatro vouchers anuais, ajustados para consumo médio.
  • Famílias de quatro ou mais: seis vouchers anuais, com validade de dois meses cada.

Essa estrutura baseia-se em padrões de uso monitorados pela Agência Nacional do Petróleo. O benefício cobre integralmente o preço de referência, sem troco em casos de valores inferiores nas revendas.

Financiamento e cronograma de implementação

O programa recebe R$ 3,57 bilhões em 2025, conforme Lei Orçamentária Anual, sem necessidade de suplementação. Para 2026, o orçamento projetado sobe para R$ 5,1 bilhões, ampliando o alcance para até 20 milhões de famílias. A transição do Auxílio Gás ocorre gradualmente até dezembro, com pagamentos em dinheiro mantidos durante o período de migração.

Emissão inicial de vouchers inicia em novembro, priorizando regiões Nordeste e Norte, onde o consumo per capita é maior devido a hábitos culinários. O Comitê Gestor, formado por representantes dos ministérios envolvidos, supervisiona a distribuição para evitar sobreposições com outros auxílios.

Lista completa de valores por estado

A tabela abaixo detalha os preços de referência para botijões de 13 kg, válidos até dezembro de 2025:

  • Acre: R$ 122,12
  • Alagoas: R$ 91,49
  • Amapá: R$ 114,17
  • Amazonas: R$ 94,89
  • Bahia: R$ 101,36
  • Ceará: R$ 102,13
  • Distrito Federal: R$ 95,52
  • Espírito Santo: R$ 93,74
  • Goiás: R$ 98,32
  • Maranhão: R$ 97,81
  • Mato Grosso: R$ 125,05
  • Mato Grosso do Sul: R$ 98,67
  • Minas Gerais: R$ 94,19
  • Pará: R$ 105,24
  • Paraíba: R$ 94,88
  • Paraná: R$ 96,00
  • Pernambuco: R$ 89,67
  • Piauí: R$ 101,56
  • Rio de Janeiro: R$ 92,12
  • Rio Grande do Norte: R$ 101,03
  • Rio Grande do Sul: R$ 93,96
  • Rondônia: R$ 108,34
  • Roraima: R$ 113,00
  • Santa Catarina: R$ 97,64
  • São Paulo: R$ 96,51
  • Sergipe: R$ 102,84
  • Tocantins: R$ 111,77

Esses montantes refletem dados da Agência Nacional do Petróleo, com foco em equidade regional. Beneficiários consultam valores atualizados pelo aplicativo Gás do Povo ou Portal da Transparência. O programa reforça a política de combate à pobreza energética, integrando-se ao Plano Brasil sem Fome para promover segurança alimentar em lares vulneráveis.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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