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Estudantes de 14 a 24 anos podem receber incentivo do Pé-de-Meia com parcelas de até R$ 200,00

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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Pagamento Pé-de-Meia
Foto: Pagamento Pé-de-Meia - Foto: Rmcarvalho/ Istockphoto.com

O Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio de escolas públicas para incentivar a permanência e conclusão dos estudos. Podem participar jovens de 14 a 24 anos no ensino médio regular ou de 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que sejam de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo. O programa, gerido pelo Ministério da Educação (MEC) e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, prevê pagamentos de até R$ 3.400 anuais. A iniciativa também estimula a participação em exames como o Enem.

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Os estudantes elegíveis não precisam se inscrever, mas devem ter CPF regular e frequência escolar mínima de 80%. A Caixa abre contas digitais automaticamente para os selecionados, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Para menores de 18 anos, o responsável legal autoriza a movimentação.

  • Critérios de elegibilidade: Matrícula em escola pública, CadÚnico, CPF regular e 80% de frequência.
  • Incentivos oferecidos: Matrícula (R$ 200), frequência (R$ 1.800), conclusão (R$ 3.000) e Enem (R$ 200).
  • Canais de consulta: Apps Caixa Tem, Jornada do Estudante e Portal Cidadão da Caixa.

Requisitos para participar

O programa exige que o estudante esteja matriculado no ensino médio público e tenha entre 14 e 24 anos, ou na EJA, entre 19 e 24 anos. A renda familiar per capita não pode ultrapassar meio salário-mínimo, e a família deve estar no CadÚnico.

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Além disso, é necessário ter CPF regularizado e manter frequência escolar de pelo menos 80% ao mês. Esses critérios garantem que o benefício alcance jovens em vulnerabilidade social.

Gestão dos pagamentos

A Caixa Econômica Federal gerencia a abertura de contas digitais e o crédito dos valores. Estudantes com contas Poupança Social Digital ou Caixa Tem ativas não precisam de nova conta.

Para menores, o responsável legal deve autorizar a movimentação pelo app Caixa Tem ou em agências. Caso o responsável não seja pai ou mãe, a autorização exige atendimento presencial.

Valores e calendário

O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros. O incentivo de matrícula paga R$ 200 anuais, enquanto o de frequência libera R$ 1.800, divididos em nove parcelas.

O incentivo de conclusão deposita R$ 1.000 por ano letivo, totalizando R$ 3.000, mas só pode ser sacado após a formatura. Já o incentivo Enem, de R$ 200, é pago em parcela única.

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Em 2025, o calendário de pagamentos varia conforme o mês de nascimento do estudante. Por exemplo, a primeira parcela do incentivo de frequência para nascidos em janeiro e fevereiro será paga em 23/04/2025.

Canais de acesso

Os beneficiários podem consultar informações pelos aplicativos Caixa Tem, Jornada do Estudante e Benefícios Sociais Caixa. O Portal Cidadão da Caixa e o telefone 0800 616161 do MEC também estão disponíveis.

Para dúvidas sobre frequência escolar, o estudante deve contatar a escola diretamente.

Benefícios e movimentação

O programa facilita o acesso aos valores por meio do Caixa Tem, que permite Pix, pagamento de contas e recargas. Estudantes também podem solicitar cartão de débito pelo app.

Movimentações podem ser feitas em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. O incentivo de conclusão, porém, fica retido até a formatura do ensino médio.

Importância do programa

O Pé-de-Meia busca reduzir a evasão escolar e apoiar jovens de baixa renda na conclusão do ensino médio. Com valores que podem chegar a R$ 3.400 por ano, o programa incentiva a permanência escolar e a participação em exames educacionais. Desde sua criação, já beneficiou milhares de estudantes, com foco em promover a inclusão social e educacional. A gestão eficiente da Caixa garante que os recursos cheguem diretamente aos contemplados, fortalecendo a política de assistência estudantil.

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