Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Autoescolas do Rio realizam grande carreata contra novas regras de CNH e atuação de instrutores autônomos

Carolina Costa
Por 5 min de leitura
Compartilhe
Carreata de instrutores de autoescolas
Foto: Carreata de instrutores de autoescolas - Foto: Reprodução/TV Globo

Carreata de instrutores de autoescolas percorreu as principais vias do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (23) em um ato de protesto contra as mudanças propostas pelo Ministério dos Transportes para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O movimento, composto por donos e funcionários de Centros de Formação de Condutores (CFCs), busca a manutenção da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas, que estão sendo flexibilizadas. A categoria demonstra preocupação com a segurança viária e o futuro dos 15 mil estabelecimentos e seus empregados.

Publicidade

O protesto, que começou em São Cristóvão, percorreu vias importantes como a Avenida Presidente Vargas, no Centro da cidade, em direção à Candelária. O Centro de Operações Rio (COR) confirmou a ocupação de uma faixa na pista lateral, causando lentidão no trânsito da região, mas o acompanhamento da Polícia Militar manteve a ordem da manifestação.

Segundo os organizadores do ato, o principal objetivo é ressaltar a relevância das autoescolas na formação de condutores responsáveis e qualificados, opondo-se à recente minuta que permite a atuação de instrutores autônomos. A proposta do governo federal abre caminho para que futuros motoristas possam tirar a CNH sem necessariamente se matricular em um CFC, o que representaria uma queda brusca na demanda por aulas obrigatórias e nos custos para o cidadão.

Publicidade

Regulamentação de instrutores autônomos preocupa

As novas regras regulamentadas pelo governo federal definem os critérios para a atuação de instrutores autônomos de trânsito. Esses profissionais poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo empregatício com autoescolas, desde que cumpram requisitos específicos.

Para se credenciar, o instrutor deve ter no mínimo 21 anos, CNH válida há pelo menos dois anos, ensino médio completo e não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias. Além disso, é exigido que seja aprovado em um curso específico de formação e obtenha autorização do Detran, sendo registrado no Ministério dos Transportes.

O veículo utilizado nas aulas por instrutores autônomos pode ser do profissional ou do aluno, mas precisa estar dentro dos limites de idade de fabricação estabelecidos pelo Código de Trânsito, como 12 anos para carros. Essa flexibilização, embora vise reduzir o custo da CNH em até 80%, é vista pelas autoescolas como uma ameaça direta ao seu modelo de negócio e à qualidade da educação no trânsito.

Projeção de impacto no mercado de trabalho

A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) e os sindicatos estaduais alertam para o risco iminente de desemprego em massa no setor. A possibilidade de os candidatos optarem por aulas com autônomos ou, em alguns casos, de serem dispensados da carga horária mínima, impacta diretamente a sustentabilidade financeira dos CFCs.

A entidade estima que a medida, caso aprovada integralmente, poderá levar ao fechamento de milhares de autoescolas e gerar um alto custo em seguro-desemprego.

Publicidade
  • O setor conta com cerca de 15 mil autoescolas em atividade.
  • A proposta está em fase de consulta pública até o início de novembro.
  • O custo médio da CNH, hoje em torno de R$ 3 mil, poderia cair para cerca de R$ 700.

Debate sobre segurança viária e qualidade da formação

O principal argumento da categoria em protesto é a preocupação com a segurança viária. As autoescolas defendem que a formação obrigatória, com instrutores especializados e metodologia padronizada, é fundamental para que os novos condutores adquiram a experiência e o conhecimento técnico necessários para dirigir com segurança.

As aulas nas autoescolas representam o primeiro contato formal do futuro motorista com o Código de Trânsito e as práticas de direção defensiva. Especialistas em segurança viária compartilham o receio de que a desobrigação das aulas mínimas possa levar a um aumento no número de acidentes, comprometendo o esforço contínuo para redução de fatalidades nas vias.

Próximos passos da proposta em discussão

O projeto de mudança na obtenção da CNH ainda não está em vigor. A proposta está sob consulta pública na plataforma Participa + Brasil e, após o término desse período, o texto final será encaminhado para análise e votação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O Contran é o órgão responsável por regulamentar as normas de trânsito, e a aprovação pode ocorrer por meio de resolução, sem necessidade de tramitação no Legislativo.

O Ministério dos Transportes, por sua vez, defende a iniciativa como um meio de modernizar e democratizar o acesso à habilitação, tornando-a mais barata. O governo argumenta que a manutenção dos exames teórico e prático garante que o condutor estará capacitado, independentemente da forma como adquiriu sua formação.

Contudo, a pressão das autoescolas e associações de Detrans já surtiu algum efeito. Há indicativos de que o governo federal pode recuar da ideia de zerar a carga horária mínima de aulas práticas, sinalizando a possibilidade de estabelecer um número reduzido de aulas obrigatórias, como cinco, em vez das 20 horas exigidas atualmente. A decisão final está prevista para ser tomada nas próximas semanas.

Publicidade

Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto