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Trabalhador com carteira assinada pode antecipar primeira parcela do 13º salário em férias

Bruna
Por 3 min de leitura
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Carteira de Trabalho, Emprego, Seguro-Desemprego
Foto: Carteira de Trabalho, Emprego, Seguro-Desemprego - Foto: Gabriel Ramos/ Istockphoto.com

Trabalhador com carteira assinada tem direito a solicitar o adiantamento da primeira parcela do 13º salário junto com as férias. A regra está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e vale se o pedido for feito até 31 de janeiro. O pagamento ocorre de forma proporcional ao tempo de serviço no ano.

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A gratificação natalina, conhecida como 13º salário, segue pagamento em duas parcelas anuais. A primeira deve entrar até 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro. A exceção permite unir a parcela inicial às férias, sem alterar o valor total devido.

O benefício abrange celetistas em geral.

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  • Inclui domésticos, rurais e temporários.
  • Aposentados também recebem automaticamente.
  • Autônomos e estagiários ficam fora da obrigatoriedade.

Regras para antecipação nas férias

O pedido deve ser formalizado até o fim de janeiro para valer. O empregador atende a solicitação, calculando o valor proporcional aos meses trabalhados.

Essa opção evita espera até novembro e integra o pagamento à folha de férias.

Décimo terceiro
Décimo terceiro – Foto: Saulo Angelo/ Istockphoto.com

Quem recebe o 13º salário integral

Empregados com 12 meses de serviço recebem a parcela completa no adiantamento. Quem entra no meio do ano tem proporcionalidade aplicada.

A segunda parcela, paga até 20 de dezembro, sofre descontos de INSS e Imposto de Renda. Pagamento integral antes de novembro é outra possibilidade, mas rara.

Trabalhadores portuários e avulsos integram o grupo beneficiado. Estagiários podem receber por costume, sem exigência legal.

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Cálculo proporcional passo a passo

O valor base é o salário bruto dividido por 12, multiplicado pelos meses trabalhados. Exemplo com R$ 5 mil mensais e seis meses: divide-se por 12, resultando em R$ 416,67, vezes seis meses, totalizando R$ 2.500.

Fórmula aplica-se em qualquer período parcial. Ajustes ocorrem na segunda parcela para completar o total devido.

Pagamento integral antecipado

Empregadores optam por quitar tudo antes de novembro em alguns casos. A regra geral mantém as duas parcelas separadas. Descontos incidem apenas na etapa final, antes do Natal. A CLT garante o direito independentemente da escolha.

Exceções e obrigatoriedade legal

Autônomos não se enquadram na gratificação. A Constituição Federal respalda o benefício para celetistas. Pedido nas férias é direito atendível. Empregados omitem a solicitação na maioria das vezes, seguindo o calendário padrão.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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