O governo federal divulgou o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos para o restante de 2025, com quatro datas principais em novembro e dezembro. Essas folgas incluem comemorações históricas e religiosas, definidas pela Portaria MGI nº 9.783, publicada em dezembro de 2024 no Diário Oficial da União. O anúncio ocorre nesta segunda-feira, 27 de outubro, coincidindo com a antecipação do Dia do Servidor Público para hoje, devido ao feriado original em 28 de outubro cair em terça-feira.
Com o fim do mês próximo, as datas restantes permitem planejamento para emendas em dias úteis. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabelece regras para a administração federal, vedando antecipações indevidas. Municípios e estados podem adicionar feriados locais, ampliando as opções de descanso.
- Finados em 2 de novembro, domingo, sem emenda automática.
- Proclamação da República em 15 de novembro, sábado, integrado ao fim de semana.
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro, quinta-feira, com ponto facultativo na sexta.
- Natal em 25 de dezembro, quinta-feira, precedido por ponto facultativo na véspera.
Essas configurações resultam em pelo menos dois feriados prolongados potenciais até o fim do ano.
Feriados de novembro detalhados
O mês de novembro inicia com o feriado de Finados em 2 de novembro, um domingo dedicado à memória dos falecidos, conforme tradição católica adotada nacionalmente. A data não gera emenda, mas coincide com visitas a cemitérios em diversas cidades.
Em 15 de novembro, sábado, celebra-se a Proclamação da República, que marca a transição do Império para a República em 1889. O feriado nacional reforça a história política brasileira, sem impacto em dias úteis adicionais.
O destaque fica para 20 de novembro, quinta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 14.759 em 2023. A folga homenageia Zumbi dos Palmares, líder da resistência quilombola, e permite emenda com o ponto facultativo em 21 de novembro.
Pontos facultativos em 21 de novembro e 24 de dezembro seguem o padrão federal, com expediente suspenso após as 13h em vésperas.
Pontos facultativos ampliam descanso em dezembro
A véspera de Natal, 24 de dezembro, quarta-feira, recebe ponto facultativo após as 13h, facilitando preparativos familiares. Essa medida aplica-se à administração pública federal, com possibilidade de adesão em outros setores.
O Natal propriamente dito ocorre em 25 de dezembro, quinta-feira, feriado nacional cristão que comemora o nascimento de Jesus. A data impulsiona comércio e viagens, com expectativa de movimento intenso em rodovias.
Em 26 de dezembro, sexta-feira, outro ponto facultativo estende o período de folga, criando um fim de semana prolongado. A portaria federal proíbe discordâncias nesses dias para uniformizar o calendário.
Regras federais para adesão obrigatória
A Portaria MGI nº 9.783 determina que órgãos federais observem integralmente os feriados nacionais, como Finados e Natal. Antecipações só ocorrem em casos previstos, evitando desordem administrativa.
Estados e municípios respeitam datas magnas locais, mas não interferem no calendário federal. Por exemplo, Belo Horizonte declara 8 de dezembro como feriado municipal pela Imaculada Conceição.
Serviços essenciais, como saúde e segurança, mantêm operação ininterrupta, conforme decreto. A medida equilibra descanso e continuidade pública.
Essa estrutura garante adesão ampla, com foco em planejamento coletivo.
Feriados municipais selecionados em capitais
Belo Horizonte adota 8 de dezembro, segunda-feira, como feriado pela Consagração da Imaculada Conceição, decretado pelo Executivo municipal. A data religiosa atrai eventos locais e missas.
Em Salvador, 30 de novembro, domingo, marca o Dia do Evangélico como feriado estadual, sem emenda adicional. A comemoração reflete diversidade religiosa no Nordeste.
Curitiba inclui 21 de novembro, sexta-feira, Dia de Nossa Senhora da Apresentação, ponto facultativo municipal. Essa folga segue o feriado nacional anterior.
Fortaleza observa 8 de dezembro como Dia da Imaculada Conceição, feriado municipal em segunda-feira. Essas variações locais enriquecem o calendário regional.
Preparação para emendas e impactos setoriais
Empresas privadas avaliam adesão a feriados nacionais, com convenções coletivas definindo emendas. O setor de turismo projeta alta de 15% em reservas para 20 de novembro, segundo associações.
O comércio ajusta horários em vésperas, priorizando vendas natalinas. Bancos seguem calendário da Febraban, alinhado ao federal.
Trabalhadores federais beneficiam-se diretamente dos pontos facultativos, com compensação vedada. Essa política promove equilíbrio entre folgas e produtividade anual.
O calendário de 2025 totaliza 11 feriados nacionais e oito pontos facultativos, distribuídos ao longo do ano.
Lista completa de folgas restantes
- 2 de novembro: Finados, domingo, feriado nacional.
- 15 de novembro: Proclamação da República, sábado, feriado nacional.
- 20 de novembro: Dia de Zumbi e Consciência Negra, quinta-feira, feriado nacional.
- 21 de novembro: Ponto facultativo federal.
- 8 de dezembro: Imaculada Conceição, feriado municipal em Belo Horizonte.
- 24 de dezembro: Véspera de Natal, ponto facultativo após 13h.
- 25 de dezembro: Natal, quinta-feira, feriado nacional.
- 26 de dezembro: Ponto facultativo federal.
- 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo, ponto facultativo após 13h.
Essas datas formam o fechamento do ano com opções de descanso estratégico.
