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Governo inicia cadastro de revendas para Gás do Povo e distribui botijões gratuitos a 15,5 milhões de famílias em novembro

Beatriz
Por 5 min de leitura
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gás do povo
Foto: gás do povo - Foto: MDS

O Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciaram o início do credenciamento de revendas para o programa Gás do Povo nesta semana. A iniciativa federal visa fornecer recargas gratuitas de botijões de gás de cozinha de 13 kg a famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo. O processo ocorre em todo o Brasil, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família, e representa a substituição gradual do Auxílio Gás em dinheiro.

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A expectativa é distribuir cerca de 65 milhões de botijões por ano a partir de 2026, beneficiando diretamente 50 milhões de pessoas.

  • Cadastro das revendas: Aberto desde 23 de outubro via Caixa Econômica Federal.
  • Primeiras entregas: Previstas para a última quinzena de novembro.
  • Investimento inicial: R$ 3,57 bilhões em 2025, sem acréscimo orçamentário.

O decreto nº 12.649, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em 3 de outubro, estabelece as regras de elegibilidade e operação do programa.

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Elegibilidade e prioridades no acesso

Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico há pelo menos 24 meses e renda mensal per capita de até R$ 759 qualificam-se automaticamente para o benefício. O governo prioriza aquelas integradas ao Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 218, para agilizar a inclusão na fase inicial.

Essa seleção visa atender demandas reais de consumo, especialmente em regiões como o Nordeste, onde 12 milhões de domicílios ainda combinam lenha e gás para cozinhar, segundo dados do IBGE.

O programa acumula com outros auxílios sociais, exceto o Auxílio Gás anterior, e exige manutenção dos dados cadastrais para evitar exclusões automáticas por inconsistências.

Quantidades adaptadas ao tamanho familiar

O benefício varia conforme o número de integrantes da residência, com limites anuais para otimizar a distribuição.

  • Residências com 2 ou 3 pessoas: Até 4 botijões por ano, cada vale com validade de 3 meses.
  • Residências com 4 ou mais pessoas: Até 6 botijões por ano, cada vale com validade de 2 meses.

Essa estrutura considera o consumo médio de GLP em lares vulneráveis e promove equidade na alocação de recursos. A emissão do vale ocorre em nome do responsável familiar registrado no CadÚnico.

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Formas de validação na revenda

O acesso ao botijão ocorre diretamente em pontos credenciados, identificados com a logomarca do programa em portarias, veículos e materiais. Os beneficiários utilizam opções simples para validar a gratuidade no momento da retirada, sem pagamento em dinheiro.

Cartão bancário do Bolsa Família serve como principal meio de autorização, facilitando o processo para a maioria dos usuários. Quem não possui smartphone opta pelo cartão de débito da Caixa Econômica Federal, disponível em lotéricas ou agências.

Apresentar o CPF e um código de validação enviado ao celular agiliza a transação na revenda mais próxima. A partir de fevereiro de 2026, o aplicativo Gás do Povo gera códigos adicionais para maior autonomia.

O preço de referência, definido regionalmente pela ANP e Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, cobre apenas a recarga, excluindo vasilhame ou frete, quando aplicáveis.

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Transição e monitoramento do benefício

A passagem do Auxílio Gás para o Gás do Povo inicia em novembro de 2025, com entregas graduais até março de 2026, quando todos os 15,5 milhões de famílias estarão atendidas. Durante a transição, pagamentos em dinheiro prosseguem para cadastrados atuais.

Distribuidores com mais de 10% de market share em cada estado garantem cobertura em municípios sem revendas locais, obrigando deslocamentos ao polo mais próximo.

O Ministério do Desenvolvimento monitora o uso via DataPrev e Caixa, repassando valores diretamente às revendas para evitar bloqueios por falhas na emissão de vales. Exclusões ocorrem apenas por perda de elegibilidade, após reavaliação semestral.

Revendas aderentes investem em identidade visual padronizada, e o governo prevê R$ 1,3 bilhão em aquisições de botijões para suprir a demanda inicial.

Investimentos e alcance nacional

O programa aloca R$ 5,1 bilhões para 2026, financiados pela Lei Orçamentária Anual, e reforça compromissos internacionais do Brasil no G20 e BRICS para transição energética justa. Cerca de 90% dos lares beneficiados têm mulheres como chefes de família, que arcam com a cocção diária e enfrentam riscos de poluição intradomiciliar, conforme relatório da OMS de 2024.

Cerca de 60 mil revendas já se cadastraram até 27 de outubro, expandindo a rede para 58 mil pontos em todo o país. Isso inclui adaptações logísticas, como distribuição em “gaiolas” em postos de combustíveis para áreas remotas.

O foco em GLP reduz o uso de lenha em 5 milhões de famílias de baixa renda, liberando até 18 horas semanais por lar para atividades produtivas, segundo estimativas do IBGE.

Canal de atendimento ao cidadão

O serviço telefônico 121 opera 24 horas por dia, sete dias por semana, para esclarecimentos sobre elegibilidade e localização de revendas.

O portal Fala.BR complementa o suporte, permitindo registros de demandas e consultas em tempo real.

Atualizações cadastrais no CRAS local mantêm o acesso contínuo ao benefício.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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