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Polícia Federal alerta para possível suspensão de passaportes em 2025 por escassez orçamentária

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Passaporte Polícia Federal
Foto: Passaporte Polícia Federal - Foto: PF divulgação

Polícia Federal pode interromper a emissão de passaportes no final de 2025 devido à falta de recursos orçamentários. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que atua para garantir a continuidade do serviço. A medida afeta cidadãos que planejam viagens internacionais.

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A nota oficial destaca diálogo com a área econômica do governo federal. Todas as ações visam evitar interrupções no atendimento à população.

  • Custo do passaporte comum: R$ 257,25.
  • Valor em casos específicos: R$ 514,50.
  • Serviço considerado essencial pelo ministério.

Histórico de suspensões

A emissão de passaportes já enfrentou paralisações semelhantes. Em junho de 2017, o serviço parou por motivos orçamentários.

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Entre novembro e dezembro de 2022, outra interrupção ocorreu pelo mesmo problema. Essas ocorrências impactaram milhares de solicitantes.

Medidas em andamento

O Ministério da Justiça acompanha a situação financeira de perto. Diálogos constantes buscam liberação de verbas adicionais.

A Polícia Federal, subordinada à pasta, depende desses recursos para manter as operações. A Casa da Moeda participa da produção dos documentos.

Passaporte
Passaporte – Foto: Brenda Rocha Blossom/istock

Novo modelo em operação

Desde outubro de 2023, o passaporte brasileiro adota design atualizado. A parceria entre PF e Casa da Moeda iniciou a fabricação.

O documento inclui elementos de segurança avançados. A emissão segue padrões internacionais de identificação.

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Valores e procedimentos

O pagamento da taxa ocorre via Guia de Recolhimento da União (GRU). Agendamentos acontecem em postos da PF ou online.

Requisitos incluem documentos de identidade e comprovante de quitação eleitoral. Menores de idade precisam de autorização dos responsáveis.

Validade varia de um a dez anos conforme a idade do titular. Renovação exige novo processo completo.

Esforços para continuidade

Autoridades reforçam a essencialidade do serviço ao cidadão. Medidas administrativas incluem realocação interna de verbas.

Monitoramento semanal avalia o consumo orçamentário. Projeções indicam risco maior a partir de novembro.

A PF emitiu cerca de 2,5 milhões de passaportes em 2024, segundo dados internos. Demanda cresce com recuperação do turismo pós-pandemia. Postos registram filas em grandes centros urbanos. Sistema online facilita agendamento, mas depende de infraestrutura física. Produção centralizada na Casa da Moeda exige insumos importados. Variações cambiais influenciam custos operacionais. Treinamento de agentes garante qualidade na coleta de dados biométricos. Integração com bases de dados federais agiliza verificações.

Alternativas em estudo

Governo avalia contingenciamento em outras áreas da segurança pública. Parcerias com estados podem ampliar pontos de atendimento.

Digitalização de processos reduz custos a longo prazo. Aplicativo oficial permite acompanhamento do status da solicitação.

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Janderson é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024

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