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Programa Pé-de-Meia libera R$ 200 em novembro para 3,4 milhões de alunos do ensino médio público

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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pé de meia
Foto: pé de meia - Foto: MEC/Divulgação

O Ministério da Educação inicia nesta segunda-feira, 27 de outubro de 2025, o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia. O benefício de R$ 200 destina-se a estudantes do ensino médio da rede pública que mantiveram frequência mínima de 80% nas aulas de setembro. Os depósitos ocorrem em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal e seguem cronograma baseado no mês de nascimento dos beneficiários.

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Cerca de 3,4 milhões de alunos elegíveis recebem o valor ao longo do mês de novembro, conforme a Portaria nº 143/2025. O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa promover a permanência escolar por meio de incentivos financeiros vinculados à assiduidade e ao desempenho.

Os pagamentos prosseguem até 3 de novembro, com liberações escalonadas para grupos específicos de nascidos.

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Requisitos para receber o benefício

Estudantes matriculados no ensino médio regular das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos, qualificam-se automaticamente se inscritos no Cadastro Único até fevereiro de 2025. A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo, ou R$ 706.

Alunos da Educação de Jovens e Adultos, entre 19 e 24 anos, também participam, desde que cumpram a frequência mínima. Famílias beneficiadas pelo Bolsa Família têm prioridade, mas unipessoais ficam excluídas.

A verificação de presença é mensal e reportada pelas escolas ao MEC.

Calendário de depósitos em novembro

Os repasses iniciam em 27 de outubro para nascidos em janeiro e fevereiro, estendendo-se até 3 de novembro para novembro e dezembro.

  • Nascidos em março e abril: 28 de outubro
  • Nascidos em maio e junho: 26 de novembro
  • Nascidos em julho e agosto: 29 de outubro
  • Nascidos em setembro e outubro: 30 de outubro

Essa estrutura garante distribuição uniforme dos pagamentos nacionais.

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Tipos de incentivos oferecidos

O programa distribui valores em modalidades específicas para apoiar a trajetória escolar.

Incentivo-matrícula concede R$ 200 anuais no início do ano letivo. Incentivo-frequência paga R$ 200 por mês com 80% de presença, totalizando R$ 1.800 em nove parcelas.

Incentivo-conclusão deposita R$ 1.000 por ano aprovado, retido em poupança até o fim do ensino médio, somando R$ 3.000 para três anos.

Incentivo-Enem libera R$ 200 para participação nos dois dias da prova, exclusivo para o terceiro ano.

Para a EJA, quatro parcelas de R$ 225 somam R$ 900 anuais, adaptadas a semestres.

Como consultar e sacar os valores

Estudantes acessam informações pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS, usando CPF e login Gov.br. O app exibe datas, valores e status da conta.

Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável para movimentar a conta via Caixa Tem. O app permite saques, transferências e pagamentos imediatos para incentivos de frequência e matrícula.

Atualizações cadastrais no CadÚnico evitam bloqueios em parcelas futuras. Escolas orientam sobre regularizações de frequência.

Dúvidas resolvem-se pelo Fale Conosco do MEC no 0800 616161 ou portal da Caixa.

Expansão do programa em 2025

O MEC ampliou o alcance para 500 mil alunos da EJA, cruzando dados com benefícios sociais. Mutirões em escolas elevaram a cobertura para 4 milhões de jovens entre 14 e 24 anos.

Inclusão de alunos na quarta série do ensino médio permite até três incentivos-conclusão adicionais. Pagamentos mensais validam assiduidade do mês anterior, com depósitos escalonados por nascimento.

A iniciativa reforça a inclusão social pela educação, com foco em redes públicas federais, estaduais, distritais e municipais.

Detalhes da poupança educacional

Valores de conclusão e Enem ficam retidos em poupança, sacáveis apenas após formatura no ensino médio. Essa modalidade acumula até R$ 9.200 por aluno ao longo de três anos, cobrindo materiais, transporte e necessidades educacionais.

O MEC monitora o cumprimento via termo de compromisso assinado pelas redes de ensino. Fraudes ou abandono por mais de dois meses levam ao desligamento.

Estudantes recuperam elegibilidade ao retomar frequência acima de 80% nos meses seguintes.

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