MEC: 92% das redes de ensino reduziram desigualdades na aprendizagem

Redes de ensino que reduziram desigualdades raciais e socioeconômicas na aprendizagem somam 92% do total, segundo o Ministério da Educação (MEC). São 5.131 redes públicas que atenderam ao critério, medido pela comparação entre o desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023 e o de 2025.
No ciclo anterior, com base no Saeb de 2023, 3.666 redes, ou 66%, já tinham cumprido o mesmo critério. Quando se considera apenas o critério racial, a proporção de redes que reduziram desigualdades subiu de 77% para 96%.
Ao comentar os dados, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, afirmou que os resultados apontam para “o combate a uma realidade de que o aprendizado adequado é privilégio de branco”.
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VAAR do Fundeb: a redução de desigualdades virou condição para receber recursos
O cumprimento do critério é condição para que as redes recebam recursos da complementação VAAR, o Valor Aluno Ano por Resultado, uma das modalidades de complementação da União ao Fundeb. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica e se tornou permanente em 2020. Pelo desenho do programa, o VAAR destina-se às redes que atendem a requisitos de gestão e de equidade educacional. Até 2026, a redução das desigualdades era o principal obstáculo para que as redes acessassem esses recursos.
Segundo o MEC, a complementação VAAR tem estimativa global de R$ 8,1 bilhões para 2027. A estimativa é do conjunto de recursos, e não de cada rede.
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Dados do MEC sobre as redes de ensino
- 92% das redes reduziram desigualdades racial e socioeconômica na aprendizagem: 5.131 redes públicas de ensino.
- 66% das redes cumpriram o mesmo critério no ciclo anterior, com base no Saeb de 2023: 3.666 redes.
- 96% das redes reduziram desigualdades considerando apenas o critério racial, ante 77% no ciclo anterior.
- R$ 8,1 bilhões: estimativa global da complementação VAAR para 2027.
Inabilitações pelo marcador racial caíram 85%
O número de redes inabilitadas pelo marcador racial caiu 85%, de 1.294 para 200. A queda mostra a mudança no cumprimento da condicionalidade racial, a que as redes mais têm dificuldade em alcançar. Em levantamento anterior, o MEC informou que 1.914 municípios deixaram de cumprir os critérios de igualdade racial e socioeconômica e perderam repasses extras do Fundeb.
Na coluna publicada nesta quinta-feira (19), a economista Priscilla Bacalhau, doutora em economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV), consultora de impacto social e pesquisadora de políticas públicas, avaliou que o indicador vincula parte do financiamento à redução das desigualdades. Segundo ela, esse vínculo cria um incentivo para que as redes identifiquem os grupos com mais dificuldades. Ela também citou limitações do Saeb, como o alcance da avaliação, a sensibilidade dos dados em municípios pequenos e falhas na identificação de raça e cor dos estudantes.
O que ainda não se sabe sobre a habilitação das redes
O MEC ainda não tinha dados consolidados sobre as demais condicionalidades do VAAR, por isso não era possível concluir quais redes estarão habilitadas. Não há dados por rede disponíveis, e não se sabe quantas redes receberão a complementação após a checagem dessas condições. A data exata do comunicado do MEC também não foi confirmada nas páginas consultadas. Uma reportagem sobre o levantamento tem data de 29 de outubro de 2026.






