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Primeira parcela do 13º salário sai até 28 de novembro para trabalhadores formais

Por 3 min de leitura
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13 salário
Foto: 13 salário - Gabriel_Ramos/shutterstock.com

Trabalhadores com carteira assinada devem receber a primeira parcela do 13º salário até 28 de novembro, já que o dia 30 cai em domingo. O pagamento ocorre em duas etapas, com a segunda até 20 de dezembro. O benefício garante um salário extra proporcional aos meses trabalhados no ano.

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Empregados domésticos, urbanos e rurais com contrato formal também acessam o abono. Aposentados e pensionistas do INSS tiveram antecipação, exceto novos beneficiários. O direito inicia a partir de 15 dias de serviço.

  • Primeira parcela: 50% do salário bruto, sem descontos.
  • Segunda parcela: valor restante, com deduções de INSS e IR.
  • Pagamento único: possível até 30 de novembro, se optar o empregador.

Prazos de pagamento

O calendário segue regras da CLT. A primeira parte varia de fevereiro a novembro, mas concentra no fim do ano.

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A segunda quitação ocorre obrigatoriamente até 20 de dezembro. Empresas podem adiantar com férias.

Direitos dos beneficiários

Trabalhadores formais recebem o 13º independentemente do cargo. Inclui comissões e horas extras na média anual.

Empregados domésticos seguem as mesmas normas. Beneficiários da Previdência Social acessam via INSS.

Aposentados antigos tiveram pagamento em agosto. Novos entrantes recebem em novembro ou dezembro.

Dinheiro, pagamento de benefícios
Dinheiro, pagamento de benefícios – Foto: Sidney de Almeida/ Istockphoto.com

Cálculo do valor

O 13º equivale a um salário integral dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados. Mês conta se houver mais de 15 dias de serviço.

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Exemplo: salário de R$ 4.200, início em março, resulta em R$ 4.200 / 12 x 10 = R$ 3.500. Variáveis como adicionais noturnos impactam o total.

A primeira parcela paga metade sem descontos. A segunda inclui retenções fiscais.

Encerramento de contrato

O abono integra rescisões trabalhistas. Proporcional ao período cumprido.

Pagamentos ocorrem em até 10 dias após demissão. Aplica-se a dispensas sem justa causa.

Uso recomendado do benefício

Especialistas sugerem priorizar quitação de dívidas altas, como cartão de crédito. Evita juros acumulados.

Sem pendências, reserve para despesas de janeiro, incluindo IPVA e IPTU. Material escolar também pesa no orçamento.

Planejamento financeiro melhora estabilidade. O valor extra não deve ir para impulsos.

Regras para empresas

Empregadores calculam com base em folha de pagamento. Multas aplicam por atrasos.

Obrigatoriedade vale para todos os contratos CLT. Inclusão de temporários com mais de 15 dias.

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