Programa Pé-de-Meia libera 7ª parcela de R$ 200 em 3 de novembro para nascidos em novembro e dezembro

O Ministério da Educação inicia o pagamento da sétima parcela do incentivo frequência do Programa Pé-de-Meia em 3 de novembro de 2025. O benefício de R$ 200 destina-se a estudantes do ensino médio em escolas públicas nascidos nos meses de novembro e dezembro. O repasse ocorre em contas digitais da Caixa Econômica Federal, condicionada à frequência mínima de 80% nas aulas de setembro.

Essa etapa faz parte do calendário anual de nove parcelas, totalizando R$ 1.800 por ano para quem cumpre os requisitos.

O programa, instituído pela Lei nº 14.818 de 2024, visa reduzir a evasão escolar em redes públicas.

• Estudantes devem ter CPF regular e idade entre 14 e 24 anos no ensino médio regular.
• Famílias precisam estar no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo.
• A conta é aberta automaticamente pela Caixa se não houver uma ativa compatível.

Requisitos para o incentivo frequência

A frequência escolar representa o critério principal para liberação das parcelas mensais. Estudantes matriculados no ensino médio público recebem o valor após verificação de pelo menos 80% de presença no mês anterior.

O MEC cruza dados com escolas para aprovar os pagamentos, processando milhões de registros anualmente. Em 2025, o programa atende cerca de 4 milhões de alunos, com foco em permanência nos estudos.

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Estrutura dos valores anuais

O incentivo frequência soma R$ 1.800 em nove depósitos de R$ 200 cada, distribuídos de abril a dezembro.

Além disso, o programa inclui outros benefícios:

• R$ 200 pela matrícula, pagos no início do ano letivo.
• R$ 1.000 retidos por ano concluído, sacáveis após o ensino médio.
• R$ 200 para participação no Enem.

Esses valores acumulam até R$ 9.200 ao longo dos três anos, incentivando a conclusão do ciclo. O total anual reforça o compromisso com a educação básica, com repasses diretos para despesas estudantis.

Calendário escalonado por mês de nascimento

Os pagamentos seguem uma ordem baseada no mês de nascimento para evitar sobrecarga nos sistemas bancários. Nascidos em janeiro e fevereiro recebem a primeira parcela em 23 de abril, avançando até 22 de dezembro na nona.

Para março e abril, as datas iniciam em 24 de abril e terminam em 23 de dezembro, mantendo intervalos semanais.

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Maio e junho têm a primeira em 25 de abril, com a oitava prevista para 26 de novembro e nona em 24 de dezembro.

Julho e agosto começam em 28 de abril, com a sétima em 30 de outubro e nona em 26 de dezembro, ajustando para feriados.

Essa distribuição garante equidade e planejamento, com o MEC divulgando atualizações mensais. Setembro e outubro seguem em 29 de abril até 29 de dezembro, enquanto novembro e dezembro fecham o ciclo em 3 de novembro para a sétima.

Acesso aos recursos via Caixa

A Caixa Econômica Federal gerencia as contas poupança digital para os beneficiários. Estudantes acessam o saldo pelo aplicativo Caixa Tem, disponível em lojas de apps, sem custo para abertura.

Para menores de 18 anos, o responsável legal autoriza movimentações no app ou em agências, upload de documentos como RG.

Opções de saque incluem lotéricas, caixas eletrônicos e PIX, facilitando o uso imediato do incentivo. O app permite também recargas de celular e pagamentos de boletos, integrando serviços essenciais.

Consulta de status e canais oficiais

Estudantes verificam a situação dos pagamentos no app Jornada do Estudante ou Caixa Tem.

Esses canais exibem aprovações, rejeições por falta de frequência e saldos acumulados.

• Para dúvidas sobre frequência, contate a escola diretamente.
• O MEC oferece suporte pelo 0800 616161.
• Portal Cidadão da Caixa detalha regras e extratos.

Manter dados atualizados no CadÚnico evita bloqueios nos repasses futuros.

O programa registra adesão crescente, com 2,5 milhões de beneficiados até agosto de 2025, e redução de 15% na evasão em redes participantes.