O Ministério da Educação segue o calendário de 2026 do programa Pé-de-Meia. Estudantes nascidos em setembro e outubro recebem a terceira parcela do incentivo de frequência em 29 de maio. O depósito ocorre na conta digital aberta pela Caixa.
O valor corresponde a R$ 200 pela manutenção da frequência escolar mínima de 80% no mês de referência. A rede pública envia os dados consolidados ao MEC para liberação do crédito.
Pagamento da 3ª parcela atinge grupo específico de aniversariantes
A terceira janela de pagamento em maio beneficia exatamente os estudantes nascidos entre setembro e outubro. Eles recebem o montante na conta Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem.
Quem ainda não tem a conta recebe a abertura automática pela Caixa. Para menores de 18 anos, o responsável legal precisa autorizar a movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. O processo exige upload de documentos em casos específicos.
- Estudantes devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular
- Participantes da EJA precisam ter entre 19 e 24 anos
- Inscrição no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
- Frequência escolar mínima de 80% no período avaliado
- CPF regularizado
O programa não exige inscrição individual. A seleção ocorre de forma automática com base nos dados enviados pelas escolas.
Regras de elegibilidade seguem critérios do CadÚnico e frequência
O Pé-de-Meia foi criado pela Lei 14.818 de janeiro de 2024. Ele oferece incentivo financeiro para reduzir evasão no ensino médio público. O total anual pode chegar a R$ 3.200 por aluno que cumpre todas as etapas.
Além da frequência, há parcelas por matrícula, conclusão do ano letivo e participação no Enem. O incentivo de conclusão fica retido até o fim do ensino médio. O estudante pode optar por deixar o valor rendendo na poupança ou investir em título do Tesouro Selic.
Como consultar situação e resolver pendências
Os participantes acessam informações por canais oficiais. O aplicativo Caixa Tem mostra o extrato e permite movimentações como Pix, pagamento de contas e recarga de celular.
Outras opções incluem o portal do estudante no site do MEC e o app Benefícios Sociais Caixa. Dúvidas sobre frequência devem ser esclarecidas diretamente na escola. Pendências de dados geram atrasos e exigem correção pela rede de ensino.
Calendário completo para 2026 organiza pagamentos por mês de nascimento
O cronograma prevê nove parcelas de frequência ao longo do ano. Cada grupo de aniversariantes tem datas específicas para evitar congestionamento nos sistemas.
Estudantes que perderam alguma janela anterior podem receber valores em janelas posteriores, até março de 2027. Correções de dados feitas pelas escolas abrem novas oportunidades de pagamento no ciclo seguinte.
O programa abrange tanto o ensino médio regular quanto a modalidade EJA. Os valores seguem os mesmos critérios de elegibilidade, com ajustes no número de parcelas por semestre na EJA.
Conta digital facilita acesso ao benefício para milhares de jovens
A Caixa gerencia as contas e libera o crédito conforme o cronograma do MEC. Os recursos podem ser usados em despesas do dia a dia, mas o incentivo de conclusão permanece bloqueado até a conclusão dos estudos.
Essa estrutura busca incentivar a permanência escolar e a conclusão do ensino médio. O governo federal investe na expansão do programa para cobrir mais estudantes em situação de vulnerabilidade.
