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Após 10 anos, Anitta assina acordo em processo de plágio contra MC Brunninha e empresário

Beatriz
Por 5 min de leitura
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Anitta
Foto: Anitta - Foto: Instagram

nitta, a cantora carioca conhecida como Girl from Rio, celebrou um acordo judicial com André Zander de Frontin, ex-empresário de Brunna Lopes, a ex-MC Brunninha, nesta semana. O documento, homologado em outubro de 2025, prevê o pagamento de R$ 70 mil em 35 parcelas mensais para quitar a dívida acumulada em um processo iniciado há mais de uma década. A batalha começou em 2014, quando Anitta moveu ação contra Brunninha, sua mãe Jane Lopes e o empresário por acusações infundadas de plágio na música “Show das Poderosas”.

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A condenação inicial, de 2015, fixou indenização de R$ 30 mil por danos morais, mas o valor cresceu com juros, correções e custos processuais, superando R$ 280 mil.

O acordo beneficia Anitta ao reduzir o montante devido por Frontin de R$ 90 mil para R$ 70 mil, evitando penhoras adicionais.

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Origem da disputa no mundo do funk

A rixa surgiu no cenário do funk carioca, onde Anitta e Brunninha dividiram palcos no grupo Furacão 2000 nos anos 2000. Em 2013, Brunninha alegou publicamente que “Show das Poderosas”, hit que impulsionou a carreira de Anitta, copiava elementos de “Corpo de Mola: Você Vai Pirar”, composição atribuída à mãe dela.

A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a acusação em 2015, confirmando a originalidade da faixa e condenando os réus por danos à imagem de Anitta.

Apesar da vitória, o pagamento demorou a ocorrer, levando a recursos e tentativas de execução forçada ao longo dos anos.

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Tentativas de cobrança e reviravoltas em 2025

Anitta intensificou as ações em 2024, solicitando penhoras de bens e inclusão no Serasa, o que elevou a dívida para R$ 212 mil na época. Em janeiro de 2025, a Justiça autorizou bloqueio de lucros de Brunninha em sua empresa QG dos Sabores, mas o mandado enfrentou atrasos por questões procedurais.

No mês seguinte, a cantora pediu conciliação amigável, abrindo espaço para negociações após Brunninha trocar de advogados.

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Em março, Anitta recorreu à Polícia Federal para suspender passaportes e CNHs dos devedores, alegando protelações intencionais, mas o pedido foi negado em maio pelo Superior Tribunal de Justiça, que questiona medidas coercitivas em dívidas civis.

Esses episódios destacam as dificuldades na execução de sentenças no Brasil, onde processos por danos morais podem se estender por anos devido a recursos e falta de bens penhoráveis.

Detalhes do acordo homologado

O documento de outubro de 2025 estabelece que Frontin pagará R$ 2 mil mensais a partir de novembro, totalizando R$ 70 mil em 35 meses.

  • Valor inicial da condenação: R$ 30 mil por danos morais.
  • Acúmulo até 2025: Mais de R$ 280 mil, incluindo juros de 1% ao mês e correção pelo INPC.
  • Redução via acordo: De R$ 90 mil para R$ 70 mil, quitando a parte de Frontin.
  • Prazo: Parcelas iguais, com multa de 10% por atraso.

Essa quitação parcial libera Anitta de novas ações contra o empresário, mas mantém o foco em Brunninha e Jane Lopes.

Situação pendente com Brunninha e família

Brunninha, agora dedicada à música gospel e com atuação política como bolsonarista, enfrenta penhoras em sua sociedade empresarial, mas ainda não quitou sua porção da dívida.

Jane Lopes, compositora envolvida, também permanece inadimplente, com o total devido por ambas ultrapassando R$ 190 mil.

A Justiça concedeu prazo para indicação de bens, mas sem avanços concretos até o momento.

Anitta, que acumula sucessos internacionais como “Envolver” e indicações ao Grammy, usa o caso para reforçar a importância de direitos autorais no funk.

Linha do tempo da batalha judicial

O processo reflete padrões comuns em disputas artísticas no Brasil, onde o tempo médio de tramitação é de 4 anos, mas casos complexos chegam a 15 anos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.

  • Setembro de 2013: Brunninha processa Anitta por plágio.
  • Março de 2015: Primeira sentença condena réus em R$ 30 mil.
  • 2021: Tribunal de Justiça do Rio confirma vitória de Anitta.
  • Dezembro de 2024: Inclusão no Serasa e penhora autorizada.
  • Outubro de 2025: Acordo com Frontin homologado.

Essa cronologia mostra persistência da artista em buscar cumprimento da sentença.

Implicações para o setor musical

Casos como esse incentivam compositores a registrarem obras no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, evitando alegações infundadas. No funk, gênero com mais de 50 milhões de streams mensais no Spotify em 2025, disputas por plágio representam 15% das ações judiciais, conforme relatório da União Brasileira de Compositores.

Anitta, com patrimônio estimado em R$ 100 milhões, demonstra que celebridades também enfrentam barreiras na Justiça comum.

O acordo pode inspirar negociações em processos semelhantes, reduzindo custos para todas as partes.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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