MP de São Paulo instaura inquérito contra Filipe Ret por apoio a Oruam em festival de música

Ministério Público de São Paulo instaura inquérito contra o cantor Filipe Ret por possível apologia ao crime. A medida segue denúncia da vereadora Amanda Vettorazzo, apresentada em 15 de setembro. O episódio ocorreu durante apresentação do artista no festival The Town, no Autódromo de Interlagos, em 6 de setembro.
A fala de Ret gerou controvérsia ao pedir liberdade para o colega Oruam, detido na época por acusações graves. O procedimento tramita na Promotoria de Justiça Criminal de Santo Amaro, em sigilo.
Contexto da manifestação no festival
O festival The Town reuniu milhares de espectadores no Autódromo de Interlagos para edições anuais de música urbana. Filipe Ret subiu ao palco principal e interrompeu o show para declarar apoio explícito a Oruam.
A declaração incluiu a frase “Liberdade ao Oruam, porra. MC não é bandido”, proferida diante de plateia jovem. O evento, organizado por promoters independentes, destacou atrações do rap e trap nacional.
Detalhes da denúncia protocolada
Amanda Vettorazzo, vereadora pelo União Brasil, protocolou a representação alegando uso indevido de espaço público. A parlamentar argumentou que a fala representa promoção de discursos ligados a facções criminosas. O Ministério Público confirmou a abertura do inquérito para análise das circunstâncias.
Vettorazzo enfatizou a necessidade de coibir manifestações que incentivem vínculos com o crime organizado em eventos financiados indiretamente por recursos públicos. A denúncia cita o artigo 287 do Código Penal, que prevê pena de detenção de três a seis meses ou multa por apologia ao crime.
Histórico de Oruam e prisão
Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, foi detido em julho no Rio de Janeiro. O rapper enfrentou acusações de tentativa de homicídio, tráfico de drogas, associação para o tráfico, ameaça, lesão corporal, dano, resistência e desacato.
Ele permaneceu preso por 69 dias na Penitenciária Sérgio Neves, em Bangu, na ala reservada a membros do Comando Vermelho. Oruam foi liberado em 29 de setembro, após decisão judicial que considerou insuficiência de provas em alguns itens.
A prisão gerou debates sobre o tratamento de artistas periféricos no sistema carcerário brasileiro. Oruam negou as acusações em entrevistas anteriores, atribuindo-as a perseguição por seu perfil musical.
O caso de Oruam reflete tensões recorrentes entre o rap e autoridades, com artistas frequentemente questionando prisões preventivas. Seus advogados recorreram contra a detenção inicial, alegando ausência de flagrante em diversos crimes listados.
Ações legislativas relacionadas
Amanda Vettorazzo apresentou em janeiro o Projeto de Lei Anti-Oruam na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta proíbe contratações públicas de artistas que promovam apologia ao crime ou defendam criminosos.
O texto prevê devolução integral de valores pagos em caso de descumprimento e já passou por comissões temáticas. A vereadora incluiu emenda similar na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 para reforçar a vedação.
- Principais pontos do projeto:
- Impedimento de shows em eventos municipais para artistas com histórico de apologia.
- Multa equivalente ao contrato para produtores que violem a norma.
- Obrigação de análise prévia de letras e declarações públicas.
Repercussão no meio artístico
A notícia do inquérito circulou rapidamente entre fãs e colegas de Filipe Ret nas redes sociais. Até o momento, o cantor e sua assessoria não emitiram nota oficial sobre o procedimento.
Oruam, por sua vez, retomou atividades musicais após a soltura, com foco em novos lançamentos. O episódio com Ret destaca divisões entre defensores da liberdade de expressão e críticos de conteúdos periféricos.
O Ministério Público não definiu prazo para conclusão da investigação, que pode resultar em arquivamento ou prosseguimento judicial.






