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Governo italiano planeja elevar idade mínima de aposentadoria para 67 anos e 3 meses em 2027

Maria
Por 3 min de leitura
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aposentadoria
Foto: aposentadoria - Foto: chayanuphol/Shutterstock.com

Governo italiano propõe elevar a idade mínima para aposentadoria de 67 anos para 67 anos e 3 meses a partir de 2027. A medida integra o Documento Programático de Orçamento e segue a Lei Fornero, que ajusta o sistema previdenciário à expectativa de vida crescente. Brasileiros com contribuições na Itália, via acordo bilateral, podem precisar cumprir o novo requisito para acessar benefícios.

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A alteração visa equilibrar as contas da previdência diante do envelhecimento populacional. Especialistas indicam que o aumento gradual evita desequilíbrios financeiros. Políticas de flexibilização permanecem para grupos específicos.

  • Ape Sociale: permite aposentadoria antecipada para desempregados de longa data, cuidadores e profissões de risco.
  • Opção Donna: oferece antecipação para mulheres com requisitos de contribuição e idade.

Ajustes na Lei Fornero

A Lei Fornero, implementada em 2011, estabelece reajustes bienais na idade mínima com base na expectativa de vida. O governo confirma o aumento para 67 anos e 3 meses em 2027.

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Esse mecanismo garante sustentabilidade ao sistema. Dados do Instituto Nacional de Estatística da Itália mostram expectativa de vida em 83,5 anos em 2024.

Flexibilizações mantidas

Programas como Ape Sociale e Opção Donna continuam ativos. Eles atendem trabalhadores em situações vulneráveis.

Ape Sociale exige 63 anos e 30 de contribuição para a maioria. Opção Donna permite saída aos 58 ou 59 anos com 35 de contribuição.

Esses instrumentos reduzem impactos em idosos com dificuldades no mercado.

Acordo bilateral com o Brasil

O acordo previdenciário entre Brasil e Itália soma tempos de contribuição dos dois países. Brasileiros que trabalharam na Itália acessam benefícios italianos.

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Com a nova idade, o requisito mínimo sobe para 67 anos e 3 meses. O valor pago pela Itália não altera o cálculo do INSS.

aposentadoria
aposentadoria – Foto: Garun Studios/Shutterstock.com

Efeitos para contribuintes estrangeiros

Milhares de brasileiros recebem pensão italiana via acordo. A elevação exige planejamento para cumprir prazos.

Contribuições somadas facilitam o alcance de requisitos. Ajustes refletem na data de concessão do benefício.

Projeções demográficas

População italiana acima de 65 anos representa 24% em 2025. O envelhecimento pressiona o sistema previdenciário.

Aumento na idade mínima alivia custos. Expectativa de vida segue em alta segundo dados oficiais.

Medidas de transição

Governo mantém flexibilizações para amenizar mudanças. Trabalhadores próximos da aposentadoria usam opções existentes.

Programas evitam interrupções abruptas. Contribuintes monitoram atualizações no Documento Programático.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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