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Cantor Belo e ex-mulher Gracyanne Barbosa propõem acordo penal para resolver caso de bens retidos

Bruna
Por 4 min de leitura
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Gracyanne e Belo
Foto: Gracyanne e Belo - Foto: instagram

Belo e Gracyanne Barbosa, ex-casal de celebridades, apresentaram à Justiça de São Paulo um pedido formal para encerrar um processo criminal iniciado em 2020. A solicitação, feita em 30 de outubro de 2025, visa ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), instrumento que pode extinguir a punibilidade se aceito pelo Ministério Público. O caso envolve acusações de apropriação indébita de itens de um imóvel alugado, com pena máxima de quatro anos de reclusão.

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O Ministério Público denunciou os envolvidos em julho de 2025, incluindo o terceiro réu, Nelson Trajano de Ataíde, já falecido. A ação tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e ganhou citação oficial em 6 de outubro de 2025, após anos de tentativas de localização dos acusados. A medida do ex-casal representa a primeira manifestação formal no processo, que se arrasta há cinco anos.

  • Principais itens acusados: máquina de lavar, motor de hidromassagem e filtro de água (R$ 2 mil);
  • Pena prevista: até quatro anos de prisão, sem violência física;
  • Duração do processo: iniciado em 2020, com denúncia recente em julho de 2025.

Detalhes da acusação no imóvel alugado

A denúncia aponta que Belo e Gracyanne, junto ao terceiro réu, retiveram bens de uma mansão locada em São Paulo durante o período de aluguel. O imóvel, avaliado em alto padrão, abrigava o casal na época, e os objetos foram removidos sem autorização do proprietário.

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Investigações preliminares, conduzidas desde 2020, identificaram a ausência dos itens após a desocupação. O valor total dos bens chega a cerca de R$ 2 mil, focando em equipamentos funcionais como o filtro de água e o motor de hidromassagem.

O Ministério Público enquadrou o ato como apropriação indébita, crime previsto no Código Penal que não exige violência para configuração.

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Funcionamento do Acordo de Não Persecução Penal

O ANPP, introduzido pelo Pacote Anticrime de 2019, aplica-se a crimes com pena máxima inferior a quatro anos e sem violência. A proposta exige confissão dos fatos e cumprimento de condições impostas pelo promotor.

Em casos semelhantes, o acordo tem sido usado por réus sem reincidência, evitando julgamento pleno. Para Belo e Gracyanne, a aceitação dependeria de análise do Ministério Público sobre a gravidade e a reparação possível.

A medida, se homologada pelo juiz, extingue a ação penal e limpa a ficha criminal dos envolvidos.

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O instrumento ganhou força em processos não violentos, com estatísticas do Conselho Nacional do Ministério Público indicando mais de 10 mil acordos firmados em 2024 em todo o país.

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Histórico do processo desde 2020

O caso começou com boletim de ocorrência em 2020, quando o locador notou a falta dos itens ao vistoriar o imóvel. Investigações iniciais demoraram devido à dificuldade de localização do casal, que residia em diferentes endereços.

Em 2023, o Ministério Público arquivou temporariamente por falta de provas, mas reabriu em 2024 com novas evidências. A citação oficial ocorreu apenas em outubro de 2025, acelerando o trâmite.

O terceiro réu, Nelson Trajano de Ataíde, faleceu antes da denúncia, o que não impede o prosseguimento contra os demais.

Autoridades paulistas registraram aumento de 15% em ações por apropriação indébita em locações residenciais nos últimos dois anos, segundo dados do TJSP.

Condições possíveis para o acordo

Aceito o ANPP, o Ministério Público pode impor reparação integral do dano, estimado em R$ 2 mil pelos bens retidos. Outra opção envolve prestação de serviços à comunidade, por período proporcional à pena evitada.

Confissão integral dos fatos é requisito obrigatório, conforme a lei 13.964/2019. Réus sem antecedentes, como no caso do ex-casal, facilitam a aprovação.

O juiz homologa o acordo em audiência, garantindo sigilo parcial para preservar a imagem dos envolvidos.

Repercussões no cenário pessoal

Gracyanne Barbosa, influenciadora fitness, e Belo, cantor de pagode, enfrentam o processo em meio a separação anunciada em julho de 2025. O divórcio litigioso não interfere diretamente na ação criminal.

A mídia acompanha o caso devido à visibilidade dos réus, mas o foco judicial permanece nos fatos materiais. A solicitação do ANPP visa agilidade, evitando audiências prolongadas.

O TJSP prioriza resoluções alternativas em processos de baixa complexidade, alinhando-se a políticas de desjudicialização.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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