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Calendário Pé-de-Meia: nascidos em março e abril recebem oitava parcela de R$ 200 do Incentivo Frequência

Bruna
Por 4 min de leitura
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Pé de Meia
Foto: Pé de Meia - Foto: Instagram/MEC

O calendário de repasses do programa Pé-de-Meia sofreu ajustes e o Ministério da Educação (MEC) confirmou a data da oitava parcela do Incentivo Frequência para os estudantes nascidos em março e abril. O pagamento de R$ 200, referente à manutenção da presença nas aulas do ensino médio público, será creditado nas contas digitais dos beneficiários em 25 de novembro de 2025. A iniciativa reforça a estratégia do governo federal em combater a evasão escolar, garantindo um apoio financeiro para jovens de baixa renda.

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O depósito ocorre de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento do aluno para organizar o fluxo de crédito dos recursos pela CAIXA Econômica Federal. Cerca de 3,2 milhões de estudantes em todo o país são elegíveis ao benefício. O cumprimento da frequência mínima de 80% nas aulas é condição essencial para o recebimento da parcela, sendo o critério verificado no mês anterior ao pagamento.

Critérios e elegibilidade ao benefício

Para ter direito aos valores do Pé-de-Meia, o estudante não precisa realizar uma inscrição, sendo incluído automaticamente pelo MEC caso cumpra os requisitos do programa. A seleção é baseada em dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), priorizando famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo.

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A continuidade no programa exige que o aluno:

  • Esteja regularmente matriculado no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos.
  • Mantenha a frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.
  • Tenha inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A rede pública de ensino é responsável por transmitir as informações de frequência ao MEC, que gerencia os pagamentos em conjunto com a CAIXA.

Alunos em escola, Pé de Meia
Alunos em escola, Pé de Meia – Foto: SEDUC/ Agência Gov

Detalhes do pagamento de novembro

A oitava parcela do Incentivo Frequência, no valor de R$ 200, será depositada diretamente nas contas Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem do estudante. Este tipo de conta é aberta automaticamente pela CAIXA no momento em que o aluno é selecionado pelo programa.

Os beneficiários podem movimentar o valor por meio do aplicativo CAIXA Tem, realizando operações como PIX, pagamento de boletos e recarga de celular. Para os estudantes com menos de 18 anos, é obrigatória a autorização do responsável legal para que o valor seja utilizado.

O Incentivo Frequência totaliza R$ 1.800 por ano, dividido em nove parcelas de R$ 200. Excepcionalmente em 2025, o calendário foi organizado para a distribuição de oito parcelas, como parte da adaptação inicial do programa.

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Cronograma de depósito por nascimento

A distribuição dos pagamentos da oitava parcela ocorre em um intervalo de tempo reduzido para alcançar todos os beneficiários. Os estudantes nascidos nos meses de março e abril estão entre os primeiros a receber, garantindo o apoio financeiro antes do final do ano letivo.

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro
  • Nascidos em março e abril: 25 de novembro
  • Nascidos em maio e junho: 26 de novembro
  • Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro
  • Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro
  • Nascidos em novembro e dezembro: 29 de novembro

O calendário completo do Pé-de-Meia, incluindo outras modalidades de incentivo como Matrícula, Conclusão e Enem, pode ser consultado no aplicativo Jornada do Estudante.

Opção de investimento para o Incentivo Conclusão

Outro aspecto importante do programa é o Incentivo Conclusão, que deposita R$ 1.000 anualmente, retido até o final do ensino médio. Os alunos que receberam as parcelas referentes à conclusão do 1º e 2º ano letivo agora podem optar por deixar o valor rendendo na Poupança CAIXA Tem ou investir em títulos do Tesouro Selic.

Essa nova opção, regulamentada por portaria, permite que o valor bloqueado para saque até a formatura gere rendimentos, incentivando o planejamento financeiro de longo prazo. Estudantes menores de idade precisam de uma autorização específica do responsável legal para a troca de investimento para o Tesouro Selic.

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