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Julgamento em andamento no Pleno do STJD define futuro de Bruno Henrique no Brasileirão do Flamengo

Carolina Costa
Por 5 min de leitura
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Bruno Henrique Flamengo
Foto: Bruno Henrique Flamengo - Foto: Instagram

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) iniciou, nesta segunda-feira (10), o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Bruno Henrique, atacante do Flamengo, no Rio de Janeiro. O processo investiga conduta antidesportiva do jogador em partida contra o Santos, pelo Campeonato Brasileiro de 2023, com possível influência em apostas esportivas. A sessão, que começou às 10h e prossegue em andamento às 14h29, pode resultar em absolvição, redução, manutenção ou aumento da punição inicial de 12 jogos de suspensão.

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A Procuradoria do STJD recorreu para elevar a pena ao artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê suspensão de 180 a 360 dias e multa entre R$ 100 e R$ 100 mil. Já a defesa busca anulação da condenação anterior, alegando ausência de prejuízo ao Flamengo e prescrição do caso.

O episódio ocorreu em novembro de 2023, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, quando Bruno Henrique recebeu cartão amarelo após falta em Yeferson Soteldo. A investigação da Polícia Federal, concluída em junho de 2025, apontou trocas de mensagens entre o jogador e o irmão, Wander Nunes Pinto Júnior, sugerindo informação prévia sobre a punição.

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Preliminares rejeitadas por unanimidade

O relator Sergio Furtado Filho leu o relatório do processo, detalhando o inquérito instaurado em maio de 2025 após acesso ao material da PF. A denúncia foi apresentada em 1º de agosto.

A defesa argumentou prescrição, com base no artigo 165 do CBJD, alegando prazos curtos para equilíbrio competitivo. O procurador Eduardo Ximenes rebateu, afirmando interrupção do prazo pelos atos processuais.

Todos os auditores, incluindo Mariana Barreiras, Antonieta da Silva e Rodrigo Alache, acompanharam o relator na rejeição da prescrição e do cancelamento do julgamento.

Argumentos da procuradoria em foco

A Procuradoria sustentou por 22 minutos a aplicação do artigo 243, destacando a intenção de alterar o resultado indireto via apostas. Eduardo Ximenes requereu rejeição de recursos preliminares de Andryl Sales do Nascimento e Claudinei Vitor Mosquete Bassan.

O procurador enfatizou que o cartão amarelo permitiu ausência em jogo contra o Fortaleza, beneficiando o Palmeiras, e que mensagens indicam proveito indevido.

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  • Investigação da PF identificou nove beneficiados em apostas.
  • Valor das apostas movimentadas ultrapassou R$ 50 mil.
  • Relatório de 84 páginas transcreve conversas de 29 de agosto de 2023.

A sessão foi suspensa por três minutos antes da réplica da defesa.

Posição da defesa do Flamengo

Michel Assef, advogado do clube, defendeu que o ato não configura antidesporto, pois visava apenas folga em uma rodada. Ele negou prejuízo à classificação final do Flamengo.

Assef argumentou que o artigo 243 não se aplica, pois não houve alteração de resultado da partida. A defesa contestou a repercussão midiática como motivadora para extensão da pena.

O advogado reforçou que a falta ocorreu naturalmente, levando a reclamação veemente de Bruno Henrique ao árbitro Rafael Klein, resultando em expulsão.

Cenários possíveis para o desfecho

O tribunal pode absolver Bruno Henrique, eliminando qualquer punição. Outra opção é reduzir os 12 jogos iniciais, permitindo retorno imediato ao Brasileirão.

Manutenção da suspensão o afastaria das seis rodadas finais do campeonato. Aumentar a pena, como pedido pela Procuradoria, impactaria até 2026.

Bruno Henrique compareceu presencialmente ao plenário, após participação remota na primeira instância. O Flamengo obteve efeito suspensivo em setembro, permitindo atuações recentes, incluindo gol contra o Santos no domingo (9).

A votação sobre o mérito começou após as sustentações, com auditores como Maxwell Vieira e Marco Aurélio Choy participando. O desfecho define a participação do atacante na reta final da temporada.

O caso ganhou tração após operação da PF em novembro de 2024, que indiciou 10 pessoas por fraude. O STJD arquivou denúncia inicial em 2024, mas reabriu com novos indícios em 2025.

Detalhes da investigação policial

A Polícia Federal concluiu o inquérito em junho de 2025, com base em alertas de operadoras de apostas sobre movimentações anormais. Mensagens no celular de Wander confirmam consulta sobre o cartão amarelo pendente.

O irmão repassou a informação a Claudinei Vitor Mosquete Bassan e Andryl Sales do Nascimento dos Reis, que realizaram apostas. Douglas Ribeiro Pina Barcelos confessou extrajudicialmente o conhecimento prévio.

O Ministério Público do Distrito Federal denunciou por fraude e estelionato, tornando Bruno Henrique réu em julho de 2025. O STJ negou remessa à Justiça Federal no mesmo mês.

A defesa questionou a competência do foro, mas o relator Joel Ilan Paciornik manteve o processo no TJDFT. Julgamento criminal segue sem data definida.

Histórico de punições similares

O STJD aplicou suspensões de até 720 dias em casos de manipulação por apostas, como o de Vitor Mendes em 2023. Ele cumpriu a pena e retornou em 2025 pela Ferroviária.

Em 2024, cinco ex-jogadores foram eliminados do futebol por esquemas semelhantes. A Procuradoria usa precedentes para justificar pena maior.

  • Artigo 243-A: Condenação inicial por ética esportiva, com multa de R$ 60 mil.
  • Efeito suspensivo: Concedido em 13 de setembro de 2025.
  • Adiamentos: Sessão original em 30 de outubro cancelada por segurança pública no Rio.

O julgamento prossegue com foco na dosimetria da punição, sem interrupções adicionais até o momento.

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