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Pé-de-Meia 2025: veja o calendário de pagamento da 8ª parcela de R$ 200 para nascidos em julho e agosto

Bruna
Por 5 min de leitura
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programa pe de meia gov
Foto: Programa Pé de Meia - Foto: Divulgação

Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos nos meses de julho e agosto têm data definida para receber a oitava parcela do Incentivo Frequência, parte do Programa Pé-de-Meia. A Caixa Econômica Federal (CAIXA), responsável pelos pagamentos, deve creditar o valor na conta digital dos beneficiários em 27 de novembro. O programa oferece apoio financeiro para combater a evasão escolar e promover a conclusão dos estudos.

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O pagamento, referente à oitava das nove parcelas previstas para o ano letivo, é crucial para milhares de estudantes. A iniciativa visa garantir que o aluno mantenha o mínimo de 80% de frequência escolar no mês, um dos critérios obrigatórios para o recebimento do benefício. O incentivo total de Frequência é de R$ 1.800,00 anuais, pagos em parcelas mensais.

O Pé-de-Meia é uma política pública instituída pela Lei $\text{nº 14.818}$, de janeiro de 2024, visando especificamente os jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular ou EJA. Para participar, o estudante deve fazer parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo.

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Benefício Pé de Meia
Benefício Pé de Meia – Foto: Divulgação/Gov.br

Calendário de repasse da oitava parcela detalhado

A liberação da oitava parcela do Incentivo Frequência é organizada conforme o mês de nascimento do aluno. Para o grupo de estudantes nascidos em julho e agosto, a data estabelecida para o depósito é 27 de novembro. O cronograma de repasses é contínuo, cobrindo todos os meses do ano letivo de 2025.

Este pagamento de novembro é a penúltima parcela do incentivo de frequência para o ano. Os nascidos nos demais meses também seguem um calendário bimestralizado:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro
  • Nascidos em março e abril: 25 de novembro
  • Nascidos em maio e junho: 26 de novembro

Os valores são creditados automaticamente em conta digital no CAIXA Tem. A nona e última parcela de frequência está programada para o mês de dezembro, fechando o ciclo de incentivos de frequência do ano letivo de 2025.

Requisitos de permanência no Pé-de-Meia

A manutenção do benefício exige que o estudante cumpra critérios simples, mas rigorosos, que atestam a sua permanência e o seu progresso escolar. O estudante precisa manter a frequência mínima de 80% das aulas.

Outras exigências incluem:

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  • Aprovação ao final do ano letivo para garantir o recebimento do Incentivo Conclusão.
  • Participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no último ano do ensino médio, condição para o recebimento do Incentivo ENEM.

A gestão do programa é compartilhada: o Ministério da Educação (MEC) indica os beneficiários e monitora a frequência, enquanto a CAIXA efetua os pagamentos.

Valores e modalidades de incentivo

O programa Pé-de-Meia não se resume apenas ao Incentivo Frequência, que totaliza R$ 1.800,00 anuais. O programa se divide em quatro modalidades de incentivo que buscam apoiar o aluno em diferentes momentos de sua jornada escolar.

O Incentivo Matrícula é uma parcela única anual de R$ 200,00, paga após a comprovação de que o estudante se matriculou no ano letivo. Este valor é um auxílio inicial para os custos de material.

Detalhes sobre o incentivo de conclusão e movimentação

Ao concluir cada ano do ensino médio com aprovação, o estudante recebe um Incentivo Conclusão no valor de R$ 1.000,00, que acumula R$ 3.000,00 ao longo dos três anos. Este valor fica retido e só é liberado para saque após a conclusão total do ensino médio. O montante pode render na Poupança CAIXA Tem ou ser investido em Título do Tesouro Selic, conforme opção do estudante, buscando rentabilidade para o valor bloqueado. Para os estudantes do terceiro ano que participam do ENEM, há ainda o Incentivo ENEM, no valor de R$ 200,00, pago em parcela única.

O crédito de todos os benefícios é feito em conta Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem aberta automaticamente pela CAIXA em nome do estudante. O acesso e movimentação dos valores ocorrem pelo aplicativo CAIXA Tem. Para estudantes menores de 18 anos, é obrigatória a autorização do responsável legal para a movimentação da conta.

Canais de consulta e informação ao estudante

Para verificar a situação do pagamento, acessar o calendário completo ou obter informações sobre as regras do programa, os estudantes têm diversos canais à disposição.
Além do aplicativo CAIXA Tem, os beneficiários podem usar o aplicativo Jornada do Estudante, o aplicativo Benefícios Sociais CAIXA e o Portal Cidadão da CAIXA. Em caso de dúvidas sobre a frequência escolar, o contato deve ser feito diretamente com a unidade de ensino.

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