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13º salário tem primeira parcela liberada antes por cair em domingo em novembro

Bruna
Por 3 min de leitura
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dinheiro nota de 20 50 100 e 200
Foto: dinheiro - Lais Monteiro/Shutterstock.com

Primeira parcela do 13º salário será paga até 28 de novembro de 2025. O motivo é que o prazo legal de 30 de novembro cai em um domingo, sem compensações bancárias nos fins de semana. Empresas devem depositar o valor na sexta-feira anterior para cumprir a legislação.

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Trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas do INSS recebem o benefício. A segunda parcela permanece prevista até 20 de dezembro. O adiantamento coincide com a Black Friday, o que pode influenciar planejamento financeiro.

A advogada Sandra Morais, especialista em Direito do Trabalho, explica que o depósito ocorre obrigatoriamente na data, mas sem horário fixo. Empregadores definem o momento exato do crédito.

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  • Primeira parcela corresponde a 50% do valor total, sem descontos.
  • Segunda parcela inclui deduções como INSS e IRPF.
  • Pagamento proporcional para quem trabalhou pelo menos 15 dias no ano.

Regras para recebimento

Funcionários CLT com vínculo de no mínimo 15 dias têm direito ao 13º integral ou proporcional. Demissões sem justa causa antes de dezembro garantem o valor na rescisão.

Aposentados e pensionistas do INSS seguem o mesmo calendário. O benefício é calculado com base no salário ou provento de dezembro.

carteira de trabalho, nota de 100
carteira de trabalho, nota de 100 – Foto: gustavomellossa/Shutterstock.com

Cálculo do valor

O 13º equivale a um salário mensal dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados. Cada mês conta se houver mais de 15 dias de serviço.

Férias, licenças e afastamentos não reduzem o direito, exceto em casos específicos. Empresas podem optar por pagar integralmente em novembro, mas a maioria divide em duas parcelas.

Exceções ao benefício

Trabalhadores autônomos não recebem o 13º salário. Estagiários seguem regras próprias sem o direito.

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Empregados domésticos com carteira assinada acessam o benefício normalmente. Temporários só recebem se o contrato prever a gratificação.

Planejamento financeiro

O adiantamento permite antecipar compras ou quitar dívidas. Especialistas recomendam verificar o extrato bancário no dia 28. Sem horário definido, o crédito pode ocorrer a qualquer momento útil. A primeira parcela sai sem retenções, diferentemente da segunda.

Direitos na rescisão

Colaboradores demitidos sem justa causa recebem o 13º proporcional. O cálculo considera frações de 15 dias como mês cheio. Justa causa elimina o direito ao benefício. A legislação protege o pagamento em todos os regimes CLT.

O depósito antecipado beneficia milhões de trabalhadores formais. A medida evita atrasos e mantém a conformidade legal.

Depósitos e prazos

Empresas devem creditar até 28 de novembro para a primeira parte. A segunda segue até 20 de dezembro sem alterações. Bancos não processam nos fins de semana, forçando o ajuste. O governo federal confirma o calendário para servidores públicos.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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