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Condenado a 27 anos, Bolsonaro busca novos recursos e já organiza pedido de prisão em casa

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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Bolsonaro
Foto: Bolsonaro - Foto: NANCY AYUMI KUNIHIRO / Shutterstock.com

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus condenados na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado. A pena fixada para Bolsonaro é de 27 anos e três meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Com a publicação, o acórdão deve sair nos próximos dias, abrindo caminho para a execução da sentença.

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Os advogados do ex-presidente planejam apresentar novos recursos, agora embargos infringentes, direcionados à Turma ampliada do STF. A estratégia visa ganhar tempo e evitar o cumprimento imediato da pena em presídio comum. Paralelamente, a equipe jurídica já reúne laudos médicos para requerer conversão da prisão em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica.

Publicação do acórdão acelera cronograma

A ata publicada nesta segunda-feira formaliza a decisão tomada em outubro, quando a Primeira Turma negou os embargos de declaração por unanimidade. O documento detalha os votos dos ministros e serve de base para a redação do acórdão. Após a publicação do acórdão, a defesa terá prazo de cinco dias úteis para novos recursos.

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Jair Messias Bolsonaro
Jair Messias Bolsonaro – Foto: Instagram

Estratégia combina recursos e saúde

A defesa optou por embargos infringentes em vez de novos embargos de declaração para evitar irritar os mesmos ministros da Primeira Turma. O recurso será julgado pela Terceira Turma ampliada, composta por dez ministros. Advogados reconhecem internamente que as chances de reversão da condenação são mínimas.

A equipe também argumentará que Bolsonaro, como capitão reformado do Exército, possui foro especial militar. Caso o pedido seja negado, o foco principal será a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Laudos médicos em elaboração

Profissionais contratados pela defesa realizam exames complementares no ex-presidente. Os documentos vão atestar condições de saúde que justifiquem o cumprimento da pena em residência. O objetivo é apresentar o pedido assim que o trânsito em julgado for declarado.

Prazos podem coincidir com período natalino

A defesa trabalha para protocolar todos os pedidos antes das festas de fim de ano. O cumprimento da pena em presídio comum durante o Natal é considerado indesejado pela família. Ministros da Primeira Turma já indicaram que o regime inicial deve ser o fechado, conforme a gravidade dos crimes.

Outros condenados seguem mesma linha

Os demais seis réus do núcleo principal também tiveram embargos rejeitados. Entre eles estão ex-ministros e ex-comandantes militares. Parte das defesas coordena ações conjuntas para questionar o regime inicial de cumprimento.

Próximos passos no STF

  • Publicação do acórdão nos próximos dias
  • Protocolo de embargos infringentes pela defesa
  • Apresentação de laudos médicos para prisão domiciliar
  • Eventual análise pelo presidente do STF sobre regime especial militar

A execução provisional da pena depende apenas da conclusão dos recursos admissíveis. O STF tem mantido o entendimento de que condenações em segunda instância permitem o início do cumprimento.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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