Belo Horizonte permite comércio aberto na Consciência Negra 2025: detalhes de pagamento e folgas

Lojas de rua e shoppings em Belo Horizonte operam nesta quinta-feira, 20 de novembro de 2025, feriado nacional do Dia da Consciência Negra. A data homenageia Zumbi dos Palmares e marca a luta pela igualdade racial no Brasil. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte autorizou o funcionamento, desde que seguidas normas trabalhistas definidas em convenção coletiva.

O feriado, instituído nacionalmente em 2023 pela Lei 14.759, permite exceções para setores essenciais como o comércio. Empregadores devem cumprir requisitos para convocar funcionários, garantindo remunerações extras e intervalos adequados.

Supermercados e centros comerciais ajustam horários para atender consumidores, enquanto serviços públicos como transporte coletivo rodam em escala de feriado.

• Principais shoppings adotam jornada das 14h às 20h para lojas.
• Exceções incluem shoppings Cidade, Norte e Anchieta Garden, das 10h às 16h.
• Praças de alimentação funcionam em horários ampliados, das 10h às 22h.

Regras para jornada de trabalho no varejo

Empregados convocados cumprem oito horas de expediente, com pelo menos uma hora de intervalo para refeição. Essa estrutura visa equilibrar operação e descanso durante o feriado.

O pagamento inclui adicional de 70% sobre horas extras, além de R$ 46,86 por auxílio-alimentação, devido até o quinto dia útil do mês seguinte.

Uma folga compensatória deve ser concedida em até 75 dias, contados do mês do feriado, sem sobrepor a outros repousos semanais ou datas comemorativas.

Direitos adicionais dos lojistas e funcionários

Vale-transporte é obrigatório para deslocamentos ao trabalho no dia 20. Caso a folga não ocorra no prazo, o trabalhador recebe horas extras com adicional de 100% sobre o salário-hora.

A convenção coletiva aplica-se excepcionalmente a feriados de outubro, novembro e dezembro de 2025, reforçando proteções laborais em período de fim de ano.

Empresas devem estar regularizadas com a Taxa Assistencial Única 2024/2025 para evitar multas durante inspeções.

Lojas de rua operam facultativamente, com recomendação de consulta aos canais oficiais para horários exatos.

Horários específicos nos centros comerciais

Shoppings como BH Shopping, DiamondMall e Pátio Savassi abrem lojas das 14h às 20h, priorizando fluxo controlado de clientes. Cinemas seguem programação regular, independentemente do feriado.

No Power Shopping Centerminas, operação é facultativa para grande parte das unidades, exceto praça de alimentação das 10h às 22h.

Supermercados BH mantêm portas abertas das 9h às 22h, facilitando compras essenciais.

Quiosques e academias ajustam turnos: academias das 8h às 17h, enquanto quiosques seguem o horário geral das lojas.

Orientações para consumidores e empregadores

O transporte coletivo de Belo Horizonte roda com quadro de feriado, reduzindo linhas em comparação a dias úteis. Passageiros devem planejar rotas via aplicativo PBH APP ou telefone 156.

Bancos suspendem atendimento presencial, mas canais digitais como Pix e apps funcionam normalmente para transações.

A CDL/BH enfatiza que o funcionamento voluntário impulsiona vendas de fim de ano, com expectativa de movimento moderado no varejo.

Preparação para o feriado nacional

Desde 2023, o Dia da Consciência Negra integra o calendário oficial, ampliando discussões sobre história afro-brasileira nas escolas por lei de 2003. Em 2025, pela segunda vez como feriado em todo o país, a data reforça compromissos com diversidade.

Em Minas Gerais, o comércio de Belo Horizonte se destaca por flexibilidade, diferentemente de municípios do interior com convenções variadas que podem prever fechamentos totais.

Eventos culturais ocorrem em paralelo, como exposições no Museu Histórico Abílio Barreto, aberto das 10h às 18h, promovendo acesso gratuito a acervos sobre resistência negra.

A coleta de lixo segue normal em BH, enquanto UPAs e SAMU operam 24 horas para emergências de saúde.