INSS confirma calendário do 13º salário em novembro para novo grupo de segurados; veja as datas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu o cronograma de pagamentos do 13º salário para um grupo específico de beneficiários a partir da última semana de novembro. A medida contempla segurados que passaram a receber benefícios previdenciários a partir de maio deste ano e, por essa razão, não foram incluídos na antecipação do abono anual ocorrida no primeiro semestre.

Este pagamento representa a parcela proporcional do abono para aposentados, pensionistas e outros segurados que se tornaram elegíveis recentemente. O valor será depositado juntamente com o benefício regular referente à competência de novembro, seguindo o calendário habitual da autarquia.

A liberação dos recursos é uma etapa complementar ao adiantamento do 13º, que beneficiou a maior parte dos segurados entre abril e junho. A organização dos depósitos segue a regra padrão, baseada no número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.

Quem está elegível para o recebimento

O pagamento do abono anual em novembro é destinado exclusivamente aos segurados que tiveram seu benefício concedido a partir de maio de 2024. Isso ocorre porque o cálculo do adiantamento, realizado no início do ano, não pôde incluí-los.

Entre os que têm direito estão os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Cálculo e valor do abono

O valor do 13º salário é calculado de forma proporcional aos meses em que o benefício esteve ativo durante o ano. Para quem começou a receber a partir de maio, por exemplo, o cálculo considerará os meses de maio a dezembro.

A quantia a ser depositada corresponde a 1/12 do valor do benefício mensal para cada mês de recebimento no ano, garantindo que o segurado receba o abono referente ao período de vigência.

Para verificar o valor exato, os beneficiários podem acessar o extrato de pagamento por meio do aplicativo ou site Meu INSS, onde os detalhes sobre o abono anual estarão discriminados.

Datas de pagamento do benefício de novembro

O cronograma de depósitos do INSS é organizado conforme o valor do benefício e o dígito final do número de identificação do segurado. A liberação dos pagamentos de novembro, que incluem a parcela do 13º para o grupo elegível, começa no final do mês e se estende até o início de dezembro.

Para quem recebe até um salário mínimo:
* Final 1: 25 de novembro
* Final 2: 26 de novembro
* Final 3: 27 de novembro
* Final 4: 28 de novembro
* Final 5: 29 de novembro
* Final 6: 2 de dezembro
* Final 7: 3 de dezembro
* Final 8: 4 de dezembro
* Final 9: 5 de dezembro
* Final 0: 6 de dezembro

Para beneficiários com renda mensal acima do piso nacional:
* Finais 1 e 6: 2 de dezembro
* Finais 2 e 7: 3 de dezembro
* Finais 3 e 8: 4 de dezembro
* Finais 4 e 9: 5 de dezembro
* Finais 5 e 0: 6 de dezembro

Entenda o motivo do pagamento em novembro

A antecipação do 13º salário para a maioria dos aposentados e pensionistas do INSS ocorreu nos meses de abril, maio e junho, como medida para estimular a economia. No entanto, o decreto que autorizou o adiantamento foi publicado antes que os novos beneficiários, com concessão a partir de maio, estivessem na folha de pagamento do abono.

Dessa forma, a legislação previdenciária garante que esses segurados também recebam o direito, mas em sua data tradicional, que é junto ao benefício da competência de novembro. O pagamento regulariza a situação desse grupo, assegurando que todos os elegíveis recebam o abono dentro do ano corrente. Este procedimento é padrão e ocorre anualmente para ajustar a folha de pagamento com as novas concessões de benefícios ao longo do ano.

Benefícios que não garantem o abono

É importante esclarecer que nem todos os benefícios pagos pelo INSS dão direito ao 13º salário. O abono anual é um direito exclusivo dos segurados que recebem benefícios de natureza previdenciária.

Dessa forma, benefícios assistenciais não estão incluídos na programação de pagamento do 13º salário.

O principal exemplo é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Por ter caráter assistencial e não exigir contribuição prévia à Previdência Social, o BPC não contempla o pagamento de abono anual.

Consulta e informações adicionais

Para confirmar o direito e verificar os valores, os segurados devem utilizar os canais oficiais do INSS. A principal ferramenta é a plataforma Meu INSS, disponível como site e aplicativo para celulares. No portal, é possível acessar o “Extrato de Pagamento”, documento que detalha todos os valores a serem recebidos no mês, incluindo o benefício regular e o abono natalino. Além disso, a Central Telefônica 135 também está disponível para tirar dúvidas sobre o pagamento e outros serviços, com atendimento de segunda a sábado.

Procedimento para o depósito dos valores

O pagamento do abono anual será realizado da mesma forma que o benefício mensal. O valor total, somando o pagamento regular e a parcela do 13º, será depositado diretamente na conta bancária ou no cartão magnético que o segurado já utiliza para seus saques mensais.

Não é necessário realizar nenhum tipo de cadastro adicional ou solicitação para receber o abono. O processo é automático para todos que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Previdência Social.