Pé-de-Meia libera nona parcela de R$200 a estudantes do ensino médio veja o calendário completo
O Ministério da Educação iniciou o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia, um incentivo financeiro destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. O depósito, no valor de R$ 200, corresponde ao incentivo de frequência escolar e está sendo liberado de forma escalonada.
Os pagamentos começaram no final de outubro e seguem até o início de novembro, organizados conforme o mês de nascimento de cada aluno beneficiado. O objetivo da ação é combater a evasão escolar e promover a permanência dos jovens na escola até a conclusão da educação básica.
A operacionalização dos pagamentos é realizada pela Caixa Econômica Federal, que deposita os valores em contas digitais abertas automaticamente em nome dos estudantes. O acesso aos recursos é feito por meio do aplicativo Caixa Tem, sem custos para os beneficiários.
Detalhes do programa e critérios de elegibilidade
O Pé-de-Meia é uma iniciativa de poupança-incentivo que visa apoiar financeiramente estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. Para ser elegível, o aluno deve ter entre 14 e 24 anos, pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir CPF regular. Além disso, é fundamental que o estudante esteja devidamente matriculado em uma das séries do ensino médio em escolas das redes estaduais, distrital ou municipais. A prioridade de recebimento é para beneficiários do programa Bolsa Família, garantindo que o auxílio chegue primeiro aos jovens em situação de maior vulnerabilidade social. O programa abrange alunos da educação regular e também da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que se enquadrem nos critérios estabelecidos.
Calendário de depósitos e acesso aos valores
Os depósitos da nona parcela são realizados em datas específicas para evitar congestionamento no sistema e facilitar o acesso dos estudantes. O cronograma foi organizado com base no mês de aniversário do aluno. Os nascidos em janeiro e fevereiro receberam no dia 25 de outubro, enquanto os de março e abril tiveram o valor liberado no dia 28. Para os nascidos em maio e junho, o depósito ocorreu em 29 de outubro.
O calendário segue com pagamentos no dia 30 de outubro para os nascidos em julho e agosto e no dia 31 para os de setembro e outubro. Por fim, os estudantes que fazem aniversário em novembro e dezembro recebem o benefício no dia 1º de novembro. Os valores são creditados diretamente na conta digital do Caixa Tem, que pode ser movimentada pelo aplicativo para pagamento de contas, transferências via Pix ou saques em terminais de autoatendimento e casas lotéricas.
Tipos de incentivo oferecidos aos alunos
O programa é composto por diferentes tipos de auxílios financeiros. O primeiro é o Incentivo-Matrícula, pago uma única vez por ano no valor de R$ 200.
O Incentivo-Frequência, como o que está sendo pago agora, consiste em nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, totalizando R$ 1.800, desde que o aluno comprove frequência mínima de 80% das horas letivas.
Há também o Incentivo-Conclusão, no valor de R$ 1.000, pago ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, cujo valor só pode ser sacado após a formatura no ensino médio.
Regras para manutenção do auxílio financeiro
Para continuar recebendo os pagamentos, o estudante precisa cumprir algumas exigências. A principal delas é a manutenção de uma frequência escolar mínima de 80%.
Esse controle é realizado pelas redes de ensino, que enviam as informações sobre a assiduidade dos alunos ao governo federal.
Caso o estudante não atinja a frequência exigida em um determinado mês, ele não recebe a parcela correspondente àquele período.
A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para os alunos do último ano, também gera um incentivo adicional de R$ 200, pago em parcela única.
Consulta de status e próximos pagamentos
Os estudantes podem verificar a situação do seu benefício e as datas de pagamento através do aplicativo Jornada do Estudante.
A ferramenta, disponibilizada pelo Ministério da Educação, centraliza as informações sobre a participação do aluno no programa.
Canais de atendimento para os estudantes
Em caso de dúvidas sobre o recebimento ou a elegibilidade, os estudantes podem entrar em contato com os canais de atendimento do MEC, como o Fale Conosco, ou procurar a gestão de sua escola para obter orientações.
