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PIS/Pasep 2026: saiba quando o calendário do abono salarial do ano-base de 2024 deve ser liberado

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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PIS-PASEP Mix Vale
Imagem Mix Vale

Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos já buscam informações sobre o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base de 2024. A expectativa é que os repasses ocorram ao longo de 2026, mantendo a defasagem de dois anos entre o período de trabalho e o recebimento do benefício.

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Essa alteração no cronograma, que antes era de apenas um ano, foi implementada pelo governo federal durante a pandemia de covid-19. Desde então, a programação de pagamentos segue esse novo intervalo, o que exige atenção dos beneficiários para não perderem os prazos de saque.

A gestão e o pagamento do abono continuam sob a responsabilidade de instituições financeiras distintas. A Caixa Econômica Federal realiza os depósitos do PIS para funcionários de empresas privadas, enquanto o Banco do Brasil é o encarregado pelo pagamento do Pasep aos servidores públicos.

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Definição e critérios do benefício

O abono salarial é um benefício anual pago a trabalhadores que atendem a requisitos específicos estabelecidos pela legislação. O objetivo é complementar a renda de quem recebe remunerações mais baixas.

Para ter direito, o trabalhador precisa cumprir todas as exigências listadas a seguir:
* Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
* Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2024.
* Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos mensais durante o ano-base.
* Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

O cálculo do valor a ser recebido

O valor do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base, que neste caso é 2024. O cálculo utiliza como referência o valor do salário mínimo vigente no ano do pagamento, ou seja, o piso nacional de 2026. Cada mês trabalhado equivale a 1/12 do salário mínimo. Dessa forma, quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor integral de um salário mínimo, enquanto os demais recebem a quantia proporcional.

Cronograma de pagamentos e aprovação

A divulgação oficial do calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2026 ainda não tem data confirmada. A aprovação das datas depende de uma reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Geralmente, essa definição ocorre no final do ano anterior ao do pagamento. Portanto, as datas para os saques de 2026 devem ser anunciadas pelo governo federal no segundo semestre de 2025.

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O cronograma de saques do PIS é tradicionalmente organizado conforme o mês de nascimento do trabalhador. Já o calendário do Pasep segue o número final da inscrição do servidor público.

Diferenças entre os programas

O Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores do setor privado. Seus pagamentos são administrados pela Caixa Econômica Federal.

O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) abrange os funcionários públicos. Os repasses são realizados pelo Banco do Brasil.

Ambos os programas seguem as mesmas regras de elegibilidade e cálculo de valores. A única diferença reside na instituição financeira responsável pela operação dos pagamentos.

Verificação da elegibilidade e canais

Para verificar se têm direito ao abono salarial de 2026, os trabalhadores poderão utilizar os canais digitais oficiais a partir da liberação das consultas pelo governo. A principal ferramenta é o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para smartphones. Nele, é possível consultar informações detalhadas sobre o benefício, incluindo valor e data de pagamento prevista. Outras opções incluem o aplicativo Caixa Trabalhador e os portais de atendimento das instituições financeiras.

Consulta e informações adicionais

A consulta de valores e datas estará disponível apenas após a aprovação e divulgação do calendário oficial pelo Codefat.

Até lá, os trabalhadores devem garantir que seus dados cadastrais estejam atualizados para evitar problemas no recebimento.

Manutenção do intervalo de dois anos

A manutenção do intervalo de dois anos entre o ano-base e o pagamento foi uma medida adotada para reorganizar o orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Essa prática deve ser mantida nos próximos ciclos de pagamento, conforme sinalizado pelas equipes governamentais responsáveis pelo programa.

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