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Flamengo aciona justiça, bloqueia R$ 77 milhões da Libra e acirra crise por direitos de transmissão

Carolina Costa
Por 6 min de leitura
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Bap, presidente do Fla
Foto: Bap, presidente do Fla - Foto: Reprodução/YouTube/Flamengo

A disputa pelos direitos de transmissão do futebol brasileiro escalou para o âmbito judicial. O Flamengo obteve uma liminar na Justiça do Rio de Janeiro que determinou o bloqueio de R$ 77 milhões que seriam repassados a clubes da Liga do Futebol Brasileiro (Libra). A medida intensifica a crise entre o clube e a entidade, centrada nos critérios de divisão de receitas de um contrato com a Globo, estimado em R$ 1,17 bilhão por ano até 2029.

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A ação judicial foi movida após meses de negociações sem acordo sobre a partilha dos valores. Luiz Eduardo Baptista, o Bap, presidente do Flamengo, afirmou que o clube buscou um consenso por oito meses antes de recorrer à Justiça. O valor bloqueado afeta diretamente o caixa de nove clubes da Série A, incluindo Palmeiras, São Paulo e Atlético-MG.

BAP Flamengo
BAP Flamengo – Foto: Delmiro Junior / Shutterstock.com

Segundo o dirigente rubro-negro, a intenção não é romper com a Libra, mas forçar uma revisão no estatuto. O clube calcula que o modelo atual de divisão de cotas de audiência pode gerar um prejuízo anual superior a R$ 100 milhões para a instituição carioca.

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Propostas rejeitadas e veto ao clube

A diretoria do Flamengo informou ter apresentado seis cenários alternativos para o rateio das cotas de TV desde o início do ano, mas nenhuma proposta obteve o consenso necessário na assembleia da liga, realizada em maio. O clube foi o único a votar contra o modelo aprovado, argumentando que o mecanismo não especifica como a audiência será aferida nas diferentes plataformas de exibição, como TV aberta, canais por assinatura e serviços de pay-per-view.

A sensação de isolamento do clube aumentou após um veto à sua participação no comitê de integração com a Liga Forte, grupo rival da Libra. Bap atribui a manobra a uma articulação liderada por Palmeiras e São Paulo. Em sua defesa, o presidente rubro-negro negou que o clube atue com egoísmo, lembrando que a instituição abriu mão de aproximadamente R$ 500 milhões ao longo de cinco anos para viabilizar a criação da própria Libra, como prova de seu compromisso com um projeto coletivo para o futebol nacional.

O centro da discórdia financeira

O contrato assinado com a Globo prevê uma divisão de receitas para os clubes da Série A em três partes. Uma fatia de 40% é distribuída de forma igualitária entre todos os participantes. Outros 30% são pagos com base na performance e na classificação final do campeonato a partir de 2025, com o campeão recebendo 9,5% do montante. A disputa se concentra nos 30% restantes, que são atrelados à audiência. O Flamengo contesta a falta de uma metodologia clara para este cálculo, que foi aprovada em setembro deste ano sem o seu consentimento. Projeções internas do clube indicam que o modelo atual renderia apenas R$ 17,4 milhões, enquanto propostas intermediárias poderiam elevar o valor para R$ 18,7 milhões. O clube defende uma revisão completa dos critérios para 2026, usando como principal métrica os cadastros de assinantes de pay-per-view, plataforma na qual alega deter 37% do total de clientes entre os membros da Libra. [[_0]

Acusações de conflito de interesses

Bap também levantou suspeitas sobre um possível conflito de interesses na mediação dos acordos da Libra.

Ele apontou para a atuação do advogado André Sica, que presta serviços ao Palmeiras há anos e cujo escritório representa mais de 30 clubes no país.

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Em resposta, o advogado afirmou que sua escolha para a função foi unânime em 2024, inclusive com o apoio do então presidente do Flamengo, Rodolfo Landim.

Troca de acusações e respostas oficiais

A tensão entre os dirigentes se tornou pública. Em setembro, a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, comparou a gestão rubro-negra a “terraplanistas”, sugerindo que o clube deveria criar uma liga própria para testar sua audiência de forma isolada.

Em nota oficial, Leila rebateu as acusações de Bap, afirmando que defende os interesses do Palmeiras sem a intenção de “asfixiar” rivais e que cumpre os contratos assinados.

Bap, por sua vez, classificou as declarações da presidente palmeirense como “infantis” e negou que o Flamengo tenha se recusado a participar do comitê de integração, reiterando que a exclusão partiu de um voto contrário de Palmeiras e São Paulo.

A Libra, como entidade, não se posicionou sobre as falas do presidente do Flamengo, informando que seu foco atual está no recurso judicial para derrubar a liminar.

Reação de outros clubes da Libra

A decisão do Flamengo de judicializar a questão gerou reações negativas de outros membros da liga. Clubes como Santos e Vitória, que também integram a Libra, emitiram notas de repúdio à liminar, argumentando que o bloqueio de recursos causa um impacto severo em suas finanças, que já se encontram em situação delicada.

Outras equipes, como Grêmio e Bahia, também criticaram a medida, classificando-a como predatória para o coletivo. No entanto, optaram por não escalar o conflito na esfera pública, mantendo uma postura mais reservada enquanto aguardam os desdobramentos legais do processo. [[_0]

Linha do tempo do impasse

O contrato da Libra com a Globo foi assinado em março de 2024, mas sem os critérios de audiência definidos. A primeira parcela do acordo, de R$ 76,6 milhões, foi paga em julho com base em um cenário contestado pelo Flamengo. A liminar que travou a segunda parcela, de R$ 77 milhões, foi concedida em setembro, e desde então a Libra tenta revertê-la na Justiça.

Prejuízo financeiro em jogo

O impasse judicial tem potencial para reter um total de R$ 230 milhões até o final do ano, afetando diretamente o planejamento financeiro, a capacidade de contratações e os investimentos em infraestrutura de diversos clubes da primeira divisão do futebol brasileiro.

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