Nova identidade digital avança no país e substituição do RG se torna obrigatória; saiba os prazos e como emitir

A implementação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) segue em ritmo acelerado por todo o território nacional, marcando o início do fim para o tradicional modelo de Registro Geral (RG). O novo documento, que adota o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única, visa modernizar e unificar o sistema de identificação civil, aumentando a segurança e dificultando fraudes.
A transição para o modelo unificado já está em andamento na maioria dos estados brasileiros, que se adequaram para emitir a CIN tanto em formato físico, produzido em policarbonato, quanto em sua versão digital, acessível através do aplicativo Gov.br. A medida busca simplificar a vida do cidadão, que passará a utilizar um único número para se identificar em diferentes serviços públicos e privados.
A substituição do documento antigo não precisa ser imediata para todos, mas é fundamental que a população esteja ciente dos prazos estabelecidos pelo governo federal. O modelo antigo do RG permanecerá válido até 28 de fevereiro de 2032, contudo, a emissão do novo formato já é obrigatória para quem precisa emitir a segunda via ou para novos registros de identificação em diversos locais.
O que muda com o novo documento unificado
A principal transformação trazida pela Carteira de Identidade Nacional é a centralização da identificação pelo CPF. Essa medida elimina a possibilidade de um mesmo cidadão possuir múltiplos números de RG emitidos por diferentes estados, uma vulnerabilidade que historicamente facilitava a ocorrência de golpes. A CIN incorpora um QR Code que permite a verificação rápida e segura de sua autenticidade, além de poder ser consultado online para confirmar se o documento foi furtado ou extraviado. O design também foi atualizado para seguir o padrão internacional da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), o que permite que o documento funcione como item de identificação em viagens para países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, dispensando a necessidade do passaporte nesses casos específicos.
Vantagens da Carteira de Identidade Nacional
A modernização do sistema de identificação oferece uma série de benefícios diretos para o cidadão. A segurança é o ponto principal, com a integração de elementos tecnológicos que dificultam a falsificação e a criação de perfis fraudulentos.
A praticidade da versão digital é outro diferencial significativo. Com o documento disponível no smartphone, através da plataforma Gov.br, o cidadão pode se identificar em diversas situações sem a necessidade de portar o cartão físico. Isso inclui o acesso a serviços públicos, aberturas de contas bancárias e outras atividades cotidianas.
Além disso, a unificação simplifica a burocracia governamental. Com um único número de identificação, o acesso a programas sociais, registros de saúde e informações fiscais torna-se mais ágil e integrado entre os diferentes órgãos do governo.
Prazos e obrigatoriedade da troca
Embora o prazo final para a validade dos RGs antigos seja 2032, é importante notar que todos os institutos de identificação do país devem estar aptos a emitir a CIN. A transição é gradual, mas a recomendação é que os cidadãos não deixem para a última hora, especialmente aqueles que necessitam de um documento atualizado para viagens ou outros procedimentos formais. Para pessoas com mais de 60 anos, o RG antigo continua válido por tempo indeterminado.
A obrigatoriedade da emissão do novo modelo já se aplica em situações específicas. Cidadãos que precisam solicitar a segunda via do RG por motivo de perda, roubo ou dano, por exemplo, já receberão a nova Carteira de Identidade Nacional nos estados que já fizeram a adequação do sistema. O mesmo vale para jovens que estão emitindo o documento pela primeira vez. A troca voluntária também é permitida e incentivada.
Como solicitar a sua nova identidade
O primeiro passo para emitir a CIN é verificar se o órgão de identificação civil do seu estado já está realizando o procedimento. Essa informação geralmente está disponível nos portais oficiais do governo estadual ou da Polícia Civil.
Em seguida, é necessário reunir a documentação exigida, que invariavelmente inclui a certidão de nascimento ou de casamento (original ou cópia autenticada) e o documento com o número do CPF regularizado.
Com os documentos em mãos, o cidadão deve agendar o atendimento no posto de identificação mais próximo, um processo que na maioria dos estados pode ser feito online para evitar filas e agilizar o serviço.
Após a coleta dos dados biométricos e da foto, o documento físico é confeccionado. Com ele em mãos, o cidadão pode então habilitar a versão digital no aplicativo Gov.br, seguindo as instruções da plataforma.
Custos envolvidos na emissão
Uma informação importante para a população é que a primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN), bem como as renovações, são gratuitas em todo o território nacional. Essa gratuidade busca garantir que todos os cidadãos possam ter acesso ao novo documento sem barreiras financeiras.
No entanto, em caso de solicitação de uma segunda via por motivo de perda, extravio ou dano, poderá haver a cobrança de uma taxa. O valor dessa taxa não é fixo e varia de acordo com a legislação de cada estado da federação.
Segurança e tecnologia do novo modelo
A CIN foi projetada com múltiplas camadas de segurança para proteger os dados do cidadão. O QR Code dinâmico armazena informações criptografadas, que só podem ser lidas por aplicativos oficiais, garantindo a veracidade do documento apresentado.
A compatibilidade com o padrão ICAO também inclui uma zona de leitura mecânica (MRZ), a mesma utilizada em passaportes, que agiliza a verificação em terminais de autoatendimento e postos de controle de fronteira, tornando os processos mais eficientes.
Disponibilidade nos estados
A adesão dos estados à nova plataforma de identificação é um processo contínuo. A maioria das unidades federativas já iniciou a emissão da CIN, mas é crucial que o cidadão consulte os canais oficiais do seu estado para confirmar a disponibilidade e os procedimentos específicos, pois pode haver diferenças no agendamento e nos postos de atendimento.






