Governo libera nona parcela do Pé-de-meia nesta terça-feira para nascidos em novembro e dezembro

Governo federal inicia nesta terça-feira (2) o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-meia para estudantes nascidos em novembro e dezembro. O depósito refere-se ao incentivo-frequência e ocorre de forma automática nas contas poupança digitais abertas pela Caixa Econômica Federal. O programa atende alunos do ensino médio da rede pública com idade entre 14 e 24 anos ou participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos.
A liberação segue o escalonamento já adotado nas parcelas anteriores, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Estudantes maiores de 18 anos movimentam o valor imediatamente, enquanto menores dependem de autorização do responsável legal.
- Pagamento para nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro
- Nascidos em março e abril: 25 de novembro
- Nascidos em maio e junho: 26 de novembro
- Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro
- Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro
- Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro
O benefício exige frequência mínima de 80% nas aulas e cadastro ativo no CadÚnico.
Como funciona o pagamento automático
O depósito da nona parcela ocorre diretamente na conta poupança Caixa criada exclusivamente para o programa. A operação não exige comparecimento a agências nem solicitação prévia.
Estudantes que completaram 18 anos acessam os recursos sem restrições por meio do aplicativo Caixa Tem. Menores de idade precisam que o responsável autorize a movimentação, procedimento disponível online ou em unidades bancárias.
Tipos de incentivos oferecidos
O Pé-de-meia reúne quatro modalidades de repasses ao longo do ensino médio. Cada uma possui critérios específicos de elegibilidade e pagamento.
O incentivo-matrícula é creditado no início do ano letivo para quem comprova vinculação à escola. Já o incentivo-frequência, pago em nove parcelas, depende da assiduidade mínima de 80%.
O incentivo-conclusão ocorre após aprovação no ano letivo e participação em avaliações oficiais. Por fim, alunos do 3º ano que realizam o Enem recebem parcela adicional.
Valores acumulados por estudante
O programa permite que o aluno acumule até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. O montante inclui R$ 200 referentes à matrícula anual e R$ 1.800 do incentivo-frequência por série.
A parcela de conclusão chega a R$ 1.000 por ano aprovado. O bônus pelo Enem soma R$ 200 e é depositado em parcela única.
Os recursos permanecem na conta poupança até a conclusão do ensino médio ou liberação pelo responsável, funcionando como reserva financeira.
Consulta e acompanhamento dos depósitos
Estudantes verificam saldo e histórico de pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. A plataforma reúne informações sobre parcelas, critérios e situação cadastral.
O Caixa Tem e o app Benefícios Sociais também exibem os créditos em tempo real. Atualizações do CadÚnico devem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
Regras para manutenção do benefício
A frequência escolar é monitorada mensalmente pelas secretarias de educação. Abaixo de 80% de presença resulta na suspensão dos próximos depósitos.
Abandono ou transferência para escola privada interrompe imediatamente os pagamentos. Estudantes com deficiência participam normalmente desde que atendam aos critérios gerais de matrícula e renda familiar.
Inclusão automática no programa
A seleção ocorre sem inscrição manual. O cruzamento de dados entre Ministério da Educação, Caixa e CadÚnico identifica automaticamente os elegíveis.
Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e cadastro atualizado recebem prioridade. O benefício é compatível com Bolsa Família e outros programas sociais.
O Pé-de-meia alcançou mais de 4,2 milhões de estudantes em 2025, segundo dados do MEC. A iniciativa ampliou a permanência no ensino médio público em regiões de maior vulnerabilidade.






