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Aneel avança em tarifas variáveis por horário para incentivar uso eficiente de energia renovável

Beatriz
Por 6 min de leitura
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Aneel
Foto: Aneel - Instagram/aneelgovbr

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou estudos para modernizar a estrutura tarifária dos consumidores de baixa tensão no Brasil. A proposta visa implementar a cobrança variável conforme o horário de consumo, tornando mais caros os períodos de pico, entre 18h e 21h, quando a demanda aumenta e a geração solar diminui. Essa mudança busca alinhar os preços à realidade do setor elétrico, com ênfase na expansão de fontes renováveis como solar e eólica, que oferecem maior oferta entre 10h e 14h.

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Atualmente, a adesão voluntária à tarifa branca, introduzida em 2018, é baixa, com apenas 0,1% dos 75 milhões de unidades aptas optando pelo modelo. A agência estima uma redução média de 4,8% na conta para quem migrou, mas a inércia dos consumidores limita o impacto. A medida atende à necessidade de eficiência no sistema, pressionado pela intermitência das renováveis e pela redução de flexibilidade operacional.

A diretoria da Aneel planeja discutir o tema em reunião colegiada marcada para 9 de dezembro de 2025, em Brasília. O relator do processo, diretor Fernando Mosna, defenderá a abertura de consulta pública para coletar contribuições de stakeholders.

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Estrutura da tarifa horária

A tarifa horária divide o dia em três faixas de preço, com base na oferta e demanda de energia. Nos horários fora de pico, como manhã e início da tarde, o custo cai para cerca de R$ 0,610 por kWh na região da Enel São Paulo.

Durante os períodos de transição, entre 17h e 18h e 21h e 22h, aplica-se uma tarifa intermediária. Já no pico, das 18h às 21h, o valor sobe, refletindo o acionamento de termelétricas mais onerosas.

Essa divisão representa 85% das horas do dia com desconto médio de 14% nas faixas cinzas, incentivando o deslocamento de consumo.

conta de luz
conta de luz – Foto: Renata Photography/ shutterstock

Cronograma de implementação

A Aneel propõe migração automática para cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras com consumo acima de 1.000 kWh mensais a partir de 2026. Grandes residências, comércios e pequenos serviços de baixa tensão serão os primeiros afetados.

A consulta pública deve ocorrer ainda em dezembro de 2025, com aprovação esperada no início de 2026. Para 2027, discute-se a extensão a outros grupos e modalidades mais avançadas, como tarifas locacionais.

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O processo inclui a troca de medidores por modelos inteligentes em regiões específicas, com desafios logísticos como capacidade de fornecedores e certificação pelo Inmetro.

Essa etapa inicial foca em unidades de alto consumo, equivalentes a 0,9% dos residenciais no país. A agência calcula que a medida postergue investimentos na rede e reduza cortes de geração renovável.

Impactos no consumo residencial

Consumidores poderão reorganizar hábitos para capturar descontos, como programar lavadoras ou carregar veículos elétricos à noite. No entanto, contas podem subir se o uso persistir no pico, segundo simulações da Aneel.

  • Equipamentos de alto consumo, como ar-condicionado e bombas de piscina, beneficiam-se de horários baratos.
  • Setor residencial de grande porte, com piscinas e múltiplos aparelhos, vê potencial de economia de até 15% com ajustes.
  • Famílias com rotinas flexíveis, como home office, adaptam-se mais facilmente à nova precificação.

A proposta considera variações regionais, com maior ênfase em áreas de alta penetração solar no Nordeste.

Estudos indicam elasticidade na demanda, com redução de 5% a 10% no pico após sinalização de preços. Isso alinha o comportamento dos usuários à oferta real, sem necessidade de subsídios adicionais.

Integração com fontes renováveis

A expansão de solar e eólica na matriz brasileira, que representa 20% da geração em 2025, pressiona o sistema durante transições. A tarifa horária induz consumo para horários de pico solar, entre 10h e 14h, minimizando o desperdício.

Termelétricas, acionadas no fim de tarde, elevam custos em até 30% em comparação à geração eólica. A medida reduz essa dependência, promovendo integração de renováveis sem cortes forçados.

Diretores da agência destacam que o modelo fortalece a modicidade tarifária ao otimizar a rede existente. Em nota técnica, enfatizam a redução de riscos operativos com maior flexibilidade na demanda.

Países como a Califórnia adotaram esquemas semelhantes, com queda de 8% no consumo de pico após um ano. No Brasil, o foco inicial em baixa tensão testa a viabilidade antes de expansão.

Desafios na adoção de medidores

A implementação exige instalação de smart meters para registrar consumo por hora, com custo coberto pelas tarifas. A Abradee estima troca em 10% da base de 90 milhões de unidades até 2027.

Fornecedores enfrentam gargalos na produção, com necessidade de certificação Inmetro para 5 milhões de dispositivos anuais. Regiões como Sudeste priorizam atualizações em blocos completos.

  • Logística de distribuição envolve parcerias com concessionárias como Enel e CPFL.
  • Treinamento de equipes para instalação em horários de baixa demanda evita interrupções.
  • Monitoramento remoto via medidores reduz visitas de campo em 40%.

A agência planeja incentivos para adesão voluntária em fases posteriores, com nomes como “Tarifa Hora Certa” para maior engajamento.

Posicionamentos de especialistas

O diretor-geral Sandoval Feitosa afirma que a modernização considera hábitos regionais, com receptividade do setor industrial. Fernando Mosna, relator, vê a proposta como resposta a pressões tarifárias recentes, como o reajuste de 13,94% na Enel em julho de 2025.

Luiz Augusto Barroso, da PSR, defende que tarifas reflitam custos reais, otimizando o uso racional. Marcos Madureira, da Abradee, alerta para desafios na cadeia de suprimentos de medidores.

Essas visões convergem para um equilíbrio entre eficiência e acessibilidade, sem alterações imediatas para consumidores de baixo consumo.

A medida ocorre em contexto de reajustes anuais, com aumentos de dois dígitos previstos para dezembro de 2025 em estados como Rondônia e Acre. A Aneel monitora o impacto para ajustes finos.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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