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Anvisa proíbe falso minoxidil e mais 5 produtos capilares irregulares no mercado

Beatriz
Por 4 min de leitura
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Mulher usando tônico capilar
Foto: Mulher usando tônico capilar - MillaF/Shutterstock.com

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (8) seis resoluções que proíbem a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de produtos capilares e saneantes irregulares. As medidas atingem itens que prometiam crescimento acelerado de cabelo sem possuir registro sanitário obrigatório.

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A decisão foi tomada após fiscalização identificar comercialização sem autorização do Ministério da Saúde e ausência de licença de funcionamento das empresas responsáveis. Um dos produtos fazia referência direta ao minoxidil, substância proibida em cosméticos.

Os consumidores devem interromper imediatamente o uso dos itens listados e descartá-los de forma adequada.

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Produtos atingidos pelas proibições

A lista divulgada pela Anvisa inclui seis marcas ou linhas completas de produtos. A suspensão abrange tanto cosméticos capilares quanto saneantes comercializados de forma irregular.

  • Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional, fabricado pela Glammour Professional
  • Macho Alfa Minoxidil Turbo, responsabilidade de Douglas Rafael Oliveira da Silva
  • Bagna pó capilar / Bagna hair shadow / Bagna maquiagem capilar (empresa não identificada)
  • Acta BTI (empresa não identificada)
  • Todos os cosméticos da marca Sabô Ageless
  • Todos os produtos saneantes da empresa Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda

A medida atinge diretamente quatro empresas de cosméticos capilares e duas de saneantes.

Referência ao minoxidil motivou suspensão imediata

O Tônico Capilar Minoxi Turbo recebeu atenção especial da agência. O produto utilizava o termo “Minoxi” no nome e sugeria estímulo ao crescimento capilar, características que configuram alegação terapêutica.

A Resolução nº 529/2015 da Anvisa proíbe o uso de minoxidil em cosméticos. A substância só pode estar presente em medicamentos devidamente registrados como tratamento para alopecia.

Qualquer menção ao princípio ativo em produtos de grau 1 (cosméticos) induz o consumidor ao erro e representa risco à saúde pública.

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Ausência de registro sanitário é irregularidade central

Todos os itens proibidos estavam sendo vendidos sem o registro obrigatório junto à Anvisa. No Brasil, cosméticos de grau 1 e 2 e saneantes precisam passar por avaliação técnica antes da comercialização.

A falta de registro impede a verificação de segurança, eficácia e qualidade dos componentes. Empresas também devem possuir Autorização de Funcionamento (AFE) válida.

A fiscalização constatou que nenhuma das responsáveis atendia a esses requisitos básicos.

Empresas não possuem autorização de funcionamento

Além da ausência de registro dos produtos, as empresas envolvidas operavam sem licença sanitária. A AFE é emitida após vistoria das instalações e comprovação de boas práticas de fabricação.

Sem esse documento, não há garantia de controle de contaminação, armazenamento adequado ou rastreabilidade dos lotes. A combinação de irregularidades levou à suspensão total das linhas.

Orientações aos consumidores e estabelecimentos

A Anvisa determinou a interrupção imediata do uso pelos consumidores. Farmácias, lojas de cosméticos e salões devem retirar os produtos das prateleiras e interromper qualquer propaganda.

Denúncias sobre comercialização persistente podem ser feitas pelo canal oficial da Anvisa ou pelo Disque 100. A agência mantém monitoramento ativo do mercado para garantir o cumprimento das resoluções.

A medida reforça a importância de adquirir produtos capilares apenas de estabelecimentos confiáveis e verificar a presença do número de registro no rótulo.

Minoxidil só é permitido em medicamentos registrados

O minoxidil é reconhecido como eficaz no tratamento da alopecia androgenética quando usado na forma de medicamento tópico com concentração de 2% ou 5%. Esses produtos possuem registro específico e passam por testes clínicos.

Cosméticos que prometem o mesmo efeito sem a substância ativa ou com componentes não autorizados configuram propaganda enganosa. A proibição atual protege o consumidor de fórmulas sem comprovação científica.

Casos de irritação, queda rebote e reações alérgicas já foram associados ao uso de tônicos irregulares com alegação semelhante.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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