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Pagamento 9ª parcela Pé-de-Meia R$200 ocorre nesta segunda para nascidos setembro outubro

Bruna
Por 4 min de leitura
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Pé de meia
Foto: Pé de meia - Foto: Divulgação/MEC

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (29) o pagamento da nona parcela do incentivo frequência do programa Pé-de-Meia para estudantes nascidos em setembro e outubro. O depósito de R$ 200 ocorre em contas digitais da Caixa Econômica Federal e beneficia alunos do ensino médio da rede pública que mantiveram frequência mínima de 80% nas aulas ao longo do período letivo. A medida integra o calendário de 2025, que distribui nove parcelas anuais para promover a permanência escolar entre jovens de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

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O programa, instituído pela Lei nº 14.818 de 2024, oferece apoio financeiro-educacional na modalidade de poupança. Os recursos são creditados automaticamente e podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, lotéricas ou terminais de autoatendimento. Estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para acessar os valores, o que pode ser feito no app ou em agência da Caixa.

Pagamento da nona parcela avança no fim do ano

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Os depósitos da nona parcela começaram em novembro e se estendem até o início de dezembro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Para nascidos em setembro e outubro, o crédito fica disponível a partir de 29 de dezembro, horário local brasileiro. Essa parcela corresponde à frequência verificada no período recente e soma-se às anteriores, totalizando R$ 1.800 anuais no incentivo frequência.

O MEC estima que milhões de estudantes recebam o benefício em 2025. A frequência mínima de 80% é aferida pela média mensal ou anual das horas letivas, com dados fornecidos pelas escolas e validados pelo sistema do governo. Qualquer irregularidade pode ser corrigida junto à instituição de ensino.

Requisitos para manutenção do benefício

Os participantes devem atender critérios específicos para continuar elegíveis. Estudantes do ensino médio regular precisam ter entre 14 e 24 anos, enquanto os da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter entre 19 e 24 anos. A inscrição no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo é obrigatória, assim como a regularidade do CPF.

A matrícula ativa na rede pública é verificada anualmente. O programa não exige inscrição prévia, pois a seleção ocorre de forma automática pelo MEC com base nos dados das redes de ensino e do CadÚnico.

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Pé-de-Meia 1
Pé-de-Meia – Reprodução/ Gov.br/Youtube

Outros incentivos do programa

Além do incentivo frequência, o Pé-de-Meia oferece outras modalidades de apoio. O incentivo matrícula paga R$ 200 uma vez por ano, no início do período letivo. Já o incentivo conclusão deposita R$ 1.000 ao final de cada ano aprovado, com liberação total de R$ 3.000 somente após a conclusão do ensino médio. Os valores podem ser mantidos na poupança Caixa Tem ou investidos no Tesouro Selic, conforme opção disponível no aplicativo para quem já recebeu parcelas anteriores.

O incentivo Enem concede R$ 200 em parcela única para alunos do 3º ano que participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio. Esse benefício adicional é pago após confirmação da participação e conclusão escolar.

Consulta e movimentação dos valores

Os estudantes acessam informações sobre pagamentos, status e calendário por canais oficiais. O aplicativo Caixa Tem permite verificar o saldo, solicitar cartão de débito gratuito e realizar transações como PIX, pagamento de contas e recarga de celular. Outras opções incluem o Portal Cidadão da Caixa e o app Jornada do Estudante do MEC.

Em caso de dúvidas sobre frequência, os alunos devem procurar a secretaria da escola. O programa reforça a importância da regularidade escolar para garantir a continuidade dos depósitos ao longo do ano.

Calendário completo do incentivo frequência em 2025

O cronograma escalonado evita concentrações e facilita o acesso aos recursos. As parcelas são pagas mensalmente, com datas ajustadas ao mês de nascimento e sem depósitos em feriados. O ciclo de nove parcelas encerra o apoio anual para o ensino médio regular, contribuindo para a redução da evasão escolar em todo o país.

O programa impacta positivamente a inclusão educacional, oferecendo suporte financeiro condicionado ao desempenho escolar. Os valores acumulados incentivam a conclusão da etapa básica e abrem caminhos para estudos superiores.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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