China cobra 13% de imposto sobre camisinhas a partir de 2026 para elevar natalidade

A China implementou, a partir de 1º de janeiro de 2026, um imposto de 13% sobre a venda de contraceptivos, incluindo preservativos, pílulas e dispositivos anticoncepcionais. A medida faz parte de uma reforma fiscal que encerra isenções vigentes desde 1994, época da política do filho único. Ao mesmo tempo, o governo concedeu isenção fiscal para serviços de creche, cuidados com idosos e atividades relacionadas a casamentos. Essas ações visam incentivar o aumento da natalidade em um contexto de declínio populacional contínuo pelo terceiro ano seguido.

A população chinesa caiu 1,39 milhão em 2024, totalizando 1,408 bilhão de habitantes. Nasceram 9,54 milhões de bebês naquele ano, um leve aumento em relação a 2023, mas ainda cerca de metade do registrado há uma década. O envelhecimento acelerado da população e a redução da força de trabalho motivam as autoridades a adotar políticas pró-natalidade.

Reforma fiscal altera incentivos familiares

A mudança no sistema tributário elimina várias isenções antigas para alinhar a cobrança de imposto sobre valor agregado. Produtos contraceptivos agora seguem a alíquota padrão de 13%, aplicada à maioria dos bens de consumo. Serviços de creche recebem isenção total, o que reduz custos para famílias com crianças pequenas. Medidas semelhantes abrangem cuidados com idosos e serviços de introdução matrimonial.

As ações complementam outras iniciativas recentes, como extensão de licenças parentais e subsídios em dinheiro para novos nascimentos. O objetivo é criar um ambiente mais favorável à formação de famílias maiores. A crise imobiliária e a desaceleração econômica contribuem para a incerteza entre os jovens, que adiam casamentos e filhos.

Reações da população geram debates online

Consumidores chineses reagiram à medida com ironia e críticas nas redes sociais. Muitos destacaram que o custo adicional de preservativos é insignificante perto das despesas reais para criar um filho. Um usuário comentou que as pessoas distinguem claramente o preço de um preservativo do investimento necessário na criação de uma criança.

Revendedores recomendaram estoque antecipado para evitar reajustes imediatos. Alguns internautas anunciaram compras em grande quantidade de forma humorística. A preocupação com o impacto em grupos vulneráveis também surgiu, pois o aumento pode levar estudantes ou pessoas de baixa renda a evitar contraceptivos.

• Usuários questionaram a efetividade da medida para elevar nascimentos.
• Críticas apontaram risco de gravidezes não planejadas.
• Debates mencionaram possível aumento nos casos de HIV entre jovens.

Especialistas avaliam medida como simbólica

Demógrafos consideram o imposto sobre contraceptivos uma ação de efeito limitado na taxa de fertilidade. Yi Fuxian, da Universidade de Wisconsin-Madison, afirmou que superestimar o impacto é equivocado. A medida reflete esforços por novas receitas em meio a dívidas estatais e recessão interna.

Henrietta Levin, do Centro de Estudos Internacionais e Estratégicos, classificou a iniciativa como simbólica. Ela indica a intenção de Pequim em elevar fertilidade baixa. A implementação de incentivos depende de governos provinciais, que enfrentam restrições financeiras. Observadores alertam que políticas intrusivas podem gerar resistência.

Custos elevados dificultam criação de filhos

A China registra um dos maiores custos para criar crianças no mundo, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Populacional YuWa, de 2024. Mensalidades escolares em sistema competitivo e dificuldades para mulheres equilibrarem carreira e maternidade pesam nas decisões familiares. A crise no setor imobiliário reduziu poupanças e aumentou insegurança sobre o futuro.

Relatos de residentes mostram que muitos preferem limitar o número de filhos. Um pai de Henan, com 36 anos e um filho, disse não planejar mais crianças. Ele comparou o reajuste ao aumento de tarifa de metrô, que não altera hábitos essenciais. Outra moradora de Xi’an expressou preocupação com riscos para grupos vulneráveis.

Contexto demográfico global desafia vários países

A queda na natalidade afeta não só a China, mas também nações como Japão e Coreia do Sul. Fatores incluem redução de casamentos, maior foco em carreira e carga desproporcional sobre mulheres na criação de filhos. Na China, o aumento de vendas de brinquedos sexuais indica preferência por satisfação individual em vez de relações interpessoais.

Jovens enfrentam estresse elevado com expectativas sociais altas. Muitos se sentem esgotados apesar de melhorias materiais. A interação humana ganha complexidade com pressões modernas.