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Gasolina e diesel ficam mais caros em janeiro de 2026 com alta no ICMS aprovada pelo Confaz

Beatriz
Por 3 min de leitura
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Combustível, Gasolina e diesel
Foto: Combustível, Gasolina e diesel - onapalmtree/ shutterstock.com

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual incidente sobre combustíveis.

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A medida entra em vigor exatamente no início do ano, elevando os valores fixos cobrados por litro.

  • Gasolina: passa de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro, alta de R$ 0,10.
  • Diesel: passa de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro, alta de R$ 0,05.

Esse reajuste representa o segundo consecutivo, após elevação ocorrida em fevereiro de 2025.

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Novos valores das alíquotas

O Confaz publicou os convênios que atualizam as alíquotas ad rem, modelo de cobrança fixa por unidade.

A gasolina registra aumento de cerca de 6,8%, enquanto o diesel tem elevação de aproximadamente 4,5%.

Esses valores são uniformes em todo o território nacional.

O repasse aos consumidores depende das distribuidoras e postos, mas tende a ocorrer de forma gradual nas bombas.

gasolina
gasolina – Foto: kckate16/Shutterstock.com

Metodologia do reajuste

Os novos patamares consideram os preços médios mensais dos combustíveis apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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A comparação abrange o período de fevereiro a agosto de 2025 com o mesmo intervalo de 2024.

Essa regra segue a Lei Complementar nº 192, de 2022, que instituiu a tributação monofásica e fixa para esses produtos.

O modelo ad rem substituiu a cobrança percentual, visando maior previsibilidade.

Mudança no modelo de tributação

Desde 2022, o ICMS sobre gasolina e diesel deixou de ser calculado como percentual sobre o preço final.

A adoção do valor fixo por litro reduziu distorções regionais e evitou variações excessivas com oscilações de mercado.

O reajuste anual mantém o formato, apenas atualizando os montantes monetários.

Essa sistemática aplica-se apenas a combustíveis no regime monofásico, como gasolina e diesel.

Efeitos na cadeia econômica

O aumento do ICMS incide diretamente sobre o volume comercializado.

Ele eleva custos logísticos, especialmente no transporte rodoviário de cargas.

Setores como agronegócio e indústria monitoram possíveis reflexos em fretes e produtos finais.

Economistas estimam contribuição moderada para indicadores de inflação no início de 2026.

Aplicação uniforme nos estados

Os convênios aprovados pelo Confaz garantem cobrança idêntica em todas as unidades federativas.

Estados administram a arrecadação individualmente, mas seguem os valores definidos nacionalmente.

A medida observa princípios constitucionais de anterioridade anual e nonagesimal.

O gás de cozinha também registra atualização, passando para R$ 1,47 por quilo.

Fatores que influenciam os preços finais

Além do ICMS, os preços nas bombas dependem de variáveis como cotação internacional do petróleo.

A variação do dólar e a política comercial da Petrobras interferem no custo de refinarias.

Margens de distribuidoras e revendedores completam a formação do valor ao consumidor.

Preços permanecem livres, com variações regionais comuns.

Histórico recente de ajustes

Em fevereiro de 2025, ocorreu o primeiro reajuste anual sob o novo modelo.

Na ocasião, as alíquotas já haviam sido elevadas com base em dados da ANP.

A sequência de atualizações reflete a metodologia prevista na legislação de 2022.

O Confaz reúne secretários de Fazenda para decisões coordenadas sobre tributos estaduais.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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