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Justiça ordena que Flamengo deposite mais de R$ 16 milhões da venda de Wesley à Roma em ação do Tubarão

Luís Pereira
Por 5 min de leitura
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Andrew - X.com/ Flamengo
Foto: Andrew - X.com/ Flamengo

A Justiça brasileira determinou que o Flamengo realize o depósito de mais de R$ 16 milhões, oriundos da transferência do lateral Wesley para a Roma, da Itália. Esta decisão representa um desdobramento significativo em uma ação legal movida pelo Clube Atlético Tubarão, de Santa Catarina, entidade que desempenhou papel na formação do jovem atleta. O valor corresponde a 10% da negociação principal.

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O clube carioca recebeu a intimação para concretizar o depósito de uma fatia do montante pago pela equipe italiana na aquisição do jogador. A medida, que já tramita entre tribunais, reforça a necessidade de cumprimento das obrigações contratuais e dos mecanismos de solidariedade previstos no futebol profissional. O caso tem sido acompanhado de perto pela imprensa esportiva, gerando expectativa sobre os próximos passos.

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A quantia exata determinada pela corte para ser depositada judicialmente é de R$ 16.805.220,36, conforme especificado nos autos do processo. Este montante se refere a créditos contratuais e também considera uma parcela do mecanismo de solidariedade da Fifa, que beneficia os clubes formadores de atletas.

Detalhes da determinação judicial

O processo legal, iniciado pelo Tubarão, resultou na autorização para o envio de uma carta precatória ao Flamengo, solicitando o depósito dos valores. Essa medida foi imposta pelo juiz Gilberto Schafer ainda no fim do ano anterior, acompanhada das devidas advertências legais para garantir sua execução. A complexidade do caso envolve a disputa entre a Massa Falida e a SAF do próprio Tubarão pelo direito aos valores.

A carta precatória chegou ao Rio de Janeiro na última sexta-feira, e atualmente está sob análise da 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina. O tribunal fluminense solicitou a inclusão de documentos adicionais, que ainda não haviam sido anexados aos autos, visando a formalização da citação do clube rubro-negro e o andamento processual.

Apesar da etapa de análise no Rio de Janeiro, a Justiça do Rio Grande do Sul já havia estabelecido um prazo para o cumprimento da carta precatória, fixando-o para a última quarta-feira, 21 de fevereiro. Um oficial de Justiça foi designado para realizar a intimação formal ao Flamengo e exigir o depósito judicial do valor estipulado, agilizando a execução da decisão.

O histórico da transferência de Wesley para a Roma

Wesley, lateral direito com passagens pelas categorias de base do Tubarão entre os anos de 2019 e 2021, teve sua formação inicial reconhecida como um ponto crucial no processo legal. Foi nesse período em Santa Catarina que o jogador se profissionalizou, antes de sua ida para o Flamengo, onde se destacou e atraiu o interesse do futebol europeu.

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Em julho de 2024, o atleta foi negociado com a Associazione Sportiva Roma, em uma transação de grande porte no cenário do futebol brasileiro. O negócio envolveu 25 milhões de euros fixos, equivalentes a aproximadamente R$ 161,4 milhões na cotação da época, além de um montante adicional de 5 milhões de euros, cerca de R$ 32,2 milhões, condicionados ao cumprimento de metas de desempenho e bônus.

A venda do jogador para o futebol italiano ressalta a importância da base para os clubes, tanto em termos esportivos quanto financeiros. A valorização de jovens talentos, como Wesley, permite que clubes formadores, mesmo após a saída do atleta, recebam parte dos valores em transferências subsequentes, por meio dos mecanismos da Fifa.

A disputa pelo crédito e o mecanismo de solidariedade

A ação judicial não se limita apenas à cobrança do percentual contratual, mas também aborda a discussão sobre a parcela referente ao mecanismo de solidariedade da Fifa. Este mecanismo visa compensar os clubes que contribuíram para a formação de um jogador entre os 12 e 23 anos de idade, garantindo que recebam uma porcentagem a cada nova transferência internacional.

* O crédito contratual corresponde a 10% da transferência principal de Wesley.
* A ação também pleiteia 0,92% relativo ao mecanismo de solidariedade da Fifa.
* Ambos os valores somados chegam aos mais de R$ 16 milhões determinados pela Justiça.

A complexidade do processo se aprofunda na disputa interna do Tubarão, onde a Massa Falida e a SAF do clube catarinense buscam o direito de pleitear os valores. Essa dualidade adiciona uma camada de intricade à decisão judicial, que precisará definir quem, de fato, é o beneficiário legítimo dos recursos. A expectativa é que, com o avanço da citação e o eventual depósito, a situação comece a se esclarecer para todas as partes envolvidas.

Próximos passos e implicações financeiras

Com a intimação em curso, o Flamengo deverá cumprir a determinação judicial e efetuar o depósito dos R$ 16.805.220,36. O não cumprimento pode acarretar em sanções legais adicionais para o clube, incluindo multas e bloqueios de bens, dependendo das próximas decisões do tribunal. O montante representa uma parcela considerável da receita obtida com a venda do jogador.

A destinação final do valor depositado ainda será objeto de decisão judicial, considerando a disputa entre a Massa Falida e a SAF do Clube Atlético Tubarão. Este cenário evidencia a importância da clareza nos contratos de formação e transferência de atletas, a fim de evitar litígios prolongados e garantir que os direitos dos clubes formadores sejam devidamente assegurados, conforme as regulamentações do futebol.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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