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Novas regras de segurança do Pix entram em vigor para agilizar recuperação de dinheiro em golpes

Carolina Costa
Por 7 min de leitura
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Foto: pix - Etalbr/Shutterstock.com

As novas regras de segurança para o Pix entraram em vigor nesta semana, marcando um avanço significativo no combate a fraudes e golpes financeiros. A atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED) agora obriga as instituições financeiras a monitorar de forma mais robusta o “caminho do dinheiro”.

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Com esta medida, o Banco Central busca facilitar a recuperação de valores por clientes lesados, mesmo que os recursos sejam rapidamente transferidos entre diferentes contas. A iniciativa visa fortalecer a confiança no sistema de pagamentos instantâneos, amplamente adotado no país por milhões de usuários.

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Esta segunda versão do MED expande o rastreamento para além da conta inicial do fraudador, permitindo que os bancos identifiquem e bloqueiem recursos em camadas subsequentes de transferências. O objetivo principal é agilizar e tornar mais eficaz o processo de devolução do dinheiro para as vítimas.

Evolução do mecanismo especial de devolução

Pix

Originalmente implementado em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) foi concebido para oferecer uma resposta rápida às vítimas de golpes e fraudes no ambiente do Pix. Sua criação, um ano após o lançamento do sistema de pagamentos instantâneos, refletia a necessidade urgente de um instrumento que permitisse a restituição de valores de maneira eficiente. Contudo, a versão inicial do MED apresentava limitações consideráveis, especialmente diante da rápida evolução das táticas fraudulentas.

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No formato original, a efetivação das devoluções dependia da permanência dos recursos na conta de destino inicial do golpe. No entanto, criminosos passaram a transferir o dinheiro imediatamente para outras contas, muitas vezes em diferentes instituições, frustrando o bloqueio e a recuperação dos valores antes que os bancos pudessem agir. Essa lacuna exigiu uma revisão e aprimoramento do sistema para acompanhar a sofisticação dos golpes.

Rastreamento ampliado e prazos de reembolso

A segunda versão do MED, recentemente implementada, representa um salto qualitativo na capacidade de combate às fraudes. Ela introduz a obrigatoriedade de as instituições financeiras realizarem um rastreamento aprofundado do fluxo monetário, investigando o “caminho do dinheiro” mesmo após múltiplas transferências. Isso significa que o bloqueio não se restringe mais à primeira conta envolvida, mas pode ser estendido a contas de terceiros para onde os valores foram remetidos, aumentando substancialmente as chances de recuperação.

Além do rastreamento multi-camadas, o aprimoramento do MED estabelece um prazo máximo de 11 dias para a devolução dos recursos aos clientes lesados, contados a partir da contestação da transação. Esse tempo é fundamental para que os bancos envolvidos possam comunicar-se, rastrear e efetuar os bloqueios necessários, garantindo uma resposta mais célere e coordenada. A comunicação entre as instituições financeiras torna-se um pilar central para a eficácia deste novo modelo de segurança.

O papel do botão de contestação

Para otimizar e agilizar o processo de acionamento do MED, o Pix conta desde outubro do ano passado com o inovador “botão de contestação”, uma funcionalidade integrada diretamente aos aplicativos das instituições financeiras. Este recurso permite que o usuário, ao identificar uma fraude, golpe ou situação de coação, inicie o procedimento de contestação de forma totalmente digital, eliminando a necessidade de contato telefônico ou presencial com um atendente. A ativação imediata do botão aciona o bloqueio dos valores na conta do suposto criminoso, conferindo maior rapidez à resposta e aumentando as chances de recuperação dos recursos antes que sejam dispersos. A facilidade e a praticidade da ferramenta são cruciais para que as vítimas ajam rapidamente, um fator determinante para o sucesso da devolução.

Procedimento detalhado para solicitar devolução

Caso um usuário seja vítima de um golpe ou fraude via Pix, o Banco Central orienta um procedimento claro para solicitar a devolução dos valores. A agilidade na comunicação com a instituição financeira é vital para o sucesso da recuperação. É fundamental registrar o pedido de devolução o mais rápido possível após a constatação da irregularidade.

O prazo máximo para registrar este pedido de devolução junto à sua instituição financeira é de 80 dias, a partir da data em que a transação Pix indevida foi realizada. Essa janela de tempo permite que o cliente tenha um período razoável para identificar o problema e iniciar o processo de contestação, embora a recomendação seja sempre agir prontamente.

Após o registro, a instituição financeira responsável pela conta do pagador analisa o caso. Se a análise preliminar indicar a alta probabilidade de se tratar de um golpe ou fraude, os recursos correspondentes à transação serão imediatamente bloqueados na conta do recebedor, o suposto fraudador. Essa etapa inicial é decisiva para evitar a movimentação do dinheiro.

Todo o processo de análise e decisão é concluído em até sete dias. Se for confirmado que a transação não configurou fraude, os recursos bloqueados são liberados para o recebedor. Em contrapartida, se a fraude for comprovada, o dinheiro é devolvido à vítima em até 96 horas, total ou parcialmente, dependendo da disponibilidade de fundos na conta do fraudador.

Para facilitar o entendimento, o passo a passo geral pode ser resumido da seguinte forma:

  • Reclamar a transação na sua instituição financeira via aplicativo ou canais de atendimento.
  • A instituição avalia o caso e bloqueia os recursos na conta do recebedor se houver indícios de fraude.
  • Análise detalhada ocorre em até sete dias para confirmar ou descartar o golpe.
  • Em caso de fraude confirmada, o dinheiro é devolvido em até 96 horas, se houver saldo.
  • Devoluções parciais podem ocorrer com múltiplos bloqueios ao longo de 90 dias até que o valor total seja alcançado.

Medidas preventivas contra golpes

Apesar dos avanços nos mecanismos de segurança, a prevenção continua sendo a melhor ferramenta contra fraudes no Pix. Usuários devem estar sempre atentos a mensagens suspeitas, sejam elas por SMS, e-mail ou aplicativos de mensagem, que solicitem dados pessoais ou cliquem em links desconhecidos. O cuidado redobrado com o que é compartilhado e com quem se interage online é crucial.

Adicionalmente, é fundamental verificar sempre os dados do recebedor antes de confirmar qualquer transação Pix. Conferir o nome completo, o CPF/CNPJ e a instituição bancária associada à chave Pix pode evitar o envio de dinheiro para contas de criminosos. A pressa e a distração são aliadas dos golpistas, por isso, a calma e a verificação são essenciais.

Outra prática recomendada é a ativação de todas as ferramentas de segurança oferecidas pelo seu banco, como autenticação de dois fatores e limites personalizados para transações. Manter o aplicativo do banco sempre atualizado e não compartilhar senhas ou códigos de segurança são ações básicas que reforçam a proteção contra tentativas de fraude.

Responsabilidades das instituições financeiras

As novas diretrizes do Banco Central impõem responsabilidades mais rigorosas às instituições financeiras. Elas agora são obrigadas a investir em tecnologias mais sofisticadas para o rastreamento do dinheiro e na cooperação interbancária. O desafio é implementar sistemas que permitam identificar rapidamente as movimentações fraudulentas e comunicar-se eficientemente com outras entidades para efetivar os bloqueios.

A constante evolução das fraudes exige que os bancos mantenham equipes especializadas e sistemas de monitoramento em tempo real. Além de proteger os clientes, o cumprimento dessas regras é vital para a reputação e a integridade do sistema financeiro, demonstrando um compromisso contínuo com a segurança das transações digitais.

Futuro da segurança nos pagamentos digitais

O cenário dos pagamentos digitais exige vigilância e inovação contínuas por parte de reguladores e instituições financeiras. As atualizações no Pix, como o aprimoramento do MED, são reflexos dessa necessidade de adaptação constante frente às ameaças emergentes. A colaboração entre todos os participantes do ecossistema financeiro e a conscientização dos usuários são os pilares para garantir um ambiente de transações cada vez mais seguro e confiável para todos.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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