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Desembargador Magid Láuar tem denúncias de abuso sexual no CNJ e número de vítimas sobe para quatro

Bruna
Por 4 min de leitura
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Justiça
Foto: Justiça - Foto: DNY59/ Istockphoto.com

Mais duas pessoas prestaram depoimento por vídeo ao Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira (26) na apuração de denúncias contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Com esses novos relatos, o número de possíveis vítimas que alegam ter sofrido abusos por parte do magistrado subiu para quatro. As acusações ganharam força após a repercussão de um julgamento no qual Láuar atuou como relator e inicialmente absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.

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O TJMG informou que instaurou procedimento administrativo para investigar as denúncias contra o desembargador. Caso os fatos sejam comprovados, o magistrado pode enfrentar penalidades previstas na legislação aplicável aos membros do Judiciário. O desembargador não se manifestou sobre as acusações.

As denúncias contra Magid Nauef Láuar surgiram em meio à comoção pública provocada pelo caso de estupro de vulnerável em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. O magistrado, que integra a 9ª Câmara Criminal do TJMG, revisou sua própria decisão anterior e determinou a prisão do homem de 35 anos e da mãe da vítima.

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Depoimentos colhidos no CNJ

Os depoimentos ocorreram por meio de videoconferência e fazem parte do procedimento em andamento no Conselho Nacional de Justiça. As novas testemunhas se somam a relatos anteriores que motivaram a abertura da investigação.

As acusações envolvem alegações de tentativas de abuso em períodos distintos, incluindo na adolescência de uma das vítimas. O CNJ conduz a apuração com sigilo, conforme previsto em casos que envolvem menores ou questões sensíveis.

Principais pontos das denúncias contra o desembargador

  • Duas novas denúncias foram formalizadas nesta quarta-feira (26) por vídeo no CNJ
  • Total de quatro possíveis vítimas já relataram abusos ou tentativas de abuso sexual
  • Uma das denúncias menciona tentativa de abuso ocorrida durante a adolescência da vítima
  • As acusações ganharam visibilidade após julgamento polêmico envolvendo estupro de menor
Desembargador Magid Nauef Láuar
Desembargador Magid Nauef Láuar – Reprodução/ TV Globo

Repercussão do julgamento original

O caso que originou as denúncias refere-se a um homem de 35 anos que mantinha relação com uma menina de 12 anos. Inicialmente, o relator considerou a existência de vínculo afetivo consensual, com conhecimento da família, e votou pela absolvição, acompanhado por outro desembargador da turma.

A decisão monocrática posterior, proferida por Láuar, acolheu embargos do Ministério Público de Minas Gerais e restaurou a condenação de primeira instância. A pena fixada foi de nove anos e quatro meses de prisão para o acusado e para a mãe da vítima, por omissão.

A menina de 12 anos foi colocada sob a guarda legal do pai após os fatos. As prisões foram cumpridas pela Polícia Militar na tarde de terça-feira (25), com o homem detido na casa de uma amiga após retornar do trabalho rural, e a mãe levada a uma unidade de saúde devido a uma crise de ansiedade durante a abordagem.

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Mudança de posicionamento do relator

Na decisão revisada, o desembargador destacou a diferença de idade entre a vítima, de 12 anos à época dos fatos, e o acusado, de 35 anos. Ele reconheceu a vulnerabilidade da menor e a incapacidade de expressar consentimento válido em relação a uma pessoa adulta.

A reapreciação ocorreu com maior profundidade, considerando aspectos fáticos e sociais que não foram devidamente ponderados na análise inicial. O voto anterior havia sido acompanhado por Walner Barbosa Milward de Azevedo, formando maioria na câmara, enquanto a desembargadora Kárin Emmerich divergiu.

Procedimentos administrativos em curso

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a instauração de apuração interna para avaliar eventual falta funcional do desembargador. A medida segue normas do CNJ que regulam procedimentos disciplinares aplicáveis a magistrados.

A investigação no âmbito do tribunal ocorre paralelamente ao procedimento no Conselho Nacional de Justiça. Os órgãos competentes prosseguem com a coleta de elementos necessários à análise completa dos fatos denunciados.

O desembargador Magid Nauef Láuar continua sem manifestação pública sobre as acusações que pesam contra ele. A apuração segue em andamento nos órgãos responsáveis.

O caso continua atraindo atenção devido à conexão entre o julgamento polêmico e as denúncias pessoais contra o relator. As autoridades judiciais mantêm o sigilo necessário para preservar a lisura dos processos.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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