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Universitários de Direito são investigados por agressões com choques contra morador de rua em Belém

Luís Henrique Costa
Por 6 min de leitura
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choques em morador de rua e filmar as agressões - Internet
Foto: choques em morador de rua e filmar as agressões - Internet

Dois estudantes do curso de Direito do Centro Universitário do Pará (Cesupa) estão sob investigação por aplicar choques elétricos em um homem em situação de rua. As agressões foram filmadas pelos próprios suspeitos e ocorreram na última segunda-feira, 13 de abril, nos arredores da instituição de ensino em Belém. O caso gerou grande repercussão.

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As imagens, que circularam intensamente nas redes sociais, mostram um dos universitários se aproximando da vítima e utilizando um dispositivo de choque. O outro estudante registrou toda a cena em vídeo, enquanto a dupla ria da situação. Após o ataque, os agressores se refugiaram dentro do Cesupa para evitar qualquer reação.

Universitários investigados por agressão com choques

O incidente envolveu Altemar Sarmento Filho, identificado como o responsável por aplicar os choques, e Antônio Coelho, apontado como o autor das filmagens. Os ataques aconteceram em 13 de abril, nas imediações do campus do Cesupa, em Belém, capital paraense.

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Os vídeos mostram a dupla se aproximando do homem, que estava sem camisa, e um dos estudantes aplicando os choques pelas costas. A vítima se vira após o golpe, enquanto o agressor corre para se afastar, rindo da situação. As imagens sugerem que os atos foram praticados mais de uma vez, evidenciando uma conduta reiterada por parte dos universitários.

Ambos os estudantes prestaram depoimento à polícia na terça-feira, 14 de abril. A identificação e a rápida circulação das imagens nas plataformas digitais foram cruciais para o início das investigações e para a mobilização das autoridades e da comunidade acadêmica. O caso levanta discussões sobre a responsabilidade de estudantes de Direito e a vulnerabilidade de pessoas em situação de rua.

Resposta de autoridades e o acolhimento da vítima

A prefeitura de Belém agiu rapidamente após a repercussão do caso. O prefeito Igor Normando (MDB) informou que equipes municipais identificaram a vítima e a encaminharam a um centro de acolhimento. O objetivo é garantir que o homem receba os cuidados e o respeito necessários, oferecendo suporte diante da situação de vulnerabilidade.

A Polícia Civil do Pará informou que um boletim de ocorrência foi registrado na Seccional de São Brás, e um inquérito foi instaurado para apurar os fatos. Como parte das diligências, o dispositivo de choque utilizado nas agressões foi apreendido e será submetido à perícia. Essa etapa é fundamental para a comprovação da materialidade do crime e para a obtenção de provas técnicas que auxiliem na condução do processo.

O Ministério Público Federal (MPF) também abriu uma apuração formal. Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no estado, o órgão, responsável pela defesa dos direitos humanos, iniciou suas próprias investigações. A atuação do MPF reforça a gravidade do ocorrido, destacando a proteção a cidadãos em situação de maior fragilidade social.

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A vítima foi identificada como um homem com problemas de saúde mental, que vive em situação de rua há pelo menos seis anos na região de Belém. Essa condição agrava a gravidade das agressões, caracterizando uma possível violação ainda mais severa de direitos.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) acompanha a ocorrência de perto. O órgão indicou que o ato, em tese, pode se enquadrar como crime de lesão corporal, com possíveis agravantes. Entre os fatores que podem qualificar o crime, estão a vulnerabilidade da vítima e a reiteração das agressões, que indicam premeditação e crueldade.

  • O Ministério Público Federal (MPF) abriu apuração via Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Pará.
  • Requisições de informações foram enviadas ao Centro Universitário do Pará (Cesupa) sobre os estudantes envolvidos.
  • Uma representação foi encaminhada ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para apuração criminal do caso.
  • O MPPA indicou que o ato pode ser enquadrado como lesão corporal, com agravantes pela vulnerabilidade da vítima e reiteração.

Repercussão acadêmica e medidas internas da universidade

Em resposta ao incidente, o Centro Universitário do Pará (Cesupa) emitiu uma nota lamentando o ocorrido e informando as providências tomadas. A instituição anunciou o afastamento imediato dos dois estudantes de todas as suas atividades acadêmicas. Além disso, o Cesupa comunicou a abertura de um procedimento administrativo interno para a devida apuração dos fatos, reforçando seu compromisso com a ética e a disciplina.

A comunidade acadêmica também se manifestou, repudiando veementemente as agressões. A Associação Atlética de Direito Jurisparta e o Centro Acadêmico de Direito Otávio Mendonça (Cadom) divulgaram uma nota conjunta, expressando indignação. As entidades afirmaram que a conduta dos estudantes não condiz com os valores do curso de Direito e da própria instituição, destacando que não há qualquer justificativa moral, jurídica ou humana para as violências praticadas contra a vítima, que é um sujeito pleno de direitos e merece proteção.

O inquérito policial e os desdobramentos jurídicos

O advogado de Altemar Sarmento Filho, Humberto Boulhosa, declarou que aguarda o avanço das investigações e o desenrolar do inquérito policial para estruturar a defesa do cliente. Ele afirmou não ser favorável a “qualquer tipo de atentado contra quem quer que seja”, mantendo uma postura de cautela diante da complexidade do caso e das provas já divulgadas.

Tiago Brito, que representa Antônio Coelho, informou que seu cliente não foi formalmente intimado pela polícia, mas se apresentou de forma espontânea para prestar depoimento. Questionado sobre a autoria das gravações e o teor dos vídeos, o defensor também aguarda o aprofundamento das investigações para definir a linha de defesa.

O MPPA esclareceu que adotará todas as medidas cabíveis no âmbito de suas atribuições. Isso inclui a requisição do inquérito policial e, havendo suporte probatório suficiente, o oferecimento de denúncia formal contra os responsáveis. A instituição reitera que a reiteração dos ataques e a condição de vulnerabilidade da vítima são fatores considerados na análise jurídica do caso, podendo levar a um enquadramento mais severo.

O prefeito Igor Normando classificou o caso como “revoltante” e “inaceitável”, reforçando o compromisso da prefeitura com o acolhimento da vítima, visando tratamento com carinho e respeito. A comunidade e as autoridades seguem atentas aos desdobramentos, cobrando rigor na apuração e na aplicação da justiça.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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