Um voo partiu da Louisiana, nos Estados Unidos, e chegou na sexta-feira, 17 de abril, ao aeroporto internacional de Kinshasa, na República Democrática do Congo. A aeronave transportava ao menos 15 sul-americanos, homens e mulheres, do Peru, Equador e Colômbia. Eles são requerentes de asilo detidos pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA.
O grupo representa a primeira remessa sob acordo firmado no início de abril entre o governo de Donald Trump e as autoridades congolesas. Os deportados não possuem nacionalidade congolesa. Eles ficarão temporariamente no país africano até eventual retorno aos países de origem. O processo pode durar meses.
Acordo permite transferência para nação sem vínculo direto
O entendimento entre Washington e Kinshasa permite que os EUA enviem imigrantes sem laços com a RDC. O país africano aceita receber os deportados de forma temporária. Fontes oficiais indicam que os custos logísticos e de hospedagem inicial ficam a cargo dos Estados Unidos.
O voo da última sexta-feira marcou o início das operações. Até o momento, os 15 sul-americanos permanecem em um hotel próximo ao aeroporto de Kinshasa. Eles estão sob vigilância da polícia local. A Organização Internacional para as Migrações presta assistência humanitária ao grupo.
- Os deportados são originários principalmente do Peru, Equador e Colômbia
- Sete peruanos foram confirmados pelo Ministério das Relações Exteriores do Peru
- O Peru mencionou adesão voluntária ao processo dentro do acordo bilateral
- Autoridades congolesas classificam a permanência como temporária
- Acordos semelhantes já existem com outros países africanos
Prática de deportações para países terceiros ganha escala
Os Estados Unidos ampliaram parcerias de deportação na África. Países como Suazilândia, Gana, Camarões, Libéria, Ruanda, Sudão do Sul e Uganda já participam de arranjos semelhantes. A RDC se junta a essa lista. O próximo destino possível é a República Centro-Africana, segundo reportagens recentes.
Relatório da equipe democrata da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano aponta que os EUA gastaram ao menos 40 milhões de dólares para deportar cerca de 300 imigrantes para nações sem vínculo familiar, linguístico ou jurídico. Os números cobrem operações até o início de 2026.
Muitos deportados possuem ordens de proteção da Justiça dos EUA. Elas impedem, em tese, o retorno direto aos países de origem por risco de perseguição. O mecanismo de países terceiros permite contornar essa restrição. Os migrantes ficam sob custódia temporária até decisão final sobre os pedidos de asilo.
Condições de transferência geram relatos de restrições
Depoimentos de migrantes em operações anteriores descrevem uso de algemas na cintura, mãos e pés durante o transporte. Um nigeriano deportado para Gana em 2025 relatou camisa de força apertada e falta de comunicação com advogados. Ele pediu refúgio nos EUA em 2019 por motivos políticos.
Advogados de alguns dos 15 sul-americanos enviados à RDC questionam a segurança no destino. Uma representante legal de uma colombiana afirmou que a cliente não tem vínculos nem rede de apoio em Kinshasa. A advogada classificou a situação como detenção de fato em hotel.
A RDC vive conflito armado interno em várias regiões. Especialistas em direito internacional lembram que os EUA devem garantir condições mínimas de segurança no país terceiro. A proibição de repatriação para locais de risco é norma consolidada.
Reações de governos latino-americanos e entidades
O Peru foi o primeiro país a confirmar a presença de sete cidadãos no voo. O Ministério das Relações Exteriores peruano indicou que os nacionais aderiram voluntariamente ao processo. Críticos apontam ausência de questionamento mais firme sobre as condições da transferência.
Advogados e organizações de direitos humanos classificam as remoções como violações de liberdade pessoal e devido processo legal. Eles citam falta de transparência sobre o paradeiro dos deportados para familiares. A OIM oferece opção de retorno voluntário assistido, mas representantes legais veem pressão indireta.
O governo dos EUA defende o poder de deportar pessoas sem status legal de permanência. A medida visa desafogar o sistema prisional após detenções em massa. Analistas observam que o mecanismo acelera remoções de migrantes com pedidos de refúgio pendentes.
Histórico de parcerias africanas com os EUA
Acordos de readmissão ou transferência com países terceiros não são novos. El Salvador, Guatemala, Honduras, Paraguai, Equador e Belize já participam de iniciativas semelhantes. A expansão para nações africanas ganhou ritmo nos últimos meses.
Especialistas como Cécile Blouin, do Instituto de Democracia e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Peru, destacam que os arranjos desconsideram padrões mínimos de proteção a refugiados. Ela menciona opacidade na assinatura de alguns protocolos.
Moisés Montiel, professor de direito internacional no México, explica que o direito interno americano prevalece em casos sem proteção humanitária clara. Mesmo assim, a norma contra envio a locais inseguros continua válida quando há evidências de risco.
O episódio reforça tendência de endurecimento na política migratória dos EUA. O foco está em reduzir backlog de detidos e acelerar decisões sobre permanência irregular. Os 15 sul-americanos na RDC representam o primeiro teste concreto do acordo com Kinshasa.