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Elon Musk retira acusações de fraude contra OpenAI e Sam Altman antes de julgamento

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Elon Musk
Foto: Elon Musk - Press Connect/ Shutterstock.com

Elon Musk retirou as acusações de fraude contra a OpenAI, Sam Altman e Greg Brockman. A decisão ocorreu na véspera do julgamento marcado para esta segunda-feira. O bilionário reduziu o escopo do processo de 26 para apenas duas alegações principais.

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A juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers, do tribunal federal em Oakland, na Califórnia, concordou com o pedido na sexta-feira. O caso agora se concentra em enriquecimento sem causa e violação de dever fiduciário ligado à natureza filantrópica da organização.

Musk fundou a OpenAI em 2015

O empresário participou da criação da OpenAI ao lado de Sam Altman e outros em 2015. Ele deixou o conselho em 2018. A empresa ganhou projeção global com o ChatGPT e atraiu investimentos bilionários, incluindo da Microsoft.

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Musk alega que a OpenAI se afastou da missão original de organização sem fins lucrativos. A companhia recebeu recursos da Microsoft e avançou em uma reestruturação para modelo com fins lucrativos. Isso abriria caminho para captar mais capital e até abrir capital na bolsa.

A OpenAI concluiu essa mudança meses atrás. Em fevereiro, a empresa rejeitou uma oferta de Musk para adquirir ativos por US$ 97,4 bilhões.

Juíza aprova simplificação do caso

A magistrada autorizou a retirada das acusações de fraude. Musk argumentou que a medida agilizaria o processo e manteria o foco dos jurados nas questões centrais.

A OpenAI reagiu há duas semanas. A empresa classificou a proposta como uma surpresa de última hora e uma emboscada jurídica. Altman, Brockman e a Microsoft negam as irregularidades e consideram as alegações infundadas.

OpenAI ChatGPT
OpenAI ChatGPT – Pungu x / Shutterstock.com
  • O processo original foi protocolado em novembro de 2024
  • Musk busca US$ 134 bilhões em indenizações, equivalentes a cerca de R$ 670 bilhões
  • O valor seria direcionado ao braço filantrópico da OpenAI
  • Ele pede a restauração do status sem fins lucrativos
  • Além disso, requer o afastamento de Altman e Brockman dos cargos

Julgamento começa com seleção do júri

A seleção do júri está prevista para esta segunda-feira em Oakland. O julgamento ocorrerá em duas fases. Na primeira, o júri emitirá um veredicto consultivo, que não será vinculante. Na segunda, a juíza decidirá sobre as medidas solicitadas.

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Musk fundou a xAI em 2023. A empresa atua como concorrente direta da OpenAI no setor de inteligência artificial.

O que está em jogo no tribunal

O cerne da disputa envolve o compromisso inicial da OpenAI com o desenvolvimento de inteligência artificial para benefício da humanidade. Musk doou milhões de dólares nos primeiros anos com base nessa promessa.

A OpenAI defende que evoluiu para atender demandas do mercado. A companhia nega qualquer desvio que configure violação de dever. O caso atrai atenção por envolver figuras centrais do setor de tecnologia e valores elevados.

Detalhes da ação judicial

Musk mantém o pedido de indenização elevada. Ele quer que os recursos beneficiem a missão filantrópica original. A retirada das acusações de fraude reduz o risco de debates mais amplos sobre intenções dolosas.

Advogados das partes preparam os argumentos para as etapas iniciais. O tribunal federal da Califórnia acompanha o caso desde o início.

A disputa reflete tensões no ecossistema de inteligência artificial. Empresas disputam liderança tecnológica enquanto debatem modelos de governança e objetivos de longo prazo.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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