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Governo libera até R$ 15 bilhões em garantias para reduzir juros no novo Desenrola

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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Dinheiro, notas de 10, 20, 50, 100 e 200 reais
Foto: Dinheiro, notas de 10, 20, 50, 100 e 200 reais - Andrzej Rostek/ Shutterstock.com

O governo federal anunciou nesta segunda-feira o lançamento do novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas que oferecerá até R$ 15 bilhões em garantias para reduzir juros. Recursos provenientes de valores não resgatados em bancos — entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões — funcionarão como garantia da União, permitindo que instituições financeiras ofereçam condições mais favoráveis aos devedores. O restante dos recursos virá do FGO (Fundo de Garantia de Operações), que dispõe de R$ 2 bilhões e poderá receber novos aportes.

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A medida busca ampliar o acesso ao crédito e facilitar a regularização de dívidas para pessoas de baixa renda. Números aproximados de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões representam parcela significativa do Sistema de Valores a Receber (SVR), depositário de quantias esquecidas por clientes em contas bancárias. A estratégia transforma esses recursos em instrumento de política social e financeira.

Condições do programa e juros

Cedula de cinquenta reais, dinheiro

O Desenrola Brasil oferecerá juros com teto de 1,99% ao mês, permitindo parcelamento de dívidas em até 48 vezes. Consumidores poderão acessar descontos de até 90% sobre o valor devido e estender o prazo de pagamento por até quatro anos. A combinação dessas vantagens visa atrair devedores que enfrentam dificuldades para honrar compromissos financeiros.

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Os beneficiários podem ainda utilizar até 20% do saldo do FGTS ou R$ 1 mil para auxiliar na quitação de dívidas, ampliando as possibilidades de regularização. Essa flexibilidade representa mudança significativa nos programas anteriores de renegociação.

Quem pode participar

O programa é direcionado para pessoas que ganham até 5 salários mínimos e possuem dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026. Podem participar devedores com atrasos entre 90 dias e 2 anos em pagamentos. Essa faixa de elegibilidade abrange população de baixa e média renda, principal público-alvo da iniciativa.

As dívidas passíveis de renegociação incluem:

  • Cartão de crédito
  • Cheque especial
  • Crédito pessoal

Outras modalidades de endividamento, como financiamentos imobiliários ou de veículos, não estão contempladas no programa.

Como funciona o uso do dinheiro esquecido

O dinheiro não resgatado nos bancos não será retirado definitivamente das contas de correntistas. Esses valores atuarão como garantia da União, reduzindo risco para instituições financeiras ao oferecer melhores condições creditícias. Mecanismo semelhante ao funcionamento de fundos de garantia tradicionais, mas com origem em recursos dormentes.

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O SVR mantém registros de quantias esquecidas há anos em contas bancárias. Muitas pessoas desconhecem a existência desses valores ou não realizam resgate por dificuldades em localizar contas antigas. A utilização como garantia estatal aproveita recursos que permaneceriam inativos, transformando-os em instrumento de inclusão financeira.

Adesão e próximos passos

Consumidores interessados em participar do programa devem procurar diretamente o banco ou instituição financeira onde possuem dívida. Cada entidade financeira estabelecerá seus próprios critérios operacionais dentro dos parâmetros fixados pelo governo. A adesão é voluntária tanto para devedores quanto para credores, embora a redução de risco por meio da garantia estatal incentive participação bancária.

O cronograma de implementação prevê operacionalização imediata, permitindo que consumidores iniciem processo de renegociação nos próximos dias. Bancos já receberam diretrizes sobre operacionalização e condições máximas de taxa de juros. Sistema informatizado facilitará consultas e inscrições de interessados.

Impacto esperado e contexto econômico

A iniciativa surge em momento de pressão sobre renda de consumidores brasileiros. Endividamento das famílias atingiu patamares elevados, com inadimplência persistente em cartão de crédito e cheque especial. Programa busca criar ciclo de refinanciamento que reduza pressão sobre orçamento doméstico e libere recursos para consumo ou investimento.

Bancos, por sua vez, ganham segurança ao oferecer taxas menores, já que garantia estatal mitiga risco de inadimplência. Modelo alinha interesses de governo, instituições financeiras e consumidores. Expectativa é que maior adesão ao programa resulte em redução de endividamento crônico e melhoria de indicadores de saúde financeira das famílias.

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