Desenrola Rural amplia descontos de até 96% para agricultores familiares até dezembro

O programa Desenrola Rural foi relançado com condições mais vantajosas para agricultores familiares que possuem dívidas em atraso. Os descontos podem alcançar 96% conforme o tipo de crédito contratado, e o prazo para adesão vai até 20 de dezembro. A iniciativa beneficiou mais de 500 mil agricultores desde 2025, com mais de R$ 23 bilhões em dívidas renegociadas e contratos regularizados.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, apresentou os detalhes do programa em entrevista. Ela explicou que agricultoras e agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais e cooperativas podem acessar o Desenrola 2.0. O requisito principal é ter dívidas em atraso há mais de um ano.
Percentuais de desconto por tipo de modalidade
Os descontos variam conforme a natureza do crédito:
- Crédito de Habitação: desconto de até 96%
- Apoio Inicial: desconto de até 90%
- Fomento: desconto de até 80%
- Demais operações: conforme análise individual
Segundo a ministra, essas condições aplicam-se especialmente aos assentados da reforma agrária que receberam crédito de instalação fornecido pelo Incra e se encontram inadimplentes. A flexibilização dos percentuais representa uma mudança significativa em relação às rodadas anteriores do programa.
Quem pode participar da renegociação
O programa atende beneficiários com operações contratadas até 31 de dezembro de 2015. É necessário que o recurso tenha risco integral da União e que a dívida não tenha sido inscrita na Dívida Ativa da União, o que impossibilitaria a adesão. Agricultores nessa situação podem acessar nova operação de crédito rural pelo Pronaf, mantendo o risco integral da União como cobertura.
Pescadores artesanais e povos tradicionais também foram incluídos na nova etapa. As cooperativas da agricultura familiar com associados inadimplentes podem se registrar no programa para regularizar suas operações. O alcance ampliado reflete a busca do governo por atingir diferentes segmentos da produção familiar rural.
Como fazer a adesão ao programa
O processo de adesão varia conforme a origem da dívida. Débitos inscritos na Dívida Ativa da União podem ser consultados e negociados diretamente no site “Regularize”, que centraliza informações sobre a situação cadastral do devedor. Essa plataforma permite ao agricultor acompanhar sua elegibilidade e solicitar a renegociação online.
Dívidas contraídas junto ao Pronaf ou com instituições financeiras devem ser regularizadas diretamente na instituição credora. Cada banco possui procedimentos específicos para entrada no Desenrola Rural, exigindo documentação comprobatória de filiação ao programa de agricultura familiar e comprovação de inadimplência. Essa descentralização agiliza o processo, evitando filas e burocracia centralizada.
Débitos de Crédito de Instalação podem ser quitados junto ao Incra com condições especiais de desconto. O instituto oferece parcelamento facilitado e, em casos de comprovada dificuldade financeira, admite renegociações com prazo estendido. A documentação necessária inclui CPF, RG, comprovante de endereço e evidência de vinculação à reforma agrária.
Impacto do programa anterior e expectativas
Na primeira fase do Desenrola Rural, iniciada em 2025, mais de 500 mil produtores familiares regularizaram suas dívidas. O montante total de renegociações atingiu R$ 23 bilhões, reduzindo significativamente os índices de inadimplência no segmento. Essa experiência serviu de base para o desenho da segunda etapa, que amplia coberturas e reduz alíquotas de desconto em algumas modalidades para expandir a capacidade de atendimento.
Cooperativas relataram melhoria na estrutura de capital de giro após a regularização de dívidas históricas. Pequenos produtores conseguiram acessar novos créditos de investimento, bloqueados anteriormente por restrição cadastral. O Incra também registrou aumento nas renovações de projetos de assentamento que estavam comprometidas por débitos acumulados.
Cronograma e instruções finais
O encerramento das inscrições ocorre em 20 de dezembro de 2024. Agricultores que pretendem participar devem se dirigir às agências do Pronaf, filiais dos bancos que operam crédito rural, ou escritórios do Incra nos respectivos estados. Nesses locais, funcionários orientam sobre documentação necessária e condições aplicáveis a cada caso. Recomenda-se não aguardar os últimos dias, pois o volume de solicitações costuma aumentar próximo ao prazo-limite, causando atrasos no processamento.







