INSS reduz fila para espera do benefício salário-maternidade

O Instituto Nacional do Seguro Social montou uma força-tarefa para reduzir o acúmulo de pedidos de salário-maternidade. A meta é analisar 61 mil requerimentos que aguardam resposta há mais de 30 dias até o próximo dia 22. A iniciativa, apelidada de MAES (Ação Nacional de Mobilização de Análise Especializada de Salário-Maternidade), começou na sexta-feira (8) e coincide com as comemorações do Dia das Mães.

Servidores de diferentes regiões trabalham de forma integrada nessa operação. O esforço concentra recursos na avaliação de aproximadamente 32% do estoque atual de pedidos pendentes. A medida responde ao crescimento expressivo no volume de solicitações nos últimos meses, pressionando a estrutura administrativa do órgão.

Crescimento explosivo de concessões após mudança do STF

O número de benefícios concedidos dispara desde março de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal derrubou a exigência de dez contribuições para autônomas, facultativas e seguradas especiais. Agora basta uma contribuição para ter direito ao benefício, equiparando essas categorias às trabalhadoras com carteira assinada.

Os números refletem o impacto imediato dessa decisão:

• Janeiro de 2025: 48,9 mil benefícios concedidos
• Dezembro de 2025: 94,7 mil benefícios concedidos
• Crescimento: 93,7%

As solicitações também subiram expressivamente. Passaram de 116 mil em janeiro para 161,6 mil em novembro, um aumento de 39,3%. Os pedidos rurais puxaram a alta com elevação de 59,3% no período. Esse volume maior coloca pressão sobre o processamento, exigindo mobilizações como a força-tarefa atual.

Mudança nas regras expande acesso ao direito

A interpretação do STF permitiu que mais pessoas acessassem o salário-maternidade sem barreiras anteriores. Trabalhadoras autônomas e microempreendedoras individuais (MEIs) ganharam facilidade de acesso. O benefício dura 120 dias em casos de parto, adoção ou natimorto. Para aborto não criminoso, o prazo se reduz a 14 dias.

O processamento ocorre pelo aplicativo ou site Meu INSS. A concessão pode ser automática ou exigir análise. Quando há indeferimento, o segurado pode recorrer administrativamente ou entrar com ação judicial. Em 2025, 133,7 mil benefícios foram liberados especificamente pela via judicial, mostrando que parte do fluxo ainda depende da intervenção do Judiciário.

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Especialistas observam que a ampliação de direitos, embora positiva, sobrecarregou a máquina estatal. A força-tarefa MAES surge justamente para mitigar esses gargalos operacionais e reduzir o tempo de espera.

Impacto orçamentário cresce ano após ano

A mudança gera custo adicional aos cofres públicos em progressão. Estimativas apontam gasto extra de R$ 12 bilhões em 2026, cifra que cresce para R$ 16,7 bilhões em 2029. O salário-maternidade varia conforme a categoria do segurado. Para empregados com carteira assinada, o empregador paga e desconta do salário. No caso de autônomos e segurados especiais, o INSS assume integralmente o pagamento. O valor mínimo corresponde ao salário mínimo atual, atualmente em R$ 1.412,00.

Combate à duplicidade de pedidos reduz retrabalho

O INSS editou norma para limitar novas solicitações do mesmo benefício antes de esgotada a via recursal. Dados internos indicam que muitos segurados abrem processos repetidos no mesmo dia ou em curto prazo, criando retrabalho administrativo.

Em salário-maternidade urbano, a reincidência no mesmo dia atinge 8,45% em alguns casos. A regra busca liberar capacidade analítica para processos genuinamente novos sem sacrificar a qualidade da verificação de direitos. O órgão mantém o compromisso de agilizar respostas sem comprometer a avaliação adequada de cada caso.

Estratégias complementares da autarquia

A força-tarefa MAES funciona como ação pontual dentro de esforços mais amplos do INSS. Nos últimos meses, o órgão adotou outras medidas, como a fila nacional unificada, para distribuir demandas entre servidores de forma mais equilibrada. Essa integração de esforços visa criar um ambiente de processamento mais eficiente.

O resultado das análises até o dia 22 indicará o impacto real na fila específica de salário-maternidade. Segurados podem acompanhar seus processos pelo Meu INSS a qualquer momento. A plataforma oferece informações em tempo real sobre o status do pedido, desde a entrada até a concessão ou indeferimento do benefício.