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O Projeto de Lei 3175/2026 propõe que a remuneração recebida por adolescentes e jovens contratados sob o regime de aprendizagem seja desconsiderada...
As diretrizes operacionais do Cadastro Único estabelecem critérios de renda e documentação para o atendimento a famílias de baixa renda em todo...
Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber os pagamentos de outubro de 2026 na próxima segunda-feira (19) com parcelas reajustadas. O...
O trabalhador titular de conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço atingido por desastres naturais pode solicitar o Saque Calamidade,...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome aplica as diretrizes de transferência de renda com o piso...
O programa Bolsa Família pode ser cancelado administrativamente para famílias em vulnerabilidade que deixarem de atualizar os dados no Cadastro Único no...
O programa Bolsa Família tem reajuste de 15,04% a partir da folha de pagamento de outubro de 2026, elevando o piso nacional...
Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país se preparam para as atualizações do Cadastro Único para Programas...
O Programa Bolsa Família, pilar fundamental das políticas de assistência social do governo federal, mantém sua estrutura robusta e se prepara para...
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