Suprema Corte espanhola absolve Shakira e ordena reembolso de 60 milhões de euros

A Suprema Corte da Espanha absolveu a cantora colombiana Shakira da acusação de fraude fiscal. O tribunal ordenou que o Tesouro espanhol reembolse à artista mais de 60 milhões de euros, o equivalente a aproximadamente R$ 352,8 milhões. O valor inclui multas já pagas acrescidas de juros, conforme documento judicial divulgado nesta segunda-feira (18).

A decisão encerra a segunda investigação fiscal contra a cantora no país. Antes disso, em maio deste ano, o Ministério Público espanhol havia solicitado o arquivamento do processo por falta de provas suficientes para sustentar a denúncia de fraude no Imposto de Renda Pessoal (IRPF) e no Imposto sobre Patrimônio referentes ao exercício de 2018.

Tribunal considera falta de comprovação de fraude

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O tribunal da cidade de Esplugues de Llobregat, no nordeste espanhol perto de Barcelona, concluiu que não havia evidências que comprovassem a alegação de que Shakira “omitiu consciente e voluntariamente informações e documentação” ao preparar suas declarações de imposto de renda pessoal em 2018. A falta de provas materiais foi determinante para a absolvição.

A investigação havia sido aberta após denúncia da Agência Tributária espanhola ao Ministério Público. Os investigadores afirmavam que a artista teria cometido sonegação fiscal ao não declarar corretamente seus impostos no período analisado. A defesa de Shakira contestou as acusações desde o início.

Histórico de litígios fiscais na Espanha

Shakira enfrentou um primeiro processo fiscal na Espanha entre 2011 e 2014. A Agência Tributária considerava que a cantora deveria ter pagado impostos espanhóis sobre a maior parte de sua renda mundial durante esses anos, já que supostamente residia no país.

A artista negou ter cometido fraude. Ela argumentou que era uma nômade e que sua residência oficial era em Nassau, nas Bahamas, apesar de permanecer pouco no local. Para encerrar esse primeiro conflito, Shakira chegou a um acordo com as autoridades fiscais e pagou aproximadamente R$ 41 milhões.

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O novo processo iniciado em 2024 investigava especificamente o exercício fiscal de 2018. A promotoria e o procurador do estado optaram por não apresentar acusação formal contra a cantora após avaliarem a documentação disponível. O Ministério Público solicitou o arquivamento em 8 de maio, reconhecendo a insuficiência de provas.

Vida pessoal e carreira recente

A cantora morou na Espanha durante 11 anos com o ex-jogador de futebol Gerard Piqué, que atuou pelo Barcelona e pela seleção espanhola. O casal teve dois filhos juntos. Após o término do relacionamento, Shakira se mudou para Miami, nos Estados Unidos, onde reside atualmente.

Em maio de 2026, Shakira realizou o maior show de sua carreira profissional na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, apresentando-se para aproximadamente 2 milhões de pessoas. O evento consolidou sua posição como uma das maiores artistas musicais em circulação internacional.

Circunstâncias importantes envolvidas neste caso:

• Primeira acusação: fraude fiscal entre 2011 e 2014, encerrada com acordo de R$ 41 milhões
• Segunda acusação: sonegação de impostos em 2018, agora arquivada pela Suprema Corte
• Reembolso determinado: R$ 352,8 milhões em multas e juros
• Residência declarada: Nassau, Bahamas; residência atual: Miami, Estados Unidos
• Período de permanência na Espanha: 11 anos com Gerard Piqué
• Maior apresentação: Copacabana, Rio de Janeiro, 2 milhões de espectadores

Impacto e encerramento do processo

A decisão da Suprema Corte espanhola representa o encerramento definitivo das acusações fiscais contra Shakira no país. Todos os litígios iniciados pela Agência Tributária espanhola foram resolvidos, seja por acordo ou por absolvição judicial. A recomposição financeira ordenada pelo tribunal cobre não apenas as multas originais, mas também os juros acumulados ao longo do período processual.

A colombiana tinha residência em várias localidades durante os anos investigados, o que gerou controversia sobre onde deveria efetivamente pagar impostos. A Suprema Corte entendeu que as provas apresentadas pela promotoria não eram suficientes para estabelecer culpabilidade ou obrigação fiscal adicional além do que já havia sido acordado anteriormente.