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Corinthians tenta evitar multa de R$ 500 mil por José Martínez alegando que a pré-Libertadores não conta como Libertadores

Thiago Lemos
Por 5 min de leitura
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José Martínez
Foto: José Martínez - Foto: instagram @joseandresmartinez8

O Corinthians tentou evitar o pagamento de uma multa contratual de US$ 100 mil utilizando uma linha de defesa jurídica baseada na nomenclatura das fases da competição continental sul-americana. A diretoria do clube de São Paulo enviou uma contestação oficial aos tribunais desportivos internacionais alegando que a presença da equipe na fase preliminar da CONMEBOL Libertadores de 2025 não representava uma participação efetiva na competição. Essa justificativa foi apresentada para tentar derrubar uma cobrança extra do Philadelphia Union. A agremiação dos Estados Unidos estipulou a bonificação financeira quando vendeu o meio-campista venezuelano José Martínez ao time paulista. A estratégia defensiva acabou rejeitada pelos órgãos reguladores do futebol mundial.

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A argumentação corinthiana foi detalhada nos relatórios finais das entidades que avaliaram o litígio financeiro entre as equipes. O clube paulista terminou o Campeonato Brasileiro de 2024 na sétima colocação, posição que garantiu o direito de disputar as eliminatórias iniciais do torneio continental no ano seguinte. O departamento jurídico alvinegro defendeu a tese de que o torneio eliminatório inicial constitui uma competição paralela e independente da fase de grupos principal. O Philadelphia Union rebateu a versão imediatamente perante os magistrados esportivos. A equipe norte-americana exigiu o cumprimento integral das cláusulas estabelecidas durante a negociação realizada no segundo semestre de 2024.

José Martinez
José Martinez – X.com/ Corinthians

Detalhes da justificativa corinthiana na Corte Arbitral do Esporte

Os advogados da equipe do Parque São Jorge sustentaram formalmente que a chamada pré-Libertadores não se confunde com o torneio propriamente dito. A manifestação por escrito apontou que a eliminação precoce do elenco impediu o faturamento com bilheterias e direitos de transmissão televisiva que são tradicionais da etapa de chaves. O Corinthians eliminou a Universidad Central, da Venezuela, na segunda fase qualificatória do torneio de 2025. O time acabou desclassificado logo em seguida pelo Barcelona de Guayaquil, do Equador, na terceira rodada eliminatória.

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O argumento não convenceu os juízes que analisaram os termos do contrato de transferência. A corte internacional apontou que o regulamento da própria entidade continental unifica todas as fases sob o mesmo nome institucional. O documento enviado pelo clube brasileiro alegava problemas severos de fluxo de caixa operacional para justificar o atraso generalizado nas parcelas do atleta. A defesa mencionou que o clube precisou centralizar suas receitas para honrar acordos de um plano de pagamento coletivo supervisionado por um tribunal civil e pela Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF.

Valores detalhados do contrato e parcelas que geraram o calote

O custo total da aquisição de José Martínez foi fixado em US$ 1,6 milhão em agosto de 2024. O cronograma previa quatro repasses financeiros divididos de forma escalonada entre as temporadas de 2024 e 2025. A inadimplência começou a se desenhar no fim do primeiro ano de contrato.

A divisão original dos pagamentos foi estruturada da seguinte maneira pelas diretorias:

  • US$ 200 mil logo após a emissão do Certificado de Transferência Internacional do jogador.
  • US$ 200 mil com vencimento estipulado para o dia 1º de dezembro de 2024.
  • US$ 600 mil programados para quitação até 1º de junho de 2025.
  • US$ 600 mil referentes à última parcela com prazo final em 1º de dezembro de 2025.

A representação do Philadelphia Union notificou as entidades internacionais assim que o prazo de trinta dias úteis após o primeiro vencimento de dezembro de 2024 expirou sem depósitos. A falta de pagamento ativou uma cláusula de antecipação de parcelas inserida no acordo de transferência original. O dispositivo determinou o vencimento imediato de todas as outras quantias remanescentes que venceriam ao longo de 2025. O montante cobrado saltou para US$ 1,425 milhão após a aplicação de ajustes e exclusão de taxas já pagas inicialmente.

Punição severa da Fifa e críticas dos magistrados internacionais

O Tribunal da Fifa emitiu o veredito inicial condenando o Corinthians ao pagamento total da dívida acrescido de juros anuais estipulados em 15%. A diretoria brasileira recorreu à Corte Arbitral do Esporte em uma tentativa de reverter a sanção financeira. A corte de apelações ratificou a decisão anterior e aplicou uma dura advertência pública ao comportamento administrativo da agremiação de São Paulo. Os árbitros destacaram que o clube não esboçou nenhuma iniciativa prática para liquidar os valores pendentes de forma amigável.

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A sentença final do órgão de arbitragem internacional apontou que o Corinthians buscou apenas ganhar tempo com recursos sem fundamentos jurídicos sólidos. O resultado do processo gerou a aplicação de um novo bloqueio de registros de atletas para o Corinthians. A sanção impede a inscrição de novos reforços nas equipes do clube por três janelas completas de transferências do mercado do futebol nacional e internacional. A diretoria comandada pelo presidente Augusto Melo lida com o bloqueio administrativo enquanto tenta viabilizar os recursos para quitar as pendências com os norte-americanos.

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Thiago Lemos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2020: Formação: Administração.

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